Diário Oficial do Município

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TítuloDescriçãoTipoDataArquivo
PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024 – CONCORRENCIA n° 005/2024Objeto: Contratação de empresa para revitalização de praças no Distrito de
Altolandia no Município de Tapiraí MG e na Cidade de Tapiraí MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 18/07/2024Download
Portaria nº 196, de 05 de julho de 2024Dispõe sobre afastamento de servidor público e dá outras providênciasPortaria05/07/2024Download
Portaria nº 195, de 05 de julho de 2024Dispõe sobre afastamento de servidor público e dá outras providênciasPortaria05/07/2024Download
Portaria nº 194, de 05 de julho de 2024Dispõe sobre afastamento de servidor público e dá outras providênciasPortaria05/07/2024Download
Portaria nº 193, de 05 de julho de 2024Dispõe sobre afastamento de servidor público e dá outras providênciasPortaria05/07/2024Download
Portaria nº 192, de 05 de julho de 2024Dispõe sobre afastamento de servidor público e dá outras providênciasPortaria05/07/2024Download
Portaria nº 191, de 05 de julho de 2024Dispõe sobre afastamento de servidor público e dá outras providênciasPortaria05/07/2024Download
Portaria nº 190, de 05 de julho de 2024Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providênciasPortaria05/07/2024Download
Lei Municipal nº 1.158, de 03 de julho de 2024Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Tapiraí-MG para o mandato 2025-2028Lei03/07/2024Download
Lei Municipal nº 1.157, de 03 de julho de 2024Fixa os subsídios dos Vereadores de Tapiraí-MG para a legislatura 2025-2028Lei03/07/2024Download
Portaria nº 189, de 25 de junho de 2024Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e dá outras providênciasPortaria25/06/2024Download
Lei Municipal nº 1.156, de 24 de junho de 2024Institui o Calendário Anual de Eventos do Município de TapiraíLei24/06/2024Download
Portaria n° 188, de 13 de junho de 2024Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Meio AmbientePortaria13/06/2024Download
Portaria n° 187, de 13 de junho de 2024Dispõe sobre a exoneração de servidoraPortaria13/06/2024Download
Edital de Licitação - Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Ata de Registro de Preço nº 002/2024Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atendimento às Escolas MunicipaisEdital de Licitação05/06/2024Download
Portaria n° 186, de 3 de junho de 2024Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de SaúdePortaria03/06/2024Download
Portaria nº 185, de 31 de maio de 2024Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e dá outras providênciasPortaria31/05/2024Download
Lei Municipal nº 1.155, de 29 de maio de 2024Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício 2025Lei29/05/2024Download
Lei Municipal nº 1.154, de 29 de maio de 2024Autoriza abertura de credito especial suplementar Lei Aldir BlancLei29/05/2024Download
Lei Municipal nº 1.153, de 29 de maio de 2024Autoriza abertura de credito especialLei29/05/2024Download
Decreto nº 2.190, de 28 de maio de 2024Fixa ponto facultativo nas repartições públicas para o dia 31 de maio de 2024Decreto28/05/2024Download
Aviso de Edital de Licitação - Processo Licitatório nº 017/2024 - Dispensa nº 006/2024Prestação de serviços de monitor de recreação em turismo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Tapiraí-MGAviso de Edital de Licitação23/05/2024Download
Extrato de Publicação do Contrato nº 009/2024Contratação de empresa para ampliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tapiraí-MG.Extrato de Publicação de Contrato15/05/2024Download
Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Ata de Registro de Preço nº 001/2024Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, para atendimento as Escolas Municipais.Extrato de Ata de Registro de Preço09/05/2024Download
Publicação do Extrato do Contrato - Processo Licitatório nº 008/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses.Publicação de Extrato de Contrato08/05/2024Download
Publicação do Extrato do Contrato - Processo Licitatório nº 35/2021 - Inexigibilidade nº 009/2021Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil na área da contabilidade aplicada ao setor público para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Tapiraí MG.Publicação de Extrato de Contrato08/05/2024Download
Aviso de Edital de Licitação - Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência nº 004/2024Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na cidade de Tapiraí-MGEdital de Licitação26/04/2024Download
Aviso de Edital de Licitação - Processo Licitatório nº 015/2024 - Concorrência nº 005/2024Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em várias ruas do Distrito de Altolândia, Município de Tapiraí-MGEdital de Licitação26/04/2024Download
Termo de Revogação de Processo Licitatório - Processo Licitatório nº 009/2024 - Concorrência nº 002/2024Revogação do Processo Licitatório nº 009/2024, Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no Distrito de AltolândiaTermo de Revogação de Processo Licitatório24/04/2024Download
Termo de Revogação de Processo Licitatório - Processo Licitatório nº 008/2024 - Concorrência nº 001/2024Revogação do Processo Licitatório nº 008/2024, Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na cidade de Tapiraí-MGTermo de Revogação de Processo Licitatório24/04/2024Download
Portaria Municipal nº 184, de 15 de abri de 2024Nomeia Comissão Permanente de Almoxarifado para o exercício de 2024 e dá outras providênciasPortaria15/04/2024Download
Lei Municipal nº 1.152, de 10 de abril de 2024Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais e dá outras providênciasLei10/04/2024Download
Lei Municipal nº 1.151, de 10 de abril de 2024Dispõe sobre a criação de Plano de Estímulos e Incentivos aos Empreendimentos Habitacionais Populares no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providênciasLei10/04/2024Download
Extrato dos Contratos - Processo nº 010/2022 - Pregão Presencial nº 008/2022Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o Transporte Escolar, em atendimento ao Departamento de Educação do Município de Tapiraí.Extrato de Contrato05/04/2024Download
Extrato de Publicação de Termo de Aditamento nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 32/2021 - Inexigibilidade nº 08/2021 - Contrato nº 024/2021Prorrogação de vigência do Contrato nº 24/2021 e a concessão do reajuste no valor de aluguelExtrato de Publicação de Termo de Aditamento04/04/2024Download
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 011/2024 - Dispensa Eletrônica nº 005/2024Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional em engenharia, arquitetura, para elaborar projeto de revitalização das praças no Município de Tapiraí-MG e no Distrito de AltolândiaAviso de Licitação03/04/2024Download
Publicação do Extrato do Contrato - Processo Licitatório nº 15/2020 - Inexigibilidade nº 002/2020Credenciamento de médicos especializados em pediatria para atendimento nas unidades de saúde básica de Tapiraí e distrito de Altolândia.Publicação de Extrato de Contrato02/04/2024Download
Extrato de Contrato - Contrato nº 006/2024Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sonorização e iluminação de palco, tendas, cabines de banheiro químico, gerador de energia e palcos tipo profissional ou tablado, para realização de eventos diversos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Tapiraí.Extrato de Contrato02/04/2024Download
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 012/2024 - Concorrência nº 003/2024Contratação de empresa para ampliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tapiraí-MGAviso de Licitação02/04/2024Download
Termo de Revogação de Processo Licitatório - Processo Licitatório nº 006/2024 - Concorrência nº 003/2024Revogação do Processo Licitatório nº 006/2024, Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço profissional em engenharia e arquitetura para elaborar projeto de revitalização das praças no Município de Tapiraí-MG e Distrito de AltolândiaTermo de Revogação de Processo Licitatório01/04/2024Download
Decreto nº 2.185, de 01 de abril de 2024Promove a consolidação da legislação tributária do Município de Tapiraí-MGDecreto01/04/2024Download
Aviso de Edital - Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Ata de Registro de Preço nº 001/2024Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atendimento às escolas municipaisLicitação / Aviso de Edital01/04/2024Download
Processo Licitatório nº 009/2024 - Concorrência nº 002/2024Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em várias ruas no Distrito de Altolândia, Município de Tapiraí-MGEdital de Licitação26/03/2024Download
Processo Licitatório nº 008/2024 - Concorrência nº 001/2024Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na cidade de Tapiraí-MGEdital de Licitação26/03/2024Download
Decreto nº 2.179, de 21 de março de 2024Fixa ponto facultativo nas repartições públicas para os dias 28 a 29 de março de 2024Decreto21/03/2024Download
Processo Licitatório nº 006/2024 - Dispensa nº 003/2024Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional em engenharia, arquitetura, para elaborar projeto de revitalização das praças no município de Tapiraí-MG e no Distrito de AltolândiaSuspenção de edital20/03/2024Download
Portaria nº 183, de 19 de março de 2024Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Almoxarifado de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria19/03/2024Download
Portaria nº 182, de 18 de março de 2024Dispõe sobre a nomeação de Diretor Interino do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providênciasPortaria18/03/2024Download
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 006/2024 - Dispensa nº 003/2024Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional em engenharia, arquitetura, para elaborar projeto de revitalização das praças no Município de Tapiraí-MG e no Distrito de AltolândiaLicitação14/03/2024Download
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 007/2024 - Dispensa nº 004/2024Contratação da prestação de serviço por profissional especializado em oficina de dança para ministrar aulas de zumba e aulas de dança para o público em geralLicitação13/03/2024Download
Lei Municipal nº 1.150, de 60 de março de 2024Autoriza ao Poder Executivo a concessão de recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providênciasLei06/03/2024Download
Lei Municipal nº 1.149, de 60 de março de 2024Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do municípioLei06/03/2024Download
Lei Municipal nº 1.148, de 60 de março de 2024Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providênciasLei06/03/2024Download
Extrato de Atas de Registro de Preços - Processo Licitatório nº 052/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bicos, câmaras, pneus e protetores, novos (1ª vida) e primeira linha certificados pelo INMETROExtrato das Atas de Registro de Preços20/02/2024Download
Extrato de Atas de Registro de Preços - Processo Licitatório nº 051/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023Registro de preços para futuras aquisições de kits de material escolar aos alunos devidamente matriculados nas Escolas Municipais de Tapiraí no ano de 2024Extrato das Atas de Registro de Preços20/02/2024Download
Portaria Municipal nº 181, de 08 de fevereiro de 2024Designa equipe de apoio para processos licitatórios e dá outras providênciasPortaria08/02/2024Download
Portaria nº 180, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a nomeação definitiva de Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providênciasPortaria08/02/2024Download
Portaria nº 179, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a exoneração de Secretário Interino de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providênciasPortaria08/02/2024Download
Portaria nº 178, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providênciasPortaria08/02/2024Download
Extrato II Termo Aditivo de Contrato - Processo nº 037/2022 - Pregão Presencial nº 020/022Acréscimo de 20% em contrato com Laboratório Labvida Eireli - METermo Aditivo de Contrato07/02/2024Download
Termo de Ratificação - Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/93 - Dispensa nº 003/2024 - Processo nº 005/2024Contratação da empresa Oi S.A. para aquisição de serviços de telefonia fixa cumulada - STFC destinado ao uso do público em geralTermo de Ratificação06/02/2024ilovepdf_merged (10)
Portaria nº 177, de 05 de fevereiro de 2024Retifica a publicação da portaria municipal (Cargo Diretor do Departamento de Meio Ambiente) e dá outras providênciasPortaria05/02/2024Download
Portaria nº 176, de 05 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Finanças de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria05/02/2024Download
Portaria nº 175, de 05 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento de Finanças de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria05/02/2024Download
Decreto Municipal nº 2.175, de 01 de fevereiro de 2024Regulamenta o Diário Oficial do Município de Tapiraí e dá outras providênciasDecreto01/02/2024Download
Portaria nº 174, de 01 de fevereiro de 2024Concede licença sem vencimento a servidora pública municipal que mencionaPortaria01/02/2024Download
Processo Licitatório nº 051/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023Registro de preços para futuras aquisições de kits de material escolar aos alunos devidamente matriculados nas Escolas Municipais de Tapiraí no ano de 2024Licitação01/02/2024Download
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2024Contratação para prestação de serviço de treinamento e capacitação para professores e gestores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação 2024, com o tema "Sexualidade infantil e na adolescência"Extrato de Publicação de Ratificação29/01/2024Download
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024LOA26/01/2024Download
Termo de Ratificação - Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/93 - Inexigibilidade nº 003/2024 - Processo nº 004/2024Contratação da empresa Companhia Saneamento de Minas Gerais - COPASA para abastecimento de água potávelTermo de Ratificação24/01/2024Download
Termo de Ratificação - Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/93 - Dispensa nº 003/2024 - Processo nº 004/2024Contratação da empresa Associação Mineira de Municípios - AMM - Diário dos Municípios Mineiros AMM para publicação em jornal (Diário) de grande circulação, documentos oficiais a atos da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGTermo de Ratificação24/01/2024Download
Portaria nº 173, de 22 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Exoneração de Diretor do Departamento de Almoxarifado de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria22/01/2024Download
Extrato de Contrato - Processo nº 053/2023 - Modalidade: Dispensa nº 009/2023Contratação de empresa para prestação de serviço junto a de Consultoria e Assessoria na Gestão em Saúde PúblicaExtrato de Contrato19/01/2024Download
Portaria nº 172, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobe a nomeação de Diretor do Departamento de Compras e Licitação de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria08/01/2024Download
Portaria nº 171, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento de Meio Ambiente de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria08/01/2024Download
Portaria nº 170, de 08 de janeiro de 2024Designa Agente de Contratação e dá outras providênciasPortaria08/01/2024Download
Portaria nº 169, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e dá outras providênciasPortaria08/01/2024Download
Portaria nº 168, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento de Compras e Licitação de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria08/01/2024Download
Processo Licitatório nº 052/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bicos, câmaras, pneus e protetores, novos (1ª vida) e primeira linha certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus de segunda linhas ou remolde, para serem utilizados em veículos leves e pesados, máquinas e equipamentosLicitação23/01/2024Download
Extrato de Publicação do Contrato nº 002/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023 - Processo nº 040/2023Contratação de assessoria especializada para desempenho de atividades referentes a serviços técnicos profissionais de Engenharia, conforme o disposto na lei federal nº 5.194/66, compreendendo elaboração de projetos, planejamentos, estudos técnicos, pareceres, laudos, perícias, avaliações, bem como supervisão ou gerenciamento de obras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGExtrato de Publicação do Contrato03/01/2024Download
Decreto nº 2.166, de 15 de janeiro de 2024Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Tapiraí-MGDecreto15/01/2024Download
Decreto nº 2.165, de 15 de janeiro de 2024Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Tapiraí-MGDecreto15/01/2024Download
Decreto nº 2.164, de 08 de janeiro de 2024Estabelece feriados e pontos facultativos no território do município de Tapiraí-MG para o ano de 2024 e dá outras providênciasDecreto08/01/2024Download
Extrato de Contrato - Processo nº 049/2023 - Inexigibilidade nº 016/2023Contratação do Show Musical da Dupla Adryan e Rafaell e Banda para apresentação nas Festivas de Final de Ano na Cidade de Tapiraí MG, que será realizada nos dias 31 de dezembro de 2023, com duração mínima de 2 (duas) hora de show e DJ Dennis Frank com duração mínima de 2(duas) horas de apresentação de músicas variadasExtrato de Contrato28/12/2023Download
Extrato de Publicação do Contrato nº 042/2023Contratação de profissional de engenharia com registro ativo em classe para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorias descritivo, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo, junto a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Tapiraí MGExtrato do Contrato28/12/2023Download
Processo Licitatório n° 052/2023 - Pregão Presencial n° 010/2023Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bicos, câmaras, pneus e protetores, novos (1ª vida) e primeira linha certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus de segunda linhas ou remolde, para serem utilizados em veículos leves e pesados, máquinas e equipamentosLicitação27/12/2023Download
Processo Licitatório n° 051/2023 - Pregão Presencial n° 009/2023Registro de preços para futuras aquisições de kits de materiais escolar aos alunos devidamente matriculados nas Escolas Municipais de Tapiraí no ano de 2024Licitação27/12/2023Download
Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preço nº 038/2023Registro de preços para futuras aquisições de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS de Tapiraí/MGExtrato da Ata de Registro de Preços27/12/2023Download
Extrato de Publicação do Contrato nº 043/2023Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Prefeitura Municipal de Tapiraí MG, junto a Secretaria Municipal de AdministraçãoExtrato do Contrato26/12/2023Download
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo nº 039/2023 - Pregão Presencial nº 010/2023Registro de Preços de futura e eventual contratação de Serviços Mecânicos de manutenção preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, acessórios e componentes GENUÍNOS ou ORIGINAIS de fábrica para veículos leves, médios e pesados da frota Municipal de Tapiraí Extrato da Ata de Registro de Preços15/12/2023Download
Extrato de Contrato - Processo nº 048/2023 - Inexigibilidade nº 015/2023Contratação do Show Musical do artista "Jacke Neves" e banda Tour 2023 para apresentação no Aniversário da Cidade, que será realizada no dia 01 de janeiro de 2024, no Povoado de Altolândia, no Município de Tapiraí-MGExtrato de Contrato12/12/2023Download
Extrato do Contrato Nº 039/2023Contratação do Show Musical da Banda Chakalaka, para apresentação nas festivas de Luzes de Natal na Cidade de Tapiraí MG e Distrito de Altoândia Municipio de Tapiraí MG, que será realizada nos dias 15 de dezembro de 2023, na cidade de Tapiraí MG e no Distrito de Altolândia no dia 16 de dezembro de 2023.Extrato do Contrato05/12/2023Download
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório nº 038/2023 - Pregão Presencial nº 009/2023egistro de Preços para futura eventual contratação de Locação de Maquinas
Locação de Caminhões e Equipamentos, para atender a Sec. Municipal de Obras, Serviço
de Infraestrutura e Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tapiraí-MG
Extrato da Ata de Registro de Preços23/11/2023Download
Extrato do Contrato Nº 038/2023Contratação de empresa para prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.Extrato do Contrato31/10/2023Download
Extrato da Ata de Registro de PreçosRegistro de preços para futuras aquisições de materiais de limpeza e utensílios domésticos, em atendimento à Prefeitura Municipal de Tapiraí e suas secretarias, conforme especificações e quantidades contidas no anexo.Extrato da Ata de Registro de Preços25/10/2023Download
Extrato do Contrato Nº 037/2023Contratação do Show Musical do Artista “EMILIO E EDUARDO”, para apresentação na Festa do Café 2023, que será realizada no dia 21 de outubro, no Povoado de Altolandia no Município de
Tapiraí MG.
Extrato do Contrato19/10/2023Download
Extrato do Contrato Nº 036/2023Contratação do Show Musical do Artista “JACKE NEVES” e banda Tour 2023, para apresentação na Festa do Café 2023, que será realizada no dia 20 de outubro, no Povoado de Altolandia no Município de Tapiraí MG.Extrato do Contrato27/09/2023Download
Extrato do Contrato Nº 035/2023Contratação do Show Musical da Dupla Sertaneja Jânio e Junior, para apresentação na Festa do Café 2023, que será realizada nos dias 22 de outubro de 2023 a ser realizada no povoado de Altolândia na cidade deTapiraí MGExtrato do Contrato27/09/2023Download
Extrato de Contrato nº 034/2023Locação de um imóvel de natureza residencial com área de 277,29m². rua: Josina Nogueira Campos, n° 657, Bairro: Centenário, Zona 05, Quadra 0137, na cidade de Bambuí MGExtrato do Contrato20/09/2023Download
Extrato do Contrato Nº 028/2023Procedente do Processo Licitatório Nº 026/2023, Modalidade Inexigibilidade N° 008/2023, do artigo 25 inciso II, Inexigibilidade Nº 008/2023, tendo por objeto A Contratação do Show Musical da Dupla Adryan e Rafaell e Banda para apresentação da Festa do Peão 2023 em Tapiraí no dia 01/09/2023Extrato do Contrato24/08/2023Download
Extrato de Contrato - Processo nº 033/2023Contratação de empresa para Assessoria Técnica e Legal para Prestação de Serviço na Produção do Trabalho do ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2025Extrato do Contrato22/08/2023Download
Decreto N° 2.163 de 22 de novembro de 2023Fixa o ponto facultativo nas repartições da administração públicaDecreto22/12/2023Download
Lei Municipal N° 1.147 de Dezembro de 2023Altera anexos da Lei Municipal N° 1.143Lei Municipal21/12/2023Download Lei
Anexo: LOA 2024
Lei Municipal N° 1.146 de Dezembro de 2023Autoriza o Município de Tapiraí a se associar a Associação de Municípios da Microrregião do Planalto de AraxáLei Municipal21/12/2023Download
Lei Municipal N° 1.145 de Dezembro de 2023Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, COMPDEC do Municipal de TapiraíLei Municipal21/12/2023Download
Justificativa de Dispensa nº 001/2023 - Chamamento PúblicoEnte Federado: Município de Tapiraí. OSC.: Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Região do Boa Vista e São BentoJustificativa de Dispensa14/12/2023Download
Portaria N° 167, 27 de Novembro de 2023Designa Pregoeiro Interino Portaria27/11/2023Download
Processo Licitatório n° 046/2023 - Pregão Presencial n° 014/2023Registro de preços para futuras aquisições de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS de Tapiraí-MGLicitação12/11/2023Download
Processo Licitatório n° 040/2023 - Pregão Presencial n° 011/2023Contratação de empresa com profissional de engenharia com registro ativo em classe para elaboração de projetos de saneamento ETE - Estação de Tratamento de Esgoto da cidade de Tapiraí-MG e Distrito de AltolândiaLicitação12/12/2023Download
Processo Licitatório n° 044/2023 - Pregão Presencial n° 013/2023Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGLicitação05/12/2023Download
Portaria nº 166, de 27 de novembro de 2023Concede licença sem vencimento a servidora pública municipal que mencionaPortaria27/11/2023Download
Lei Municipal nº 1.144, de 23 de novembro de 2023Autoriza abertura de crédito especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providênciasLei23/11/2023Download
Processo Licitatório n° 043/2023 - Pregão Presencial n° 012/2023Contratação de profissional de engenharia com registro ativo em classe para supervisão, orientação técnica, assessoria, serviços técnicos, vistoria, elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorias descritivo, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo, junto a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGLicitação22/11/2023Download
Processo Licitatório n° 040/2023 - Pregão Presencial n° 011/2023Contratação de empresa com profissional de engenharia com registro ativo em classe para elaboração de projetos de saneamento ETE - Estação de Tratamento de Esgoto da cidade de Tapiraí-MG e Distrito de AltolândiaLicitação14/11/2023Download
Processo Licitatório n° 039/2023 - Pregão Presencial n° 010/2023Registro de Preços de futura e eventual contratação de Serviços Mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes genuínos ou originais de fábrica para veículos leves, médios e pesados da frota municipal de Tapiraí de acordo com a demanda do municípioLicitação06/11/2023Download
Processo Licitatório n° 038/2023 - Pregão Presencial n° 009/2023Registro de Preços para futura eventual contratação de Locação de Máquinas, Locação de Caminhões e Equipamentos para atender à Sec. Municipal de Obras, Serviço de Infraestrutura e Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tapiraí-MGLicitação08/11/2023Download
Decreto N.° 2.161, de 01 de Novembro de 2023Ponto Facultativo na repartições públicas para o dia 03 Novembro Decreto01/11/2023Download
Lei Municipal N.° 1.143, de 24 de outubro de 2023Estima se Receitas e fixa despesas do Município de Tapiraí para o exercício financeiro de 2024Lei24/10/2023Download Lei
Anexo: LOA 2024
Lei Municipal N.° 1.142, de 24 de outubro de 2023Instituí a criação do Centro Cultural de TapiraíLei24/10/2023Download
Lei Municipal N.° 1.141, de 24 de outubro de 2023Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada pelo Governo FederalLei24/10/2023Download
Lei Municipal N.° 1.140, de 24 de outubro de 2023Dispõe sobre aprovação e ratificação do protocolo intenções e do contrato de consórcio Público do Cimpla e, autoriza o ingresso do município de Tapiraí no consórcio intermunicipal Multifinalitário do planalto de Araxá-CIMPLA.Lei24/10/2023Download
Processo Licitatório n° 038/2023 - Pregão Presencial n° 009/2023Registro de Preços para futura eventual contratação de Locação de Máquinas, Caminhões e Equipamentos para atender à Sec. Municipal de Obras, Serviço de Infraestrutura e Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tapiraí-MGLicitação19/10/2023Download
Decreto nº 2.157, de 9 de outubro de 2023Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei 14.133/21 e dá outras providênciasDecreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.156, de 9 de outubro de 2023Dispõe sobre o Processo Administrativo para Aplicação de Sanções Administrativas e ilícitos a pessoas físicas ou jurídicas contratadas em decorrência de licitação ou contratação direta, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providênciasDecreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.155, de 9 de outubro de 2023Dispõe sobre a regulamentação do enquadramento dos bens de consumo em categorias na forma do art. 20 da lei Federal 14.133/21 de da outras providências.Decreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.154, de 9 de outubro de 2023Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, de acordo com o Art. 79, Parágrafo Único, da Lei 14.133/21 e dá outras providênciasDecreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.153, de 9 de outubro de 2023Regulamenta a Modalidade de Licitação Pregão, na Forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns de engenharia e dá outras providênciasDecreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.152, de 9 de outubro de 2023Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/21 para os procedimentos de contratações diretas no âmbito do Município e dá outras providênciasDecreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.151, de 9 de outubro de 2023Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional e dá outras providênciasDecreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.150, de 9 de outubro de 2023Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro de Preços de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providênciasDecreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.149, de 9 de outubro de 2023Nomeia Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo - Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural e dá outras providênciasDecreto09/10/2023Download
Decreto nº 2.147, de 09 de outubro de 2023Fixa ponto facultativo nas repartições públicas para o dia 09 de outubro de 2023Decreto09/10/2023Download
Portaria nº 165, de 03 de outubro de 2023Concede licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da família.Portaria03/10/2023Download
Processo Licitatório n° 030/2023 - Pregão Presencial n° 007/2023Ata de resposta à impugnação ao Edital, referente ao Processo Licitatório nº 030/2023, Pregão Presencial nº 007/2023 - Ata de Registro de Preço / Edital de Licitação Pregão Presencial - Registro de Preços / Processo Administrativo nº 030/2023 - Pregão Presencial nº 007/2023Ata / Edital / Parecer Jurídico04/10/2023Download
Resolução nº 006/2023Aprova o edital 02/2023 da Eleição do Conselho Tutelar do Município de TapiraíResolução02/10/2023Download
Edital CMDCA nº 02/2023Edital do resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de TapiraíEdital02/10/2023Download
Comunicado CMDCAVersa sobre a eleição para os membros do Conselho Tutelar de Tapiraí-MGComunicado30/09/2023Download
Ata de análise a impugnação ao Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 030/2023, Pregão Presencial nº 007/2023Ata de impugnação ao Edital, referente ao Processo Licitatório nº 030/2023, Pregão Presencial nº 007/2023 - Ata de Registro de PreçoAta de impugnação ao edital28/09/2023Download
Aviso de Licitação, Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 032/2023, Pregão Presencial nº 008/2023Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis, óleo diesel S10, gasolina, etano e GLP 13kg destinados ao abastecimento da frota do município e cantinas das secretarias do Município de Tapiraí-MG.Edital de Licitação18/09/2023Download
Aviso de Licitação, Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 030/2023, Pregão Presencial nº 007/2023Registro de preços para futuras aquisições de materiais de limpeza e utensílios domésticos, em atendimento à Prefeitura Municipal de Tapiraí e suas secretariasEdital de Licitação12/09/2023Download
Aviso de Licitação, Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 028/2023, Pregão Presencial nº 005/2023Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tapiraí e suas SecretariasEdital de Licitação12/09/2023Download
Aviso de Licitação, Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 09/2023, Pregão Presencial nº 006/2023Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, em atendimento à Prefeitura Municipal de Tapiraí e suas secretariasEdital de Licitação12/09/2023Download
Lei Municipal nº 1.139, de 11 de setembro de 2023Instituí o Calendário Esportivo Anual do Município de Tapiraí e dá outras providênciasLei12/09/2023Download
Decreto nº 2.145, de 05 de setembro de 2023Fixa ponto facultativo nas repartições públicas para o dia 08 de setenbro de 2023Decreto05/09/2023Download
Decreto nº 2.144, de 01 de setembro de 2023Dispõe sobre a proibição provisória de estacionar veículo durante a Festa do Peão 2023Decreto01/09/2023Download
Resolução CMDCA nº 005/2023Torna pública a divulgação dos locais de votação para a Eleição do Conselho Tutelar do Município de TapiraíResolução CMDCA31/08/2023Download
Portaria nº 164, de 31 de agosto de 2023Designa a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo para atuar em Processos Licitatórios e de contratação pública do Poder LegislativoPortaria31//08/2023Download
Lei Municipal nº 1.138, de 29 de agosto de 2023Dispõe sobre estágio no âmbito da administração municipal e dá outras providênciasLei29/08/2023Download
Lei Municipal nº 1.137, de 29 de agosto de 2023Cria cargo de provimento efetivo, altera a Lei Municipal nº 814/01 e dá outras providênciasLei29/08/2023Download
Portaria nº 163, de 28 de agosto de 2023Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e dá outras providênciasPortaria28/08/2023Download
Extrato II Termo Aditivo de Contrato, Processo nº 037/2022, Pregão Presencial nº 020/2022Acréscimo de veiculo, conforme a alteração da Cláusula Décima Quarta do contrato inicial com Gente Seguradora S/ATermo Aditivo de Contrato28/08/2023Download
Termo de Cessão de Urnas Eletrônicas N° 2/2023Termo de Cessão de Urnas Eletrônicas para serem usadas na Eleição do Conselho Tutelar 2023Termo de Cessão25/08/2023Download
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade nº 007/2023Contratação do Show Musical da Banda 100% Caipira, para apresentação na Festa do Peão de 2023 em Tapiraí-MGExtrato de Ratificação24/08/2023Download
Decreto nº 2142. de 21 de Agosto de 2023Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MGDecreto21/08/2023Download
Decreto nº 2140. de 21 de Agosto de 2023Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU 2023 Decreto21/08/2023Download
Extrato de Homologação, Processo Licitatório N° 022/2023, Pregão Presencial N° 004/2023Contratação de empresa especializada para produção, organização, exploração e execução de todos os serviços envolvidos na “Festa do Peão 2023” e Festa do Café de Altolândia 2023Extrato de Ratificação16/08/2023Download
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2023Contratação do Show Musical da Dupla Sertaneja Mayck & Lyan para apresentação na Festa do Peão de 2023 em Tapiraí-MGExtrato de Ratificação11/08/2023Download
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade nº 005/2023Contratação do Show Musical da Banda Cavalo de Fogo para apresentação na Festa do Peão 2023 em Tapiraí-MGExtrato de Ratificação11/08/2023Download
Decreto nº 2139. de 11 de Agosto de 2023Fixa ponto facultativo para as repartições públicas para o dia 14 de agosto de 2023Decreto11/08/2023Download
Contrato, Processo nº: 031/2023. Modalidade: Dispensa nº 005/2023Contratação de Empresa para Assessoria Técnica e Legal para implementação e realização de políticas referentes à Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022), junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGExtrato de Contrato10/08/2023Download
Extrato Ratificação de Dispensa, Processo Nº 031/2023, Dispensa de Licitação N° 005/2023Dispensa de licitação que versa sobre à contratação de empresa para Assessoria Técnica e Legal para implementação e realização de políticas referentes à Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022), junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGExtrato de Ratificação10/08/2023Download
Extrato de Ratificação, Processo Nº 023/2023, Dispensa de Licitação N° 004/2023Dispensa de Licitação que versa sobre a contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo, junto a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGExtrato de Ratificação09/08/2023Download
Extrato de Contrato, Processo Nº 023/2023, Dispensa de Licitação N° 004/2023Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo, junto a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGExtrato de Contrato09/08/2023Download
Extrato de Contrato, Processo Nº 021/2023, Dispensa N° 003/2023Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGExtrato de Contrato01/08/2023Download
Extrato de Ratificação, Processo Nº 021/2023, Dispensa N° 003/2023Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGExtrato de Ratificação01/08/2023Download
Portaria nº 162/2023Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Arrecadação de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/08/2023Download
Aviso de Licitação - Processo nº 022/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023Contratação de empresa especializada para produção, organização, exploração e execução de todos os serviços envolvidos na "Festa do Peão 2023" e "Festa do Café de Altolândia 2023"Licitação28/07/2023Download
Lei Municipal N° 1.136 de 20 de Julho de 2023Reajuste dos Servidores do Município Lei 20/07/2023Download
Portaria nº 161/2023Dispõe sobre a nomeação de Diretor da Escola Municipal "Vicente José Lucas" e CEMEI - Criança Feliz de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria11/07/2023Download
Portaria nº 160/2023Dispõe sobre a exoneração de Diretor Interino da Escola Municipal "Vicente José Lucas" e CEMEI - Criança Feliz de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria11/07/2023Download
Portaria nº 159/2023Designa pregoeira e equipe de apoio e da outras providênciasPortaria10/07/2023Download
Portaria nº 158/2023Nomeia Comissão permanente de licitaçãoPortaria10/07/2023Download
Decreto nº 2.137, de 10 de julho de 2023Estabelece o prazo de vencimento para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023 e dá outras providênciasDecreto10/07/2023Download
Portaria nº 157/2023Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Turismo Cultura Esporte e LazerPortaria10/07/2023Download
Resolução CMDCA nº 004/2023Torna pública a relação final das Inscrições Deferidas para concorrerem à Eleição do Conselho Tutelar do Município de TapiraíResolução CMDCA30/06/2023Download
Resolução CMDCA nº 03/2023Torna pública a listagem das Inscrições Deferidas para concorrerem à Eleição do Conselho Tutelar do Município de TapiraíResolução15/06/2023Download
Portaria nº 156/2023Constitui a comissão municipal para organizar e executar o Processo de Seleção para o Cargo Comissionado de Diretor EscolarPortaria13/06/2023Download
Lei Municipal nº 1.135, de 12 de junho de 2023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providênciasLei12/06/2023Download
Lei Municipal nº 1.134, de 12 de junho de 2023Regulamenta o cargo de Pregoeiro e as atribuições do Agente de Contratação de acordo com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providênciasLei12/06/2023Download
Portaria nº 155, de 12 de junho de 2023Dispõe sobre a Exoneração de Servidora e dá outras providênciasPortaria12/06/2023Download
Portaria nº 154, de 12 de junho de 2023Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e dá outras providênciasPortaria12/06/2023Download
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero km) para transporte escolar em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Tapiraí-MGEXTRATO DO CONTRATO06/06/2023Download
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023, PROCEDENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023, TENDO POR OBJETO A A AQUISIÇÃO UM VEÍCULO AMBULÂNCIA O TIPO A FURGONETA, 0 (ZERO) KM EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG. A EMPRESA CONTRATADA É: COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS SA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.050.715/000187. O VALOR TOTAL É R$ 227.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS). VIGENCIA DO CONTRATO 25/05/2023 À 25/05/2024. TAPIRAÍ/MG, 06 DE JUNHO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
EXTRATO DO CONTRATO06/06/2023Download
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023, PROCEDENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2023, TOMADA DE PREÇOS 01/2023, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA EM TAPIRAÍ, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A EMPRESA CONTRATADA É: CONSTRUORA TS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.800.853/0001-09. O VALOR TOTAL É R$ 51.646,44 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGENCIA DO CONTRATO 23/03/2023 À 23/03/2024. TAPIRAÍ/MG, 07 DE ABRIL DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.EXTRATO DO CONTRATO06/06/2023Download
Decreto nº 2.135/2023Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos"Decreto02/06/2023Download
Decreto nº 2.134, de 02 de junho de 2023Fixa ponto facultativo nas repartições públicas para o dia 09 de junho de 2023Decreto02/06/2023Download
Portaria nº 151, de 01 de junho de 2023Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria01/06/2023Download
Portaria nº 150, de 01 de junho de 2023Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento do Programa Banco de Alimentos, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/06/2023Download
Portaria nº 149, de 01 de junho de 2023Dispõe sobre a nomeação definitiva de Diretor do Departamento de SIAT, IMA, CTPS, Serviço Militar, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/06/2023Download
Portaria nº 148, de 01 de junho de 2023Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Meio Ambiente de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/06/2023Download
Portaria nº 147, de 01 de junho de 2023Autoriza a cessão da servidora Rosane Aparecida Lucas Cardoso e dá outras providênciasPortaria01/06/2023Download
Portaria nº 144, de 23 de maio de 2023Dispõe sobre a exoneração de Diretora da Escola Municipal "Vicente José Lucas" e CEMEI - Criança Feliz de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria23/05/2023Download
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
ALTERAÇÃO NA DATA DO PREGÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
Considerando que a presente errata busca retificar a informação sobre a descrição das mochilas a serem adquiridas e por considerar que esta alteração afeta a formulação de proposta pelos licitantes interessados na participação, segue a retificação com alteração na data de abertura do certame.
A data limite para entrega dos envelopes e data de abertura do certame passa a ser no dia 02/06/2023 ás 09h00
Errata23/05/2023Download
Portaria nº 143, de 22 de maio de 2023Revoga a Portaria de designação de servidora e dá outras providênciasPortaria22/05/2023Download
Decreto N° 2. 132, de 22 de Maio de 2023Estabelece prazo de vencimento para pagamento do IPTU 2023Decreto22/05/2023Download
Lei Municipal nº 1.133, de 16 de maio de 2023Altera a Lei Municipal nº 612/91 e dá outras providênciasLei16/05/2023Download
Lei Municipal nº 1.132, de 16 de maio de 2023Altera a Lei Municipal nº 939/13 e dá outras providênciasLei16/05/2023Download
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - PROCESSO 20/2023ABERTURA: 26/05/2023 ÀS 09H00, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET (HTTPS://LICITANET.COM.BR) – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, BOLSINHA (ESTOJO LÁPIS) E MOCHILA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAPIRAÍ NO ANO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - DO EDITAL. EDITAL E SEUS ANEXOS NOS SITES HTTPS://LICITANET.COM.BR E WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA, 11/05/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO11/05/2023Download
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Processo 16/2023Registro de preços para futuras aquisições de móveis para escritório, equipamentos elétricos eletrônicos e outros materiais de consumo para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGLicitação08/05/2023Download
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Processo 15/2023Registro de preços para futuras aquisições de materiais de consumo e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Tapiraí-MGLicitação08/05/2023Download
Portaria nº 142, de 05 de maio de 2023Concede licença sem vencimento a Servidora Municipal que mencionaPortaria05/05/2023Download
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO 18/2023
ABERTURA: 22/05/2023 ÀS 09H00, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET (HTTPS://LICITANET.COM.BR) – OBJETO: AQUISIÇÃO UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A FURGONETA, 0 (ZERO) KM EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. EDITAL E ANEXOS NOS SITES HTTPS://LICITANET.COM.BR E WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA, 04/05/2023.PREGÃO ELETRÔNICO04/05/2023Download
PROCESSO N.º 17/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 23/MAIO/2023 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 17/2023, TIPO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE BASE CASCALHADA NO DISTRITO DE ALTOLÂNDIA EM TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 922399/2021/MAPA/CAIXA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 03 DE MAIO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.TOMADA DE PREÇOS03/05/2023Download
Decreto Municipal nº 2.130, de 28 de abril de 2023REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DECRETO28/04/2023Download
Lei Municipal nº 1.131, de 28 de abril de 20231dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.117/2022 de criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos - banco de alimentos e dá outras providênciasLei28/04/2023Download
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - PROCESSO 14/2023ABERTURA: 05/05/2023 ÀS 09H00, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET (HTTPS://LICITANET.COM.BR) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOVOS (ZERO KM) PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAÍ/MG, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. EDITAL E SEUS ANEXOS NOS SITES HTTPS://LICITANET.COM.BR E WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA, 20/04/2023.PREGÃO ELETRÔNICO 20/04/2023Download
Lei Municipal nº 1.130, de 11 de abril de 2023Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.033, de 21 de novembro de 2017Lei11/04/2023Download
Edital nº 01/2023 / CMDCAAbre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tapiraí-MGEdital03/04/2023Download
PORTARIA N° 141, 11 DE ABRIL DE 2023Dispões sobre a exoneração de Servidor EfetivoPortaria11/04/2023Download
PORTARIA N° 140, 03 DE ABRIL DE 2023Dispões sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Siat, IMA, CTPS, Serviço Militar de provimento em comissão.Portaria 03/04/2023Download
Portaria nº 139, de 03 de abril de 2023Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento de Arrecadação de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria03/04/2023Download
Resolução CMDCA nº 02/2023Institui a Comissão Especial para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tapiraí, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolhaResolução31/03/2023Download
Resolução CMDCA nº 01/2023Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de TapiraíResolução31/03/2023Download
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - PROCESSO 13/2023
Abertura: 19/04/2023 às 09h00, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (https://licitanet.com.br) – Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Tapiraí/MG, nas qualidades, quantidades e condições descritas no anexo I (termo de referência) do edital. Edital e seus anexos nos sites https://licitanet.com.br e www.tapirai.mg.gov.br. Neide Aparecida Silva – Pregoeira, 30/03/2023.PREGÃO ELETRÔNICO 30/03/2023Download
Decreto nº 2.129, de 28 de março de 2023Fixa ponto facultativo nas repartições públicas para o dia 06 de abril de 2023Decreto28/03/2023Download
Resolução nº 003/2023Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro referente aos recursos extraordinários para o enfrentamento aos efeitos ocorridos da covid-19, referente ao ano de 2021, e dá outras providênciasResolução23/02/2023Download
Resolução nº 002/2023Dispõe sobe a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução e Despesa do Fundo Estadual de Assistência Social - Plano de Serviço Piso Mineiro referente ao ano de 2022 e dá outras providênciasResolução23/02/2023Download
Resolução nº 001/2023Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Anuais Físicos Financeiros referentes ao ano de 2021Resolução26/01/2023Download
Portaria N° 138 15 de Março, de 15 de Março de 2023
Concede licença sem vencimento a servidor pública municipal que mencionaLei 15/03/2023Download
Lei Municipal N° 1.129, de 17 de Março de 2023
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município Lei 17/03/2023Download
Lei Municipal N° 1.128, de 17 de Março de 2023
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do poder legislativoLei 17/03/2023Download
Lei Municipal N° 1.127, de 16 de Março de 2023
Altera a Lei Municipal N° 939/13 e da outras providências.Lei 16/03/2023Download
Lei Municipal N° 1.126, de 16 de Março de 2023
Altera a Lei Municipal N° 612/91 e da outras providências.Lei 16/03/2023Download
Portaria N° 137, de 09 de Março de 2023
Concede licença sem vencimento a servidora pública municipal que mencionaPortaria 09/03/2023Download
PROCESSO N.º 08/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 21/MARÇO/2023 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 08/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 07 DE MARÇO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL06/03/2023Download
PROCESSO N.º 07/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 20/MARÇO/2023 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 07/2023, TIPO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA EM TAPIRAÍ, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 03 DE MARÇO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.TOMADA DE PREÇOS06/03/2023Download
PROCESSO Nº 04/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
CREDENCIAMENTO 01-2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 14/03/2023 ÁS 14H00MIN, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, TENDO POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PELOS VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS (SIGTAP), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAI 17 DE FEVEREIRO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.INEXIGIBILIDADE17/02/2023Download
Portaria nº 136 de 2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEBPortaria 09/02/2023Download
Decreto nº 2.127, de 09 de fevereiro de 2023Notifica do lançamento de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2023; dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento de tributos municipais - Cartrim - para o exercício de 2023Decreto09/02/2023Download
Decreto municipal n° 2.126 de 03 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre fixação de preços de serviços especializados para tratamento de pacientes com Transtornos do Desenvolvimento Decreto03/02/2023Download
PROCESSO N.º 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 15/FEVEREIRO/2023 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES REFERENTES A SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 5.194/66, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANEJAMENTOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PARECERES, LAUDOS, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, BEM COMO SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAI 02 DE FEVEREIRO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL02/02/2023Download
Portaria N.º 135, 27 de Janeiro de 2023
Concede licença sem vencimento a Servidora Pública Municipal que mencionaPortaria 27/01/2023Download
Decreto N.º 2.124, de Janeiro de 2023
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí Decreto27/01/2023Download
Portaria N.º 134/2023
Dispoe sobre a nomeação do Conselho Municipal de EducaçãoPortaria 24/01/2023Download
PROCESSO N.º 01/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 30/JANEIRO/2023 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAI 17 DE JANEIRO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL16/01/2023Download
Decreto N° 2.121 de 16 de Janeiro de 2023Estabelece Feriados e pontos facultativos no território do Município de Tapiraí MGDecreto 16/01/2023Download
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023, PROCEDENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO (ZERO KM) E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICAPE CABINE DUPLA (ZERO KM) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A EMPRESA CONTRATADA É: NOBRE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.301.255/0001-06. O VALOR TOTAL É R$ 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS). VIGENCIA DO CONTRATO 12/01/2023 À 12/01/2024. TAPIRAÍ/MG, 16 DE JANEIRO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.EXTRATO DO CONTRATO 16/01/2023Download
Portaria nº 133, de 13 de janeiro de 2023Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023 e dá outras providênciasPortaria13/01/2023Download
Portaria nº 132, de 13 de janeiro de 2023Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para o exercício de 2023 e dá outras providênciasPortaria13/01/2023Download
Portaria nº 131, de 10 de janeiro de 2023Dispõe sobre a Nomeação de Diretor do Departamento de Almoxarifado de provimento em comissão, e dá outras providênciasPortaria10/01/2023Download
Portaria nº 130, de 10 de janeiro de 2023Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Compras e Licitação de provimento em comissão, e dá outras providênciasPortaria10/01/2023Download
Portaria nº 129, de 09 de janeiro de 2023Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento de Almoxarifado de provimento em comissão, e dá outras providênciasPortaria09/01/2023Download
Portaria nº 128, de 09 de janeiro de 2023Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento do Meio Ambiente de provimento em comissão, e dá outras providênciasPortaria09/01/2023Download
Resolução nº 014/2022Dispõe sobre a aprovação das concessões dos Benefícios Eventuais ofertados durante o ano de 2022Resolução22/12/2022Download
Resolução nº 013/2022Dispõe sobre a ciência do ofício 014/2022 encaminhado ao executivo informando sobre recursos financeiros da área social e sua reutilizaçãoResolução22/12/2022Download
Resolução nº 012/2022Dispõe sobre a Prestação de Contas do Ano de 2021 e sobre a reprogramação e reordenamento dos recursos repassados pelos Governos Federal e EstadualResolução22/12/2022Download
Resolução nº 011/2022Dispõe sobre a aprovação das Prestações de Contas do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa no Sistema SIGCON-Piso Mineiro e do repasse de recursos recebidos para custear ações sobre COVID no Sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações)Resolução22/12/2022Download
Resolução nº 010/2022Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal no ano de 2022Resolução27/10/2022Download
Resolução nº 009/2022Dispõe sobre a distribuição dos kits saudáveisResolução27/10/2022Download
Resolução nº 008/2022Dispõe sobre a aprovação dos recursos utilizados na realização do II Encontrão da Melhor Idade do Município de TapiraíResolução27/10/2022Download
Resolução nº 007/2022Dispõe sobre o termo de aceite de uma emenda parlamentar para a aquisição de um veículo destinado à área social do municípioResolução25/08/2022Download
Resolução nº 006/2022Dispõe sobre a aprovação dos recursos utilizados na realização do I Encontrão da Melhor Idade do Município de TapiraíResolução25/08/2022Download
Resolução nº 005/2022Dispõe sobre a autorização para aquisição de mantas de frioResolução28/04/2022Download
Resolução nº 004/2022Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução e Despesa do Fundo Estadual de Assistência Social - Plano de Serviço Piso Mineiro referente ao Ano de 2021 e dá outras providênciasResolução28/04/2022Download
Resolução nº 003/2022Dispõe sobre a utilização do recurso oriundo de Emenda Parlamentar e dá outras providênciasResolução31/03/2022Download
Resolução nº 002/2022Dispõe sobre a utilização dos recursos oriundos do Ministério da Cidadania para incremento na execução de ações socioassistenciais nos municípios que tiveram decretado situação de emergência ou estado de calamidade públicaResolução31/03/2022Download
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021, PROCEDENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 07/01/2023 A 07/01/2024. A EMPRESA CONTRATADA É ALVARO SEBASTIAO MACHADO NETO 06764973652 – AMG CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ 26.570.171/0001-40. O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO É DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023. TAPIRAÍ, 10 DE JANEIRO DE 2023. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.ADITIVO10/01/2023Download
Lei Municipal N° 1.125 , 27 de Dezembro de 2022Altera a Lei Municipal n° 612/91Lei27/12/2022Download
Decreto n° 2.119 de 27 de Dezembro de 2022Fixa ponto facultativo nas repartições públicas, na forma que especificaDecreto27/12/2022Download
Decreto n° 2.118 de 21 de Dezembro de 2022
Fixa ponto facultativo nas repartições públicas, na forma que especifica Decreto22/12/2022Download
PROCESSO Nº 43/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 22/DEZEMBRO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 23/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONECTIVIDADE COM A INTERNET À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG E SUAS SECRETARIAS, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL 09/12/2022Download
Decreto 2.117, de 07 de Dezembro de 2022Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022Decreto 07/12/2022Download
Decreto 2.115, de 01 de Dezembro de 2022Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022Decreto 01/12/2022Download
Lei Municipal N° 1.116 de 28 de Junho de 2022Dispõe sobre a recomposição do piso salarial dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino do município de Tapiraí Lei 16/11/2022Download
Portaria N°127, 16 de Novembro de 2022Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e dá outras providências.Portaria 16/11/2022Download
Decreto 2.113, de 17 de novembro de 2022Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022Decreto17/11/2022Download
Decreto 2.112Ponto Facultativo nas repartições publicas para o dia 14 de Novembro de 2022Decreto09/11/2022Download
PROCESSO N.º 42/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 22/NOVEMBRO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 22/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APLICATIVOS (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO (CONVERSÃO OU MIGRAÇÃO DE DADOS), CUSTOMIZAÇÕES, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORREÇÕES, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO IN LOCO E REMOTO, AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS ENTRE SI, PARA UTILIZAÇÃO E MELHORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº. 2046 DE 03/05/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) - DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL04/11/2022Download
PORTARIA N" 126,DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.“Instaura Processo Administrativo
do RH e dá outras providências. "
Portaria26/10/2022Download
PORTARIA N° 125, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022."Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento de
Compras e Lictacão de provimento em comissão, e dá outras
providências."
Portaria25/10/2022Download
Decreto Municipal N° 2.109, de 18 de Outubro de 2022 Dispõe sobre o Dia do Servidor Público, concede ponto facultativo em razão do feriado do Dia de Finados e dá outras providências.Decreto 18/10/2022Download
Decreto Municipal N° 2.107, de Outubro 2022

Regulamenta a Lei N° 1.117 17 de Agosto de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos_ Banco de Alimentos Decreto 05/10/2022Download
Decreto Municipal N° 2.106, de 05 de Outubro de 2022

Estabelece critério de mérito e desempenho para escolha do Diretor de Escola Decreto 05/10/2022Download
PROCESSO N.º 41/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 25/OUTUBRO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 21/2022. TIPO: MENOR PREÇO ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE TAPIRAÍ/MG, TENDO EM VISTA A VULNERABILIDADE SOCIAL DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO E ATENDEM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL 948/2014 E LEI 1010/2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAI 06 DE OUTUBRO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.

PREGÃO PRESENCIAL07/10/2022Download
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 PROCESSO 36/2022
A PREFEITURA DE TAPIRAÍ POR MEIO DA PREGOEIRA, INFORMA AOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO DE ABERTURA DA PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022 FOI ADIADA PARA O DIA 13/10/2022 MANTENDO-SE O MESMO HORÁRIO PARA DISPUTA, OU SEJA, AS 14 HORAS, EM RAZÃO DE PUBLICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL NUMERO 2.124 DE 07/10/2022. TAPIRAÍ, 07/10/2022. NEIDE APARECIDA SILVA-PREGOEIRA. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO
PREGÃO
07/10/2022Download
Lei Municipal N° 1.124 de 05 de Outubro de 2022

Autoriza o parcelamento do valor oriundo das certidões de débito emitidas pelo tribunal de contas do Estado de Minas Gerais Lei 07/10/2022Download
Lei Municipal N° 1.123 de 05 de Outubro de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapiraí para 2023Lei 07/10/2022Download
PROCESSO N.º 37/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022


O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 17/OUTUBRO/202 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 37/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA - RFC E ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS - APP, PARA 31 (TRINTA E UM) VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA AUTOMOTORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG, COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL SEM LIMITE DE KM INCLUINDO REBOQUE DO VEÍCULO E TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS ATÉ O DESTINO OU DE VOLTA A ORIGEM; POR VALOR REFERENCIADO DE MERCADO, SEM INTERVENIÊNCIA DE CORRETORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ 03 DE OUTUBRO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.


Pregão Eletrônico 06/10/2022Download
Decreto Municipal N° 2105 de 04 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o ponto facultativo em razão do feriado do Dia de Nossa Senhora de Aparecida - Padroeira do Brasil Decreto 04/10/2022Download
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 PROCESSO 36/2022

Abertura: 11/10/2022 às 14h, por meio da plataforma eletrônica AMM LICITA (https://ammlicita.org.br/) – Objeto: Aquisição de 02 (três) veículos tipo passeio (zero km) e 01 (um) veículo tipo Picape Cabine Dupla (zero km) em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência Social e Secretaria Municipal De Saúde do município de Tapiraí/MG. Edital e seus anexos nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.tapirai.mg.gov.br. Neide Aparecida Silva – Pregoeira, 27/09/2022.
Pregão Eletrônico 27/09/2022Download
Portaria N° 124, 14 de Setembro de 2022Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências Portaria14/09/2022Download
Lei Municipal N°1.122 de 13 de Setembro de 2022Reconhece o município de Tapiraí, o dia 03 de agosto o dia dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurada efetiva necessidade e exposição a situação de risco a vida e incolumidade física Lei13/09/2022Download
Decreto Municipal n° 2.101, de 30 de agosto de 2022Dispõe sobre o ponto facultativo em razão do feriado do Dia da Independência Decreto 30/08/2022Download
Lei Municipal nº 1.121, de 30 de agosto de 2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providênciasLei30/08/2022Download
Portaria N° 123Concede licença por motivo de doença em pessoa da famíliaportaria 26/08/2022Download
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DATA DO EVENTO
“FESTA DO CAFÉ 2022”
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO NA DATA DE REALIZAÇÃO DA “FESTA DO CAFÉ 2022” NO DISTRITO DE ALTOLÂNDIA. O EVENTO ACONTECERÁ NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2022. A ALTERAÇÃO FOI NECESSÁRIA EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E OUTROS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, LOCAL ONDE SERÁ O EVENTO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 25 DE AGOSTO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.COMUNICADO26/08/2022Download
PROCESSO N.º 35/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 02/SETEMBRO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 19/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ 19 DE AGOSTO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL19/08/2022Download
PROCESSO N.º 34/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 25/AGOSTO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 18/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM ALTOLÂNDIA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 11 DE AGOSTO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL11/08/2022Download
Termo n° 03/2022Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Termo17/08/2022Download
Lei Municipal 1.120 de 17 de Agosto de 2022Dispõe sobre a politica Municipal de Segurança alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e nutricional no âmbito do município.Lei 17/08/2022Download
Lei Municipal 1.119 de 17 de Agosto de 2022Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consorcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência, CIS URG Oeste Lei 17/08/2022Download
Lei Municipal 1.118 de 17 de Agosto de 2022Regulamenta a emenda constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, fixa outros vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às EndemiasLei 17/08/2022Download
Lei Municipal 1.117 de 17 de Agosto de 2022Dispõe sobre o programa municipal de incentivo a doação de alimentos, Banco de Alimentos e da outras providência Lei 17/08/2022Download
PROCESSO N.º 33/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 18/AGOSTO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2022. TIPO: MENOR PREÇO LOTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA “FESTA DO CAFÉ 2022”, QUE SERÁ REALIZADA NO DISTRITO DE ALTOLÂNDIA NOS DIAS 02, 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2022, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO, HOSPEDAGEM, ALUGUÉIS, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇAS, RECEPÇÃO/PORTARIA, RODEIO, PRODUÇÃO E DECORAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 05 DE AGOSTO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL05/08/2022Download
PORTARIA 122"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Selecão, Monitoramento e Avaliacão das Organizacões da Sociedade Civil participantes de processo de Chamamento Público do Municipio de Tapiraí e dá outras providências".PORTARIA 03/08/2022Download
Decreto Municipal N° 2.099, 03 de agosto de 2022Regulamenta a Lei Federal N° 14.133/21, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Tapiraí MGDecreto 03/08/2022Download
DECRETO MUNICIPAL N°2.098REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
DECRETO03/08/2022Download
Portaria N° 121, 25 de julho de 2022Revoga licença sem vencimento, deferida na portaria de n° 109 de 11 de Abril de 2022
Portaria 22/07/2022Download
PROCESSO N.º 32/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 16/AGOSTO/2022 - ÀS 13H00MIN NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BICOS, CÂMARAS, PNEUS E PROTETORES, NOVOS (1ª VIDA) E PRIMEIRA LINHA CERTIFICADOS PELO INMETRO, NÃO SENDO ACEITOS PNEUS DE SEGUNDA LINHA OU REMOLDE, PARA SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR (PORTAL TRANSPRÊNCIA) OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. TAPIRAÍ, 03 DE AGOSTO DE 2022.

PREGÃO PRESENCIAL19/07/2022Download
Decreto 2.096 de 22 de Julho de 2022Instituí o Comitê Intersetorial e Interinstitucional Munnicipal de enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica no ambito Municipal de Tapiraí MG
Decreto22/07/2022Download
PROCESSO N.º 31/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 22/JULHO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 15/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA TRATADA TIPO “CASA DO TARZAN” EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA - DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 08 DE JULHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.
PREGÃO PRESENCIA08/06/2022Download
PROCESSO N.º 30/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 21/JULHO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 14/2022. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DO FABRICANTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 08 DE JULHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.
PREGÃO PRESENCIA08/06/2022Download
PROCESSO N.º 26/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 06/JULHO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 13/2022. TIPO: MENOR PREÇO LOTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA “FESTA DO PEÃO 2022”, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2022, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO, HOSPEDAGEM, ALUGUÉIS, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇAS, RECEPÇÃO/PORTARIA, RODEIO, PRODUÇÃO E DECORAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 22 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL22/06/2022Download
ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO A PRESENTE ERRATA REFERENTE A
DATA DA SESSÃO PUBLICADA NO EDITAL DO PROCESSO 21/2022 NO PORTAL
TRANSPARÊNCIA. ONDE SE LÊ: 1ª SESSÃO PÚBLICA: DIA 28/06/2022, ÀS 13:00HS; LEIA-
SE 1ª SESSÃO PÚBLICA: DIA 30/06/2022, ÀS 13:00HS CONFORME AVISOS DE LICITAÇÃO
PUBLICADOS NO DOM, DOE, DOU E JORNAL AQUI. ESTA ALTERAÇÃO NÃO AFETA A
FORMULAÇÃO DE PROPOSTA PELOS LICITANTES. EDITAL DISP. NO SITE:
WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR . MAIS INF. NO TEL (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 03 DE JUNHO DE
2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
ERRATA03/06/2022Download
Portaria 120 /2022Dispõe sobre a exoneração de Servidora do cargo de coordenador do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS e dá outras providências PORTARIA 18/07/2022Download
Portaria 119 /2022Dispõe sobre a homologação do currículo Referência de Minas Gerias no Município PORTARIA 11/07/2022Download
Portaria N° 118Dispõe sobre a exoneração de servidor Público a pedido.Portaria 30/05/2022Download
Lei Municipal N° 1.115Altera o artigo 15, I, da Lei n° 1.014, de 06 de Abril de 2017, Regulamento os serviços de transporte oficial de passageiros Lei10/06/2022Download
PROCESSO N.º 25/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 30/JUNHO/2022 - ÀS 10H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 25/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.TOMADA DE PREÇOS 10/06/2022Download
PROCESSO N.º 24/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 29/JUNHO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 24/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO (BANHEIRO, COPA E ÁREA DE SERVIÇO) NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM TOMBADO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
TOMADA DE PREÇOS 10/06/2022Download
PROCESSO N.º 23/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 29/JUNHO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 29/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL CACHOEIRA CÓRREGO DAS LARANJEIRAS (PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE TAPIRAÍ/MG), CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.

TOMADA DE PREÇOS 10/06/2022Download
Lei Municipal N° 1.114altera a Lei municipal n° 1.102, de 23 de Dezembro de 2021


Lei26/05/2022Download
PROCESSO N.º 22/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 17/JUNHO/2022 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOVOS (ZERO KM) PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAÍ/MG, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 03 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.
PREGÃO PRESENCIAL09/06/2022Download
Portaria N° 117Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal de Saúde
Portaria30/05/2022Download
Portaria N° 116Dispõe sobre a Exoneração de Diretor Municipal de Departamento de Saúde
Portaria30/05/2022Download
Portaria N° 115Dispõe sobre a Exoneração de Servidor
Portaria30/05/2022Download
PROCESSO N.º 21/2022O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS – TÉRREA, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 202142687-1, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NO DIA 30/06/2022 ÀS 13 HORAS. EDITAL DISP. NO SITE: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR/. MAIS INF. NO TEL (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 27 DE MAIO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
CONCORRÊNCIA18/05/2022Download
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 16/JUNHO/2022 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 19/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA ATENDER NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES MÉDICAS: ANGIOLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS, DERMATOLOGISTAS, GASTROENTEROLOGISTAS, NEUROLOGISTAS, OFTALMOLOGISTAS E PSIQUIATRIAS PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ 18 DE JUNHO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.


INEXIGIBILIDADE18/05/2022Download
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 15/JUNHO/2022 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 18/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ 18 DE JUNHO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.INEXIGIBILIDADE18/05/2022Download
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 27/MAIO/2022 - ÀS 10H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 17/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE MAIO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.TOMADA DE PREÇOS09/05/2022Download
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 26/MAIO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 16/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO (BANHEIRO, COPA E ÁREA DE SERVIÇO) NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM TOMBADO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE MAIO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.TOMADA DE PREÇOS09/05/2022Download
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 26/MAIO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 15/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL CACHOEIRA CÓRREGO DAS LARANJEIRAS (PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE TAPIRAÍ/MG), CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE MAIO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.TOMADA DE PREÇOS09/05/2022Download
Lei 1.110 de 17 de Maio de 2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023Lei 17/05/2022Download
Lei 1.111 de 17 de Maio de 2022Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Lei 17/05/2022Download
Lei 1.112 de 17 de Maio de 2022Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Lei 17/05/2022Download
Lei 1.113 de 17 de Maio de 2022Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Lei 17/05/2022Download
Lei 1.109 de 03 de Maio de 2022Autoriza o poder executivo a concessão de recomposição dos Servidores do Município.Lei 03/05/2022Download
Portaria N° 114Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento do Meio Ambiente de provimento em comissão. Portaria09/05/2022Download
Portaria N° 113Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Patrimônio provimento em comissão. Portaria09/05/2022Download
Portaria N° 112Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento do Meio Ambiente de provimento em comissão. Portaria09/05/2022Download
Portaria N° 111Revogação de licença à Servidora Pública Municipal por motivo de doença na família.Portaria05/05/2022Download
Portaria N° 110Concede licença à Servidora Pública Municipal por motivo de doença na família.Portaria02/05/2022Download
Decreto N° 2.093 de 03 de Maio de 2022
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública e dá outras providênciasDecreto03/05/2022Download
Decreto N° 2.091 de 29 de Abril de 2022
Altera o decreto n° 2011/20 que fixa valores de pagamento para atendimento na àrea de SaúdeDecreto29/04/2022Download
Lei n° 948 de 16 de Junho de 2014


Regulamenta a Concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência SocialLei13/04/2022Download
Lei Municipal n° 1.108 de 13 de Abril de 2022


Dispõe sobre o funcionamento de creche escolar Lei13/04/2022Download
Portaria nº 109



Concede licença sem vencimento a Servidor Público MunicipalPortaria13/04/2022Download
Decreto N° 2.090 de 13 de Abril de 2022



Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Bens e dá outras providênciasDecreto 13/04/2022Download
Portaria nº 108



Revogação de licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da famíliaPortaria08/04/2022Download
PROCESSO N.º 12/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022



O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 19/ABRIL/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 05 DE ABRIL DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL05/04/2022Download
DECRETO N° 2089 DE 29 DE MARÇO DE 2022


Designa os membros da comissão de inventário Físico/ Financeiro Anual DECRETO29/03/2022Download
DECRETO N° 2088 DE 29 DE MARÇO DE 2022


CONVOCA POPULAÇÃO PARA O 1° CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DE TAPIRAÍDECRETO29/03/2022Download
PROCESSO N.º 11/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022




O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 08/ABRIL/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS EM ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 28 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL29/03/2022Download
Portaria nº 107




Aposentadoria por tempo de contribuição Portaria16/03/2022Download
PROCESSO N.º 10/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022




O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 30/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 08/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME NO ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 15 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL16/03/2022Download
Portaria nº 104



Concede Licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da família.Portaria23/02/2022Download
Portaria nº 106



Nomeia Secretaria de Turismo Cultura Esporte e LazerPortaria14/03/2022Download
Portaria nº 105



Exonera Diretora de Cultura Portaria14/03/2022Download
PROCESSO N.º 09/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022



O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 29/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 07/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 14 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL14/03/2022Download
Portaria nº 103



Dispõe sobre a revogação de nomeação precária de servidorPortaria23/02/2022Download
PROCESSO N.º 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 24/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2022. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DO FABRICANTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 11 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL11/03/2022Download
PROCESSO N.º 08/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 25/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ E SUAS SECRETARIAS, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 11 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.PREGÃO PRESENCIAL11/03/2022Download
Resolução nº 001/2022Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Anuais Físicos Financeiros referentes ao ano de 2020Resolução27/01/2022Download
Resolução nº 018/2021Dispõe sobre a aprovação do recebimento e posterior investimento dos recursos provenientes de Emenda de GovernoResolução30/12/2021Download
Resolução nº 017/2021Dispõe sobre a aprovação da prestação de de todos os gastos no ano de 2021, bem como aprova a reprogramação dos saldos remanescentes para 2022, Gestão de Serviços, Programas e Projetos - Cofinanciamento Federal e Piso Mineiro - Cofinanciamento EstadualResolução30/12/2021Download
Resolução nº 016/2021Dispõe sobre aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social para o quadriênio 2022/2025Resolução25/11/2021Download
Portaria nº 102, de 21 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Saúde
Portaria22/02/2022Download
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 06/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 08/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA.
Pregão Presencial21/02/2022Download
Aviso de Licitação - Processo nº 05/2022 - Pregão Presencial nº 03/2022Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tapiraí e suas secretariasPregão Presencial14/02/2022Download
Portaria nº 101, de 02 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a nomeação do Diretor do departamento Municipal do Meio AmbientePortaria 09/02/2022Download
Lei complementar n° 1035 18 de Dezembro de 2017Consolida a legislação tributária do Município de TapiraíLei18/12/2017Download
Decreto n° 2086Notifica o Lançamento de ofício de tributos municipais relativo ao exercício de 2022(CARTRIM)Decreto04/02/2022Download
Portaria nº 100, de 02 de fevereiro de 2022Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria04/02/2022Download
Portaria nº 99, de 02 de fevereiro de 2022Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria02/02/2022Download
Portaria nº 98, de 02 de fevereiro de 2022Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria02/02/2022Download
Portaria nº 97, de 02 de fevereiro de 2022Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria02/02/2022Download
Decreto nº 2.085, de 04 de fevereiro de 2022Convoca a população para a I Conferência de Saúde do Município de Tapiraí-MG e dá outras providênciasDecreto04/02/2022Download
Aviso de Licitação - Processo nº 03/2022 - Pregão Presencial nº 02/2022Aquisição de um veículo novo (zero km) para transporte sanitário eletivoPregão Presencial02/02/2022Download
Aviso de Licitação - Processo nº 02/2022Aquisição de hortifrutigranjeiros diretos da agricultura familiar, destinados a merenda escolarInexigibilidade01/02/2022Download
Aviso de Licitação - Processo nº 01/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento de peças para o veículo Volvo caminhãoPregão Presencial 31/01/2022Download
Portaria nº 96, de 25 de janeiro de 2022Dispõe sobre a nomeação e Secretária Municipal de Assistência Social de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria25/01/2022Download
Portaria nº 95, de 19 de janeiro de 2022Dispõe sobre a exoneração da Diretora Interina da Escola Municipal Vicente José Lucas e CEMEI Criança Feliz de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria19/01/2022Download
Portaria nº 94, de 19 de janeiro de 2022Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal que mencionaPortaria19/01/2022Download
Lei nº 1.107, de 18 de janeiro de 2022Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa para o fim de estabelecer a colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água, e dá outras providênciasLei18/01/2022Download
Portaria nº 92, de 12 de janeiro de 2022Designa pregoeira e equipe de apoio para o exercício de 2022 e dá outras providênciasPortaria12/01/2022Download
Portaria nº 91, de 12 de janeiro de 2022Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo de comissão e dá outras providênciasPortaria12/01/2022Download
Lei nº 1.106, de 10 de janeiro de 2022Dispõe sobre o reajuste nos subsídios dos vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providênciasLei10/01/2022Download
Lei nº 1.105, de 10 de janeiro de 2022Cria o cargo de Controlador Interno e dá outras providênciasLei10/01/2022Download
Decreto nº 2.083/2022Declara estado de calamidade públicaDecreto10/01/2022Download
Resolução nº 016, de 25 de novembro de 2021Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social para o quadriênio 2022/2025Resolução25/11/2021Download
Resolução nº 015, de 28 de outubro de 2021Dispõe sobre a aprovação das alterações realizadas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência SocialResolução28/10/2021Download
Resolução nº 014, de 28 de setembro de 2021Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social referente ao Ano de 2021Resolução28/09/2021Download
Resolução nº 013, de 28 de setembro de 2021Dispõe sobre a regulamentação e a normatização das documentações e pré-requisitos necessários para a inclusão no Cadastro Único e para os Benefícios EventuaisResolução28/09/2021Download
Lei nº 1.103, de 28 de dezembro de 2021Dispõe sobre o pagamento do 13º salário / subsídio e do terço constitucional de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Tapiraí-MG e dá outras providênciasLei28/12/2021Download
Lei Municipal nº 1.104, de 28 de dezembro de 2021Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários MunicipaisLei28/12/2021Download
Lei nº 1.102, de 23 de dezembro de 2021Autoriza repasse de auxílio financeiro ao CONSEP e dá outras providênciasLei23/12/2021Download
Lei nº 1.100, de 08 de dezembro de 2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tapiraí-MG para o exercício financeiro de 2022Lei08/12/2021Download
Lei nº 1.101, de 08 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapiraí-MG para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providênciasLei08/12/2021Download
DECRETO N° 2082Estabelecem feriados e pontos facultativos no território do município de Tapiraí Decreto28/12/2021Download
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021, PROCEDENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº03/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 07/01/2022 A 07/01/2023. A EMPRESA CONTRATADA É ALVARO SEBASTIAO MACHADO NETO 06764973652 – AMG CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ 26.570.171/0001-40. O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO É DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021. TAPIRAÍ, 28 DE DEZEMBRO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.CONTRATO28/12/2021Download
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 57/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
1) A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE CONFERE A LEI, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO 57/2021 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 25/2021 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG. AS ALTERAÇÕES FORAM FEITAS PARA MELHOR ENTENDIMENTO DO OBJETO LICITADO DE FORMA A NÃO DEIXAR DÚVIDAS QUANTO A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL13/12/2021Download
LEI N° 1.099 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
ALTERA A LEI 1077LEI07/12/2021Download
DECRETO N° 2079
LISTA DOS BENEFICIARIOS DA LEI ALDIR BLANC DECRETO07/12/2021Download
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 57/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 21/DEZEMBRO/2021 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 18/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: PREGÃO PRESENCIAL 07/12/2021Download
Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial - Processo nº 56/2021 - Pregão Presencial nº 24/2021Cancelamento de Pregão Presencial referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços, locação de infraestrutura e equipamentos para realização do evento em comemoração ao Réveillon 2022 no dia 31 de dezembro de 2021 e aniversário da cidade de Tapiraí no dia 01 de janeiro de 2022Cancelamento de Pregão Presencial02/12/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 56/2021 - Pregão Presencial nº 24/2021Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, locação de infraestrutura e equipamentos para realização do evento em comemoração ao Réveillon 2022 no dia 31 de dezembro de 2021 e aniversário da cidade de Tapiraí no dia 01 de janeiro de 2022Tomada de Preços29/11/2021Download
Portaria nº 88, de 15/10/2021Retificação da Portaria nº 51, de 09/04/2021Portaria15/11/2021Download
Portaria nº 87, de 01/10/2021Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria01/11/2021Download
Lei Municipal nº 1098, de 15/10/2021Altera a Lei Municipal 1.094/2021 e dá outras providênciasLei15/10/2021Download
Portaria nº 86, de 28/09/2021Concede licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da famíliaPortaria28/09/2021Download
Decreto nº 2067Assina o termo de aceite do pacto nacional de implementação da pessoa idosaDecreto21/09/2021Download
Decreto nº 2065, de 10/09/2021Convocação da Conferência Municipal de Educação no âmbito do município de Tapiraí-MG, como etapa preparatória da Conferência Estadual de Educação de MG, da Conferência Nacional da Educação 2022Decreto10/09/2021Download
Portaria nº 84, de 10/09/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora Interina da Escola Municipal Vicente José Lucas e CEMEI Criança Feliz de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria10/09/2021Download
Portaria nº 83, de 10/09/2021Concede licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da famíliaPortaria10/09/2021Download
Extrato de Aviso de Licitação deserta - Republicação do Edital da Tomada de Preços nº 01/2021Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do prédio da UBS Dr. Wantuil Pinto Rosa / José Nestor Limírio, na cidade de TapiraíTomada de Preços19/11/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 54/2021 - Pregão Presencial nº 23/2021Aquisição de kits de material escolar para distribuição aos alunos devidamente matriculados nas escolas municipais de Tapiraí no ano de 2022Tomada de Preços19/11/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 55/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde Municipal do Distrito de Altolândia em Tapiraí-MGTomada de Preços18/11/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 52/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do prédio da UBS Dr. Wantuil Pinto Rosa / José Nestor Limírio na cidade de TapiraíTomada de Preços27/10/2021Download
Edital de Seleção Pública (Lei Aldir Blanc)Auxilio lei Aldir BlancEdital N°125/10/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 51/2021 - Pregão Presencial nº 22/2021Aquisição de veículos novos, zero km, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Tapiraí-MGPregão Presencial19/10/2021Download
Lei nº 1.098 de 15 de Outubro de 2021Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.094/2021 e dá outras providênciasLei15/10/2021Download
Resolução nº 012/2021Dispõe sobre a doação de mantas e cestas básicas adquiridas através de recursos oriundos do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social)Resolução31/08/2021Download
Resolução nº 011/2021Dispõe sobre a autorização da utilização de recursos federais (IGD-SUAS) para o custeio da realização da IV Conferência Municipal de Assistência Social de TapiraíResolução10/08/2021Download
Resolução nº 010/2021Dispõe sobre a aprovação da Composição da Comissão organizadora da IV Conferência Municipal de Assistência Social de TapiraíResolução10/08/2021Download
Resolução nº 009/2021Dispõe sobre a convocação para a realização da IV Conferência Municipal de Assistência Social de TapiraíResolução10/08/2021Download
Resolução nº 008/2021Dispõe sobre a apresentação dos recursos existentes nas contas vinculadas à Área Social, bem como sua utilizaçãoResolução24/05/2021Download
Resolução nº 007/2021Dispõe sobre a apresentação da prestação de contas dos recursos utilizados para a concessão dos benefícios eventuais no período de janeiro a junho do corrente anoResolução24/05/2021Download
Resolução nº 006/2021Dispõe sobre a aprovação da Utilização dos Recursos de Proteção Social Básica para Reestruturar o Equipamento CRASResolução27/05/2021Download
Resolução nº 005/2021Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação dos Benefícios EventuaisResolução27/05/2021Download
Resolução nº 04/2021/2020Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Anuais Físicos Financeiros das Execuções das Receitas e das Despesas do Fundo Estadual de Assistência Social Piso Mineiro referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 004/2021Dispõe sobre a aprovação do Preenchimento dos Formulários SIM SUAS referentes ao primeiro e segundo semestre de 2020Resolução27/05/2021Download
Resolução nº 03/2021/2020Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestação SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do Ano de 2019 IGDSUAS e do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do ano de 2019Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 003/2021Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de todos os Saldos Referentes aos Blocos de Proteção Social Básica e o Recurso do Estado-Piso Mineiro para o custeio de Benefícios EventuaisResolução27/05/2021Download
Resolução nº 02/2021/2020Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para o CO-Financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social de 2019Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 01/2021/2020Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 002/2021Dispõe sobre a aprovação e a nomeação da Secretária Executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) do Município de Tapiraí-MGResolução27/05/2021Download
Resolução nº 01/2021/2020Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 001/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social)Resolução27/05/2021Download
Edital de Licitação de Pregão Presencial - Processo nº 49/2021 - Pregão Presencial nº 20/2021Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos e suprimentos de informática em geralEdital de Licitação04/10/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 50/2021 - Pregão Presencial nº 21/2021Registro de peças para futuras aquisições de material médico hospitalar e odontológicoPregão Presencial06/10/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 49/2021 - Pregão Presencial nº 20/2021Registro de peças para futuras aquisições de aparelhos e suprimentos de informática em geralPregão Presencial04/10/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 48/2021 - Pregão Presencial nº 19/2021Contratação de empresa especializada em prestação de serviços no tratamento e destinação final em aterro sanitário licenciado por órgão competente, os resíduos sólidos urbanos domiciliares classe II, recicláveis e não recicláveis recolhidos no Município de Tapiraí-MGPregão Presencial28/09/2021Download
Aviso de Prorrogação de Sessão - Processo Licitatório nº 46/2021 - Pregão Presencial nº 17/2021Prorrogação da Sessão para entrega dos envelopes do Pregão 17/2021, Processo Licitatório 46/2021Pregão Presencial16/09/2021Download
Processo nº45/2021 - Pregão Presencial nº 16/2021Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, em atendimento à Prefeitura Muincipal de Tapiraí e suas secretariasPregão Presencial31/08/2021Download
Portaria nº 81, de 27/08/2021Promove designação de servidor público e dá outras providênciasPortaria27/08/2021Download
Portaria nº 78, de 26/08/2021Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação EscolarPortaria26/08/2021Download
Processo nº44/2021 - Pregão Presencial 15/2021Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na estratégia da atenção básica na área da saúde públicaPregão Presencial26/08/2021Download
Portaria nº 80, de 24/08/2021Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria24/08/2021Download
Portaria nº 79, de 24/08/2021Cria o Comitê do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir BlancPortaria24/08/2021Download
Portaria nº 77, de 24/08/2021Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria24/08/2021Download
Decreto nº 2062, de 24/08/2021Altera o Decreto nº 2031/2021, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MGDecreto24/08/2021Download
Portaria n° 73/2021Dispõe sobre a Nomeação de Secretario Municipal de Saúde Portaria24/08/2021Download
Lei n° 1097/19 de AGOSTO 2021Cria o programa "Olho Vivo-Tapiraí" e o Sistema de Segurança Pública MunicipalLei19/08/2021Download
Lei n° 1027/18 de Outubro 2017Dispõe sobre o acesso a informação preisto no inciso XXXIII do Caput, do Art. 5°, do Inciso II, do § 3°, do Art. 37 e no§2°, do ART.216, da Constituição Federal e dá outras providências Lei19/08/2021Download
Lei nº 1.096, de 17/08/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providêndiasLei17/08/2021Download
Portaria n° 75/2021Retifica ato administrativo e dá outras providênciasPortaria16/08/2021Download
Portaria nº 74, de 16/08/2021Retifica ato administrativo e dá outras providênciasPortaria16/08/2021Download
Decreto nº 2061 de 12/08/2021Convoca a IV conferência Municipal de Assistência SocialDecreto12/08/2021Download
Decreto nº 2.059, de 12/08/2021Regulamenta a Jornada de Trabalho sob o regime de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso no âmbito do município de Tapiraí e dá outras providênciasDecreto12/08/2021Download
Decreto nº 2058, de 08/08/2021Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19Decreto08/08/2021Download
Resolução n° 005/2021Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios EventuaisResolução 05/08/2021Download
Resolução n° 004/2021Dispõe sobre a aprovação do preenchimento dos formulários SIM SUAS referente ao primeiro semestre de 2020
Resolução 05/08/2021Download
Resolução n° 003/2021Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de todos os saldos referentes aos blocos de proteção Social Básica e o Recurso do Estado-Piso Mineiro de Custeio de Benefícios Eventuais. Resolução 05/08/2021Download
Resolução n° 002/2021Dispõe sobre a aprovação e a nomeação da Secretaria Executiva do CMAS.Resolução 05/08/2021Download
Resolução n° 001/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva CMAS (Conselho Municipal de Assistência socialResolução 05/08/2021Download
Portaria n° 72/2021Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providênciasPortaria02/08/2021Download
Portaria n° 71/2021Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providênciasPortaria02/08/2021Download
Portaria nº 70, de 02/08/2021Promove designação de servidor público e dá outras providênciasPortaria02/08/2021Download
Decreto nº 2.056/2021“NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIEMTAL – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto29/07/2021Download
Decreto nº 2.055/2021“Altera o artigo 5° do decreto municipal nº 1078, de 07 de janeiro de 2019, que “notifica do lançamento de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2019; dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento dos tributos municipais- para exercício de 2019” Decreto28/07/2021Download
Decreto nº 2.053/2021Prorroga a suspensão de volta as aulas Decreto28/07/2021Download
Lei nº 1.095/2021Lei que altera os artigos 1,§ 2°, 11, 12 e o Anexo I da Lei Municipal N° 1.033, de Novembro de 2017, e dá outras providências Lei 28/07/2021Download
Portaria n° 69/2021Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria19/07/2021Download
Portaria nº 68/2021Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Rosidel de Oliveira MiguelPortaria19/07/2021Download
Portaria nº 67/2021Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Leonaria Aparecida de Moraes de AraújoPortaria12/07/2021Download
Portaria nº 66/2021Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Elizete Maria de SouzaPortaria12/07/2021Download
Portaria nº 65/2021Promove a remoção da servidora pública (Auxiliar de Serviços Gerais) Elenice Luiza de MendonçaPortaria09/07/2021Download
Portaria nº 64/2021Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Divina Fernandes BrazPortaria09/07/2021Download
Portaria nº 63/2021Dispõe sobre a nomeação de Junio Cesar da Cruz para o cargo de Controlador Interno do Município de TapiraíPortaria09/07/2021Download
Portaria nº 62/2021Promove a exoneração do servidor Cleiton Cesar de OliveiraPortaria09/07/2021Download
Portaria nº 61/2021Promove a exoneração do servidor Júlio Cesar dos AnjosPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 60/2021Promove a exoneração de servidor Andressa Gabrielly Morais SousaPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 59/2021Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Adenize Ferreira Garcia CorreiaPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 58/2021Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Nadir Ferreira da Silva RodriguesPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 57/2021Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Júnia Marcia Moreira da CruzPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 56/2021Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Sandra Vicente da SilvaPortaria30/06/2021Download
Lei nº 1094, de 18 de junho de 2021Autoriza a abertura de crédito especial concernente repasse emergencial de recursos federais para execução de apoio e incentivo à cultura em decorrência do COVID-19 e dá outras providênciasLei18/06/2021Download
Lei nº 1093, de 18 de junho de 2021Autoriza a abertura de crédito especial para realização de reforma da Farmácia de Minas e dá outras providênciasLei18/06/2021Download
Lei nº 1092, de 14 de junho de 2021Cria, no âmbito do Município de Tapiraí, o Programa "Agora a Casa é Sua", em conformidade com o Programa Federal REURB, e dá outras providênciasLei14/06/2021Download
Lei nº 1091, de 14 de junho de 2021Dispõe sobre a celebração de Termo de Convênio de Cooperação para Gestão Associada de Serviços Públicos na forma e para fins que especifica e dá outras providênciasLei14/06/2021Download
Portaria nº 55/2021Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal que menciona( Ana Paula Martins Vieira)Portaria17/05/2021Download
Portaria nº 54/2021Dispões sobre a exoneração de servido em cargo de provimento em comissão(Sarah Fabiana da Silva Malta Costa)Portaria07/05/2021Download
Portaria nº 53/2021
Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal que menciona(Lúcia Helena Rodrigues Borges)Portaria15/04/2021Download
Portaria nº 52/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho FUNDEBPortaria09/04/2021Download
Portaria n° 51/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação Integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal 747 de 20 de junho de 1997Portaria09/04/2021Download
Portaria nº 51/2021
Dispõe sobre os membros do conselho municipal FUNDEB e revoga a lei municipal 747 de 20 de junho de 1997Portaria09/04/2021Download
Portaria nº 48/2021
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipalPortaria26/03/2021Download
Portaria nº 47/2021
Promove remoção de servidor público(Estevão Santana Barbosa)Portaria19/03/2021Download
Portaria nº 46/2021
Promove remoção de servidor público(Paula Maria Martins)Portaria19/03/2021Download
Portaria nº 45/2021
Nomeia a Equipe Local para elaboração Democrática e participativa do plano de ações articuladasPortaria16/03/2021Download
Portaria nº 44/2021
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para elaboração do plano de ações articuladas Ciclo 4, No sistema de monitoramento e controle do ministério da EducaçãoPortaria16/03/2021Download
Portaria nº 43/2021
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Meio AmbientePortaria15/03/2021Download
Portaria nº 41/2021
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Transporte Portaria01/03/2021Download
Portaria nº 42/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretario de FazendaPortaria15/03/2021Download
Portaria nº 40/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão Portaria25/02/2021Download
Portaria nº 39/2021
Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora da Escola Municipal José Batista Soares( José Balbino)Portaria10/02/2021Download
Portaria nº 38/2021
Exoneração de Servido em cargo de provimento em comissãoPortaria09/02/2021Download
Lei nº 1090, de 27 de Abril de 2021
Autoriza ao município de Tapiraí a filiar-se ao consorcio intermunicipal Multifinalitario do Centro Oeste Mineiro - CIAS Centro Oeste Lei11/06/2021Download
Lei nº 1089, de 7 de Maio de 2021
Institui como atividade essencial toda aquela necessária para o sustento pessoal e de sua família e dá outras providências Lei11/06/2021Download
PROCESSO N.º 38/2021

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 06/JULHO/2021 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 11/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). PREGÃO PRESENCIAL 27/05/2021Download
PROCESSO N.º 37/2021

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 08/julho/2021 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 10/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).PREGÃO PRESENCIAL 27/05/2021Download
Decreto nº 2050

Altera o item 1-Ta bela Municipal de Valores.do Anexo II da instrução Normativa o Credenciamento de Serviços da área da SaúdeDecreto27/05/2021Download
Decreto nº 2045

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos AdolescentesDecreto27/05/2021Download
Decreto nº 2044

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de TapiraíDecreto27/05/2021Download
Lei nº 1088, de 8 de Abril de 2021

Revoga o Artigo 12 e o inciso IV do artigo 15, altera os artigos 23, 27 e inciso II do artigo 30...Lei05/05/2021Download
Lei nº 1087, de 8 de Abril de 2021

Estabelece novos parâmetros de Confinamento Municipal do Componente Hospitalar Rede Resposta Hospital de Urgência de Emergência Lei04/05/2021Download
Lei nº 1086, de 8 de Abril de 2021

Cria o conselho municipal de Educação integrando o conselho do FUNDEB como camara e revoga a Lei Municipal 747 de 20 de Junho de 1997Lei04/05/2021Download
Lei nº 1085, de 8 de Abril de 2021

Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACS/FUNDEBLei04/05/2021Download
Lei nº 1084, de 8 de Abril de 2021

Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Lei04/05/2021Download
Lei nº 1083, de 31 de Março de 2021

Altera a redação do caput, incisos e parágrafos do artigo 3 da Lei Municipal nº 977/2015, a qual " Atualiza e corrige a Lei que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social/CMASLei04/05/2021Download
Lei nº 1082, de 31 de Março de 2021

Dispõe sobre a celebração de termo de convênio de cooperação para gestão associada de serviços públicos na forma e para os fins que especifica Lei04/05/2021Download
Lei nº 1081, de 31 de Março de 2021

Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 6 da Lei Municipal nº 978/2015, a qual " Atualiza e corrige a Lei que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente Lei04/05/2021Download
Lei nº 1080, de 31 de Março de 2021

Autoriza o Município a firmar acordo nos processos nºs 0241444-58.2008.8.13.0051 e nº 0023574-13-2010.8.13.0051 em trâmite na Vara Única de Bambuí-MGLei04/05/2021Download
Lei nº 1079, de 31 de Março de 2021

Autoriza o Município a filiação à Associação Mineira dos Municípios Lei04/05/2021Download
Lei nº 1078, de 31 de Março de 2021

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1034/17Lei04/05/2021Download
Lei nº 1077, de 16 de dezembro de 2020

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2021Lei04/05/2021Download
Lei nº 1076, de 16 de dezembro de 2020

Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementaresLei04/05/2021Download
Lei nº 1075, de 09 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com informações sobre despesas em eventos promovidos , patrocinados ou com emprego de dinheiro públicoLei04/05/2021Download
Lei nº 1074, de 09 de dezembro de 2020

Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementaresLei04/05/2021Download
PROCESSO Nº 33/2021

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, TORNA
PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 21/05/2021 ÁS 14H00MIN, SESSÃO PÚBLICA PARA
APURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, TENDO
POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
(MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE - EPP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR MOTOR A COMBUSTÃO, EM
REGIME DE EXECUÇÃO TÉCNICA E EVENTUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA
PREGÃO PRESENCIAL30/04/2021Download
PROCESSO Nº 27/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE EM VIRTUDE DE INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA DE SOFTWARES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS DEPARRTAMENTOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTABILIDADE E FINANCEIRO, RESOLVE ADIAR E PRORROGAR O PRAZO PARA ABERTURA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 27/2021, INEXIGIBILIDADE 06/2021, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALPREGÃO PRESENCIAL30/04/2021Download
PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2021

Às oito horas e trinta minutos do dia vinte de abril do ano de dois mil e vinte e um, no Setor de Compras e Licitações do município de Tapiraí/MG, reuniram-se a Pregoeira Neide Aparecida Silva e equipe de apoio, nomeados através da Portaria 01/2021, para realização da sessão pública do Pregão Presencial n° 05/2021, Processo n° 28/2021, cujo Objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de Óleo Diesel S-10 destinados ao abastecimento da frota Municipal de Tapiraí,PREGÃO PRESENCIAL26/04/2021Download
Decreto nº 2043

Dispõe sobre fixação de preços de serviços para reparo, recuperação e manutenção de maquinas e equipamentos.Decreto15/04/2021Download
Decreto nº 2042

Dispõe sobre fixação de preços de serviços especializados para tratamento de pacientes com transtornos do desenvolvimento. Decreto15/04/2021Download
PROCESSO N.º 26/2021
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 22/ABRIL/2021 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2021. TIPO: MAIOR DESCONTO NA TABELA ANVISA – CMED; CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS “CMED” CONSTANTE NO SITE DA ANVISA EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ - MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/202109/04/2021Download
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 22/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, TORNA PÚBLICO O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, PROCESSO 22/2021, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A SESSÃO OCORREU DIA 05/04/2021 ÁS 14 HORAS. VANDERLEI CASSIANO DE RESENDE – PREFEITO MUNICIPAL.TAPIRAÍ, 05 DE ABRIL DE 2021.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 22/202106/04/2021Download
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO 23/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AVISA AOS INTERESSADOS QUE A CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 02/2021 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13 HORAS, FICA ADIADO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2021 AS 13 HORAS, MOTIVADO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL AQUI. A DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES É 09/04/2021 ÁS 13 HORAS. O EDITAL COMPLETO PODE SER ADQUIRIDO NO SITE WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. (PORTAL TRANSPARÊNCIA), TAPIRAÍ, 22 DE MARÇO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.‐ DISPENSA
DE LICITAÇÃO
26/03/2021Download
Processo 23/2021O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNAPÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 13 HORAS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021, SESSÃOPÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO Nº 23/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020,CHAMADA PÚBLICA 02/2020, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSDIRETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021. ADATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES É 09/04/2021 ÁS 13 HORAS. EDITAL NO SITEWWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. (PORTAL TRANSPARÊNCIA) NEIDE APARECIDA SILVA –PRESIDENTE DA CPL.‐ DISPENSA
DE LICITAÇÃO
18/03/2021Download
Decreto nº 2039Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, imóveis, úteis e Inservíveis do MunicípioDecreto16/03/2021Download
Decreto nº 2038Dispõe sobre fixação de preços de serviços de mão de obra para fins de credenciamento de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. Decreto16/03/2021Download
Decreto nº 2037Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais no Município de Tapiraí e dá outras providênciasDecreto12/03/2021Download
Processo nº 22/2021 Dispõe sobre a comissão permanente de licitação do município de tapiraí/mg, torna público que fará realizar em 05/04/2021 ás 14h00min, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 22/2021 inexigibilidade nº 05/2021, tendo por objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas pelos valores constantes na tabela sus (sigtap)Inexigibilidade12/03/2021Download
Publicação do extrato do contrato nº 08/2021Dispõe sobre locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal, conforme características e descrições técnicas do termo de referência.

Publicação do extrato do contrato11/03/2021Download
Aviso de Republicação de EditalDispõe sobre locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal, conforme características e descrições técnicas do termo de referência

Pregão Presencial11/03/2021Download
Decreto nº 2035Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a progressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências

Decreto05/03/2021Download
PROCESSO Nº 19/2021O Município de Tapiraí/MG torna público que fará realizar em 15/março/2021 - às 14h00min na sala de licitação à Rua Vicente José Lucas, 287, centro, sessão pública para apuração do Pregão Presencial 04/2021. Tipo: Menor Preço - Global cujo objeto é locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal. Maiores informações pelo e-mail licitacao@tapirai.mg.gov.br.

Pregão Presencial03/03/2021Download
Decreto nº 2034Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a regressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providênciasDecreto18/02/2021Download
Aviso de Republicação de EditalO Município de Tapiraí/MG torna público que fará realizar em 26/fevereiro/2021 - às 09h30min na sala de licitação da Prefeitura, sessão pública para apuração do pregão presencial 03/2021. tipo: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para possíveis e futuras contratações de serviços de recapagem e aquisições de pneus, câmaras, protetores e bicos para a manutenção dos veículos da frota municipal.Pregão Presencial10/02/2021Download
Portaria nº 36/2021Dispõe sobre a exoneração de Servidor efetivo, Solange Aparecida Tristão PedraPortaria 04/02/2021Download
Nota do Controle interno da Gestão 2020Prefeitura Municipal de Tapiraí Gestão 2020, recebe nota baixa pelo Tribunal de contas do Estado referente ao controle interno municipal.Publicidade08/02/2021Download
Aviso de Republicação de EditalA Prefeitura Municipal de Tapiraí, MG, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital do procedimento licitatório 12/2021, modalidade inexigibilidade 03/2021, objetivando o credenciamento De Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa E Empresa De Pequeno Porte para prestação de serviços de manutenção dos veículos leves, médios e pesados. A sessão para abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas fica remarcada para às 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2021.
Inexigibilidade05/02/2021Download
(Errata) Aviso de licitação, processo nº 13/2021A presente errata busca retificar a informação sobre a unidade de medida da capacidade de carga do veículo na especificação do veículo no Item 04 do Anexo I – Termo de Referência.
Pregão Presencial02/02/2021Download
Portaria nº 35/2021Dispõe nomeação de Vice Diretora da Escola José Batista Soares(José Balbino)Portaria 01/02/2021Donwload
Portaria nº 34/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Saúde.Portaria 01/02/2021Donwload
Portaria nº 31/2021Dispõe sobre a cessão de servidor para a PCMG e da outras providências.Portaria 27/01/2021Donwload
Portaria nº 30/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Portaria 25/01/2021Donwload
Aviso de licitação, processo nº 13/2021Município de Tapiraí/MG, realizará em 09/fevereiro/2021 - às 09h00, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 13/2021 Pregão Presencial nº 02/2021, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero km para atender as necessidades do Gabinete Municipal.Pregão Presencial27/01/2021Donwload
Aviso de licitação, processo nº 12/2021Município de Tapiraí/MG, realizará em 12/02/2021 ás 14h00, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 12/2021 inexigibilidade nº 03/2021, tendo por objeto o credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI, microempresa e empresa de pequeno porte para prestação de serviços de manutenção dos veículos leves, médios e pesados, ao preço do decreto nº 866/2014
Inexigibilidade22/01/2021Donwload
Decreto nº 2031/2021Decreto de nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí MG
Decreto22/01/2021Donwload
Aviso de licitação, processo nº 11/2021O Município de Tapiraí/MG realizará em 04/fevereiro/2021 - às 14h00 sessão pública para apuração do Pregão Presencial 01/2021, Processo 11-2021 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível automotivo, por meio de implantação de sistema integrado via web, com utilização de cartão magnético com chip, em rede credenciada de postos de combustíveis do estado de Minas Gerais.

Pregão Presencial22/01/2021Download
Portaria nº 29/2021Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício das funções de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRASPortaria22/01/2021Download
Ofício nº 04/2021Resposta ao ofício n° 271/2021 da Promotoria de Justiça da Comarca de Bambuí MG medidas sobre enfrentamento do Covid 19 tomadas pelo municípioOfício19/01/2021Download
Resolução nº 01/2021Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE para o enfrentamento do COVID 19Resolução18/01/2021Download
Decreto nº 2029/2021Estabelece feriados e pontos facultativos no Município de Tapiraí/MGDecreto18/01/2021Download
Portaria nº 28/2021Dispõe sobre a nomeação de procurador do município e dá outras providênciasPortaria15/01/2021Download
Decreto nº 2028Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a regressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providênciasDecreto14/01/2021Download
Portaria nº 27/2021Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício das funções de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro ÚnicoPortaria13/01/2021Download
Portaria nº 26/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar (Escola Municipal José Batista Soares (José Balbino).Portaria11/01/2021Download
Portaria nº 25/2021Dispõe sobre a nomeação da Vice Diretora Escolar (Escola Municipal Vicente José Lucas).Portaria11/01/2021Download
Portaria nº 24/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar (Escola Municipal Vicente José Lucas).Portaria11/01/2021Download
Portaria nº 23/2021Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Tapiraí/MGPortaria04/01/2021Download
Portaria nº 22/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Controle Interno, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 21/2021Nomeia Membros da Comissão permanente de LicitaçõesPortaria04/01/2021Download
Portaria nº 20/2021Nomeia PregoeiraPortaria04/01/2021Download
Portaria nº 19/2021Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 18/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Patrimônio, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 17/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Assistência Social, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 16/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Cultura, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 15/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de SIAT, IMA, CTPS, Serviço militar, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 14/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Almoxarifado, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 13/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Contabilidade, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 12/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 11/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Arrecadação, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 10/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Compras e Licitação, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 09/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 08/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Finanças, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 07/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 06/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 05/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 04/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Fazenda, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 03/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 02/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 01/2021Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 24/2020Exonera servidores públicos municipais de cargos de provimento em comissão e declara vacância dos cargos públicos que menciona, a partir de 31 de dezembro de 2020, e dá outras providênciasPortaria17/12/2020Download
Decreto nº 2.026, de 11 de dezembro de 2020Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Tapiraí/MG, pela morte de Ronaldo Pereira CardosoDecreto18/12/2020Download
Decreto nº 2.025, de 11 de dezembro de 2020Revoga parcialmente o decreto nº 2004, de 23 de março de 2020, que dispõe
sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao covid/2019 e dá outras providências
Decreto17/12/2020Download
Decreto nº 2.024, de 11 de dezembro de 2020Promove a substituição, a pedido, de membros do comite municipal de enfrentamento a pandemia do covid-19, nomeados pelo decreto n°2005/2020Decreto11/12/2020Download
Decreto nº 2.023, de 03 de novembro de 2020Dispõe sobre os atos de transição de mandato, nomeia comissão temporária especial de transmissão de mandato, e dá outras providênciasDecreto03/11/2020Download
Lei nº 1073, de 21 de outubro de 2020Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público pelo motivo que especifica e da outras providênciasLei21/10/2020Download
Decreto nº 2.022, de 05 de outubro de 2020Dispõe sobre as medidas de prevenção a disseminação do covid-19 diante a retomada das atividades econômicas no município de tapiraí/mg e em especial o funcionamento das escolas no municípioDecreto05/10/2020Download
Portaria nº 23/2020Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão de diretora em escola municipalPortaria23/09/2020Download
Decreto nº 2.021, de 22 de setembro de 2020Declara inservíveis bens móveis do município para o fim que especificaDecreto22/09/2020Download
Decreto nº 2.020, de 22 de setembro de 2020Institui comissão de avaliação de bens móveis e imóveis para os fins que especifica e dá outras providênciasDecreto22/09/2020Download
Portaria nº 22/2020Nomeia os membros da comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis, úteis e inservíveis do município de Tapiraí.Portaria22/09/2020Download
TRIBUNAL REGIONALTermo de cooperação que entre si celebram o tribunal regional eleitoral de minas gerais e prefeitura municipal de Tapiraí.Termo N° 03/202010/09/2020Download
Decreto nº 2.019, de 28 de agosto de 2020Dispõe sobre a adesão do Município de Tapiraí/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.Decreto28/08/2020Download
Portaria nº 21/2020Concede rescisão contratual a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria13/08/2020Download
Portaria nº 20/2020Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, à servidora pública municipalPortaria13/08/2020Download
Portaria nº 19/2020Exonera, a pedido, servidora pública municipal de cargo de provimento em comissão e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providênciasPortaria13/08/2020Download
Portaria nº 18/2020Concede rescisão contratual a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria13/08/2020Download
Portaria nº 17/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria11/08/2020Download
Portaria nº 16/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria11/08/2020Download
Portaria nº 15/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, à servidora pública municipalPortaria11/08/2020Download
Portaria nº 14/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria11/08/2020Download
Portaria nº 13/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria11/08/2020Download
Lei nº 1072, de 07 de agosto de 2020Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público pelo motivo que especifica e dá outras providênciasLei07/08/2020Download
Lei nº 1071, de 07 de julho de 2020Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providênciasLei07/07/2020Download
Decreto nº 2.018/2020Revoga o Decreto nº 2013, de 01 de maio de 2020, que dispõe sobre a necessidade de isolamento domiciliar aos egressos de região de transmissão comunitária, como medida de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providênciasDecreto06/07/2020Download
Decreto nº 2.017/2020Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedor individual - MEI,
microempresa e empresa de pequeno porte (não optante pelo simples nacional). para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do
município de Tapiraí-MG, na forma da legislação em vigor, e dá outras providências.
Decreto25/06/2020Download
Lei nº 1070, de 23 de junho de 2020Dispõe sobre a implantação de placas de "proibido estacionar" em frente a imóveis que sirvam de residência para pessoa que, comprovadamente, tenham alguma deficiência de locomoção e dá outras providênciasLei23/06/2020Download
Portaria nº 12/2020Revoga licença sem vencimentos deferida na portaria nº 22 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providênciasPortaria09/06/2020Download
Lei nº 1069, de 09 de junho de 2020Dispõe sobre denominação de logradouro público de Tapiraí-MGLei09/06/2020Download
Lei nº 1068, de 09 de junho de 2020Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais que menciona e dá outras providênciasLei09/06/2020Download
Decreto nº 2.016, de 20 de maio de 2020Lista os demais servidores públicos municipais lotados na secretaria de educação que estão autorizados a gozar de férias vencidas ou antecipadas de acordo com o Decreto nº 2009/2020Decreto20/05/2020Download
Decreto nº 2.015, de 09 de maio de 2020Regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para manutenção do Programa Merenda Escolar do município, aos pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal de educação básica, compreendidos também os das instituições conveniadasDecreto19/05/2020Download
Portaria nº 11/2020Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBPortaria11/05/2020Download
Convênio nº 01/2020Convênio que, entre si, celebram o Município de Tapiraí/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Nossa Senhora do Brasil, para os fins nele especificados e aprovadosConvênio06/05/2020Download
Decreto nº 2.014, de 04 de maio de 2020Lista os servidores públicos municipais que estão autorizados a gozar de férias vencidas ou antecipadas de acordo com o Decreto nº 2009/2020Decreto04/05/2020Download
Decreto nº 2.013, de 01 de maio de 2020Dispõe sobre a necessidade de isolamento domiciliar aos egressos de região de transmissão comunitária, como medida de enfrentamento ao COVID/2019Decreto01/05/2020Download
Lei nº 1.067, de 15 de maio de 2020Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos originados do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e de recursos próprios, aos pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais e conveniadasLei15/05/2020Download
Decreto nº 2.012, de 28 de abril de 2020Decreta Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)Decreto28/04/2020Download
Decreto nº 2.011, de 27 de abril de 2020Estabelece valor máximo a ser pago pelo município para realização de consulta com especialista na área da saúdeDecreto27/04/2020Download
Portaria nº 09, de 24 de abril de 2020Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBPortaria24/04/2020Download
Decreto nº 2.010, de 22 de abril de 2020Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças do Município de Tapiraí e dá outras providênciasDecreto22/04/2020Download
Decreto nº 2.009, de 20 de abril de 2020Autoriza a concessão e a antecipação de férias coletivas aos servidores públicos municipaisDecreto20/04/2020Download
Decreto nº 2.008, de 20 de abril de 2020Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a situação de emergência em Saúde Pública no município e dá outras providênciasDecreto20/04/2020Download
Decreto nº 2.007, de 09 de abril de 2020Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de TapiraíDecreto09/04/2020Download
Decreto nº 2.006, de 07 de abril de 2020Regulamenta a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços das oficinas do CRAS face à situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírusDecreto07/04/2020Download
Portaria nº 08, de 01 de abril de 2020Exonera, a pedido, servidor público municipal de cargo de provimento em comissão e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providênciasPortaria01/04/2020Download
Portaria nº 07, de 01 de abril de 2020Exonera servidor público municipal de cargo de provimento em comissão do município de Tapiraí, pelo motivo que mencionaPortaria01/04/2020Download
Decreto nº 2.004, de 23 de março de 2020Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providênciasDecreto23/03/2020Download
Decreto nº 2.005, de 18 de março de 2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tapiraí/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19Decreto18/03/2020Download
Decreto nº 2.003, de 18 de março de 2020Medidas de enfrentamento ao COVID-19 CoronavírusDecreto18/03/2020Download
Decreto nº 2.001, de 27 de fevereiro de 2020Autoriza o pagamento de benefício eventual para atender necessidade advinda de situação de vulnerabilidade social temporária, e dá outras providênciasDecreto27/02/2020Download
Portaria nº 06, de 14 de fevereiro de 2020Institui Comissão para levantamento de inventário anual, dos valores constantes em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferência da situação física real com os registros contábeisPortaria14/02/2020Download
Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2020Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão de Vice Diretora de Escola MunicipalPortaria13/02/2020Download
Decreto nº 2.000, de 13 de fevereiro de 2020Autoriza a recomposição de vencimentos aos servidores que recebem o equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providênciasDecreto13/02/2020Download
Portaria nº 04, de 12 de fevereiro de 2020Dispoões sobre a cessão de servidor público municipal que mencionaPortaria12/02/2020Download
Portaria nº 03, de 31 de janeiro de 2020Exonera, a pedido, servidor público e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providênciasPortaria31/01/2020Download
Decreto nº 1.099, de 30 de janeiro de 2020Estabelece valor da hora-aula para fixação do vencimento dos profissionais da educação para o ano de 2020Decreto30/01/2020Download
Decreto nº 1.098, de 30 de janeiro de 2020Autoriza recomposição de vencimentos aos servidores que recebem o equivalente ao salário mínimo nacional, e dá outras providênciasDecreto30/01/2020Download
Decreto nº 1.097, de 07 de janeiro de 2020Dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento de tributos municipais - CATRIM - para o exercício de 2020Decreto07/01/2020Download
Lei nº 1061, de 12 de dezembro de 2019Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providênciasLei12/12/2019Download
Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2020Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoioPortaria08/01/2020Download