Está sendo desenvolvido e em breve será colocado em prática em Tapiraí o PIGRAM, Programa de Implantação de Gestão e Responsabilidade Ambiental Municipal, uma iniciativa pioneira focada em municípios de pequeno porte envolvendo a Administração Pública e a população que vai transformar a forma como Tapiraí lida com a questão do meio ambiente e da sustentabilidade.
É a primeira cidade de pequeno porte do Brasil a desenvolver um projeto desta natureza, e logo você vai saber mais sobre esta novidade importante para o município e para o meio ambiente!
Por enquanto, algumas informações sobre o projeto.
O maior entrave para mobilização da sociedade e dos gestores municipais em prol da gestão e da responsabilidade ambiental tende a ser a falta de conhecimento e de mecanismos que facilitam o processo de implantação desta forma de gestão. Desde o advento do êxodo dos moradores das áreas rurais para as urbanas, a aglomeração populacional e os problemas dela decorrentes têm levado os municípios cada vez mais ao aumento na dificuldade de manutenção do atendimento às necessidades relacionadas à população e infraestrutura, e, com isto, a área ambiental fica em segundo plano, sobreposta por outras agendas, como, por exemplo, saúde, educação e segurança pública. O desenvolvimento de mecanismos para promover a preservação do meio ambiente por meio da gestão e de conhecimentos ambientais pode ser uma potencial solução para esse entrave.
As legislações no âmbito nacional estão cada vez mais obrigando os municípios a desenvolverem seus próprios meios para sanar a degradação ambiental, mas essas mesmas legislações nem sempre apresentam mecanismos viáveis e de cunho prático, principalmente em municípios de pequeno porte. O poder público está carente de ações voltadas para preservação do meio ambiente e sustentabilidade e, a cada dia, este tema se faz mais necessário, seja por pressões de Organizações Não Governamentais (ONGs), órgãos fiscalizadores, da comunidade ou até mesmo das consequências já vividas em função do descaso com o meio ambiente.
É natural que a temática ambiental esteja em evidência, dados os problemas enfrentados dentro do núcleo urbano. Esses problemas envolvem principalmente consequências da aglomeração populacional de forma desordenada, sem planejamento e sem uma preparação prévia os poderes públicos para administrar a ocupação das áreas urbanas, ocupação esta que termina por ser pautada pela ausência de uma relação sustentável com o ambiente. Reflexos como a ocupação de locais inadequados e o uso indiscriminado dos recursos naturais são frequentes.
Quando se trata de cidades de pequeno porte, a densidade populacional reduzida corrobora para com uma visibilidade menor dos efeitos da aglomeração populacional, pelo fato de um conjunto menor de pessoas impactar proporcionalmente menos o meio ambiente como um todo. No entanto, mesmo nessas cidades, os problemas existem, principalmente aqueles que independem da população total, a exemplo da destinação de resíduos sólidos, do saneamento básico, da deposição de resíduos em vias públicas, da poluição visual e do despejo de resíduos sólidos em cursos d’água.
Ao mesmo tempo, as características de menor índice populacional e menor extensão atribuem a essas cidades um fator facilitador em situações de reformulação de aspectos de gestão, o que inclui a implantação de um programa de gestão ambiental.
A legislação vigente nas esferas federal e estadual é vasta, e fornece uma ampla base para o conhecimento sobre o que é necessário e possível quando se almeja uma mudança de paradigma em termos de gestão pública. A transformação de um conjunto de processos existente e consolidado para a inclusão da questão ambiental requer uma reestruturação geral, uma vez que a gestão ambiental municipal representa um sistema de ações interconectadas que acaba por refletir em diversos aspectos envolvendo a forma de gerir e a relação com a população.
Um processo nestes moldes envolve a apuração dos problemas ambientais na cidade específica em que se pretende implantar o programa de gestão ambiental, e estudar as mudanças que se fazem necessárias, que vão incluir a articulação dos poderes públicos e destes com a população, desde a busca pela sua participação direta no processo até sua reeducação ambiental para que se instaurem e mantenham os resultados pretendidos.
O PIGRAM (Projeto de Implantação de Gestão e Responsabilidade Ambiental Municipal) objetiva promover uma intervenção direta dos poderes públicos locais, no sentido de se instaurar um Programa de Gestão e Educação Ambiental que tenha potencial de ser precursor do processo de saneamento desta questão. Foca-se em municípios de pequeno porte pelo aspecto facilitador que advém da população e infraestrutura reduzidas, e toma-se por objeto da pesquisa, especificamente, o município de Tapiraí.
Pretende-se um diagnóstico local, tanto direcionado à gestão como à população, sobre a realidade ambiental, para, então, se desenvolver o proposto Programa de Implantação de Gestão e Responsabilidade Ambiental Municipal (PIGRAM), resultado final deste trabalho. Trata-se de um programa de Gestão Pública Sustentável de Educação Ambiental urbanas, direcionado a municípios de pequeno porte que toma por município piloto Tapiraí-MG, embasado em um diagnóstico geral local sobre a percepção da sociedade acerca da sustentabilidade ambiental e sobre as práticas de gestão relacionadas ao meio ambiente pelos poderes públicos. Envolve o planejamento, a conscientização e a fiscalização de práticas da população e da administração municipal.
Entre as práticas observadas por parte da população, o PIGRAM engloba questões como: economia de água e energia elétrica, controle para menor geração de resíduos sólidos, separação de resíduos sólidos, transporte não poluidor, deposição de resíduos sólidos em local adequado, preservação de áreas verdes, cuidados com a poluição visual, acúmulo de resíduos sólidos em casa e arborização voluntária.
Entre as práticas por parte da administração municipal, o PIGRAM envolve iniciativas de ação imediata e futura, incluindo a busca por soluções que as tornem possíveis. Tais iniciativas são caracterizadas por planejamento de uma usina de compostagem e triagem de resíduos sólidos urbanos e de um aterro sanitário devidamente projetado e construído, programa de coleta seletiva, tratamento do esgoto, controle de resíduos e potencial poluidor de comércio e indústria, arborização, planejamento de parque ecológico e de implantação de energia fotovoltaica, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde, Crédito Verde, e ações junto às escolas e à população.
A proposta de implantação do pretendido programa de gestão ambiental, por meio da criação de mecanismos legais e institucionais tais como legislações, secretaria específica, departamentos, fundos financeiros, conselhos municipais e desenvolvimento de ações no âmbito municipal, tem potencial de beneficiar o município com a diminuição da degradação ambiental e com a instauração de uma relação sustentável entre população e meio ambiente, o que se reflete em melhorias na situação ambiental atual e na prevenção de problemas futuros relacionados também à questão da sustentabilidade e do meio ambiente.
Em breve, você vai encontrar aqui informações mais detalhadas sobre o projeto.