Publicações Oficiais

TítuloDescriçãoTipoDataArquivo
Decreto nº 1.099, de 30 de janeiro de 2020Estabelece valor da hora-aula para fixação do vencimento dos profissionais da educação para o ano de 2020Decreto30/01/2020Download
Decreto nº 1.098, de 30 de janeiro de 2020Autoriza recomposição de vencimentos aos servidores que recebem o equivalente ao salário mínimo nacional, e dá outras providênciasDecreto30/01/2020Download
Decreto nº 1.097, de 07 de janeiro de 2020Dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento de tributos municipais - CATRIM - para o exercício de 2020Decreto07/01/2020Download
Lei nº 1061, de 12 de dezembro de 2019Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providênciasLei12/12/2019Download
Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2020Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoioPortaria08/01/2020Download
Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2020Nomeia membros da comissão permanente de licitaçõesPortaria08/01/2020Download
Patrimônio Cultural Inventariado pelo Município de TapiraíAnos de 2017, 2018 e 2019Patrimônio Cultural08/12/2019Download
Ata nº 23/2019Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MGAta15/10/2019Download
Ata nº 22/2019Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MGAta16/08/2019Download
Ata nº 21/2019Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MGAta17/07/2019Download
Ata nº 20/2019Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MGAta18/04/2019Download
Ata nº 19/2019Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MGAta20/02/2019Download
Comunicado do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí Sobre o tombamento da Estação Ferroviária de TapiraíComunicado20/11/2019Download
Decreto nº 1087, de 02 de julho de 2019Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí -MGDecreto02/07/2019Download
Inscrição nº 01/2019Tombamento da Estação Ferroviária de TapiraíTombamento25/11/2019Download
Lei nº 1059, de 16 de outubro de 2019Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo estado de Minas Gerais ao município de TapiraíLei16/10/2019Download
Lei nº 1058, de 03 de outubro de 2019Estabelece novos parâmetros de cofinanciamento municipal do componente hospitalar da Rede Resposta Hospitalar de Urgência e EmergênciaLei03/10/2019Download
Lei nº 1057, de 18 de setembro de 2019Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona (Hospital Nossa Senhora do Brasil) e dá outras providênciasLei18/09/2019Download
Lei Complementar nº 1056, de 18 de setembro de 2019Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 612/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de TapiraíLei18/09/2019Download
Lei n° 1055 do Poder Legislativo Municipal, de 18 de setembro de 2019Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero e dá outras providênciasLei18/09/2019Download
Aviso de Processo Seletivo Público de Tapiraí-MGO Município de Tapiraí/MG torna público o Resultado Global do Processo Seletivo Público realizado no dia 08/09/2019 (domingo)Processo Seletivo13/09/2019Download
Aviso de Processo Seletivo Público de Tapiraí-MGO Município de Tapiraí/MG torna público o Gabarito do Processo Seletivo Público realizado no dia 08/09/2019 (domingo)Processo Seletivo10/09/2019Download
Decreto nº 1089, de 26 de agosto de 2019Dispõe sobre concessão de folga em sistema de compensação pelo motivo e forma que mencionaDecreto26/08/2019Download
Decreto nº 1090, de 26 de agosto de 2019Promove a substituição, a pedido de membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Tapiraí, nomeados pelo Decreto nº 1085/2019Decreto26/08/2019Download
Termo de cessão de uso de veículo oficialTermo de cessão de uso de veículo oficial, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapiraí-MGOutros22/08/2019Download