Diário Oficial do Município

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TítuloDescriçãoTipoDataArquivo
Aviso de Licitação - Processo nº 52/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do prédio da UBS Dr. Wantuil Pinto Rosa / José Nestor Limírio na cidade de TapiraíTomada de Preços27/10/2021Download
Edital de Seleção Pública (Lei Aldir Blanc)Auxilio lei Aldir BlancEdital N°125/10/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 51/2021 - Pregão Presencial nº 22/2021Aquisição de veículos novos, zero km, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Tapiraí-MGPregão Presencial19/10/2021Download
Lei nº 1.098 de 15 de Outubro de 2021Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.094/2021 e dá outras providênciasLei15/10/2021Download
Resolução nº 012/2021Dispõe sobre a doação de mantas e cestas básicas adquiridas através de recursos oriundos do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social)Resolução31/08/2021Download
Resolução nº 011/2021Dispõe sobre a autorização da utilização de recursos federais (IGD-SUAS) para o custeio da realização da IV Conferência Municipal de Assistência Social de TapiraíResolução10/08/2021Download
Resolução nº 010/2021Dispõe sobre a aprovação da Composição da Comissão organizadora da IV Conferência Municipal de Assistência Social de TapiraíResolução10/08/2021Download
Resolução nº 009/2021Dispõe sobre a convocação para a realização da IV Conferência Municipal de Assistência Social de TapiraíResolução10/08/2021Download
Resolução nº 008/2021Dispõe sobre a apresentação dos recursos existentes nas contas vinculadas à Área Social, bem como sua utilizaçãoResolução24/05/2021Download
Resolução nº 007/2021Dispõe sobre a apresentação da prestação de contas dos recursos utilizados para a concessão dos benefícios eventuais no período de janeiro a junho do corrente anoResolução24/05/2021Download
Resolução nº 006/2021Dispõe sobre a aprovação da Utilização dos Recursos de Proteção Social Básica para Reestruturar o Equipamento CRASResolução27/05/2021Download
Resolução nº 005/2021Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação dos Benefícios EventuaisResolução27/05/2021Download
Resolução nº 04/2021/2020Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Anuais Físicos Financeiros das Execuções das Receitas e das Despesas do Fundo Estadual de Assistência Social Piso Mineiro referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 004/2021Dispõe sobre a aprovação do Preenchimento dos Formulários SIM SUAS referentes ao primeiro e segundo semestre de 2020Resolução27/05/2021Download
Resolução nº 03/2021/2020Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestação SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do Ano de 2019 IGDSUAS e do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do ano de 2019Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 003/2021Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de todos os Saldos Referentes aos Blocos de Proteção Social Básica e o Recurso do Estado-Piso Mineiro para o custeio de Benefícios EventuaisResolução27/05/2021Download
Resolução nº 02/2021/2020Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para o CO-Financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social de 2019Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 01/2021/2020Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 002/2021Dispõe sobre a aprovação e a nomeação da Secretária Executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) do Município de Tapiraí-MGResolução27/05/2021Download
Resolução nº 01/2021/2020Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19Resolução18/01/2021Download
Resolução nº 001/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social)Resolução27/05/2021Download
Edital de Licitação de Pregão Presencial - Processo nº 49/2021 - Pregão Presencial nº 20/2021Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos e suprimentos de informática em geralEdital de Licitação04/10/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 50/2021 - Pregão Presencial nº 21/2021Registro de peças para futuras aquisições de material médico hospitalar e odontológicoPregão Presencial06/10/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 49/2021 - Pregão Presencial nº 20/2021Registro de peças para futuras aquisições de aparelhos e suprimentos de informática em geralPregão Presencial04/10/2021Download
Aviso de Licitação - Processo nº 48/2021 - Pregão Presencial nº 19/2021Contratação de empresa especializada em prestação de serviços no tratamento e destinação final em aterro sanitário licenciado por órgão competente, os resíduos sólidos urbanos domiciliares classe II, recicláveis e não recicláveis recolhidos no Município de Tapiraí-MGPregão Presencial28/09/2021Download
Decreto nº 2067Assina o termo de aceite do pacto nacional de implementação da pessoa idosaDecreto21/09/2021Download
Aviso de Prorrogação de Sessão - Processo Licitatório nº 46/2021 - Pregão Presencial nº 17/2021Prorrogação da Sessão para entrega dos envelopes do Pregão 17/2021, Processo Licitatório 46/2021Pregão Presencial16/09/2021Download
Processo nº45/2021 - Pregão Presencial nº 16/2021Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, em atendimento à Prefeitura Muincipal de Tapiraí e suas secretariasPregão Presencial31/08/2021Download
Portaria nº 81, de 27/08/2021Promove designação de servidor público e dá outras providênciasPortaria27/08/2021Download
Portaria nº 78, de 26/08/2021Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação EscolarPortaria26/08/2021Download
Processo nº44/2021 - Pregão Presencial 15/2021Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na estratégia da atenção básica na área da saúde públicaPregão Presencial26/08/2021Download
Portaria nº 80, de 24/08/2021Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria24/08/2021Download
Portaria nº 79, de 24/08/2021Cria o Comitê do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir BlancPortaria24/08/2021Download
Portaria nº 77, de 24/08/2021Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria24/08/2021Download
Decreto nº 2062, de 24/08/2021Altera o Decreto nº 2031/2021, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MGDecreto24/08/2021Download
Portaria n° 73/2021Dispõe sobre a Nomeação de Secretario Municipal de Saúde Portaria24/08/2021Download
Lei n° 1097/19 de AGOSTO 2021Cria o programa "Olho Vivo-Tapiraí" e o Sistema de Segurança Pública MunicipalLei19/08/2021Download
Lei n° 1027/18 de Outubro 2017Dispõe sobre o acesso a informação preisto no inciso XXXIII do Caput, do Art. 5°, do Inciso II, do § 3°, do Art. 37 e no§2°, do ART.216, da Constituição Federal e dá outras providências Lei19/08/2021Download
Lei nº 1.096, de 17/08/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providêndiasLei17/08/2021Download
Portaria n° 75/2021Retifica ato administrativo e dá outras providênciasPortaria16/08/2021Download
Portaria nº 74, de 16/08/2021Retifica ato administrativo e dá outras providênciasPortaria16/08/2021Download
Decreto nº 2061 de 12/08/2021Convoca a IV conferência Municipal de Assistência SocialDecreto12/08/2021Download
Decreto nº 2.059, de 12/08/2021Regulamenta a Jornada de Trabalho sob o regime de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso no âmbito do município de Tapiraí e dá outras providênciasDecreto12/08/2021Download
Decreto nº 2058, de 08/08/2021Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19Decreto08/08/2021Download
Resolução n° 005/2021Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios EventuaisResolução 05/08/2021Download
Resolução n° 004/2021Dispõe sobre a aprovação do preenchimento dos formulários SIM SUAS referente ao primeiro semestre de 2020
Resolução 05/08/2021Download
Resolução n° 003/2021Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de todos os saldos referentes aos blocos de proteção Social Básica e o Recurso do Estado-Piso Mineiro de Custeio de Benefícios Eventuais. Resolução 05/08/2021Download
Resolução n° 002/2021Dispõe sobre a aprovação e a nomeação da Secretaria Executiva do CMAS.Resolução 05/08/2021Download
Resolução n° 001/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva CMAS (Conselho Municipal de Assistência socialResolução 05/08/2021Download
Portaria n° 72/2021Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providênciasPortaria02/08/2021Download
Portaria n° 71/2021Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providênciasPortaria02/08/2021Download
Portaria nº 70, de 02/08/2021Promove designação de servidor público e dá outras providênciasPortaria02/08/2021Download
Decreto nº 2.056/2021“NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIEMTAL – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto29/07/2021Download
Decreto nº 2.055/2021“Altera o artigo 5° do decreto municipal nº 1078, de 07 de janeiro de 2019, que “notifica do lançamento de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2019; dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento dos tributos municipais- para exercício de 2019” Decreto28/07/2021Download
Decreto nº 2.053/2021Prorroga a suspensão de volta as aulas Decreto28/07/2021Download
Lei nº 1.095/2021Lei que altera os artigos 1,§ 2°, 11, 12 e o Anexo I da Lei Municipal N° 1.033, de Novembro de 2017, e dá outras providências Lei 28/07/2021Download
Portaria n° 69/2021Promove remoção de servidor público e dá outras providênciasPortaria19/07/2021Download
Portaria nº 68/2021Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Rosidel de Oliveira MiguelPortaria19/07/2021Download
Portaria nº 67/2021Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Leonaria Aparecida de Moraes de AraújoPortaria12/07/2021Download
Portaria nº 66/2021Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Elizete Maria de SouzaPortaria12/07/2021Download
Portaria nº 65/2021Promove a remoção da servidora pública (Auxiliar de Serviços Gerais) Elenice Luiza de MendonçaPortaria09/07/2021Download
Portaria nº 64/2021Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Divina Fernandes BrazPortaria09/07/2021Download
Portaria nº 63/2021Dispõe sobre a nomeação de Junio Cesar da Cruz para o cargo de Controlador Interno do Município de TapiraíPortaria09/07/2021Download
Portaria nº 62/2021Promove a exoneração do servidor Cleiton Cesar de OliveiraPortaria09/07/2021Download
Portaria nº 61/2021Promove a exoneração do servidor Júlio Cesar dos AnjosPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 60/2021Promove a exoneração de servidor Andressa Gabrielly Morais SousaPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 59/2021Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Adenize Ferreira Garcia CorreiaPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 58/2021Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Nadir Ferreira da Silva RodriguesPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 57/2021Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Júnia Marcia Moreira da CruzPortaria30/06/2021Download
Portaria nº 56/2021Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Sandra Vicente da SilvaPortaria30/06/2021Download
Lei nº 1094, de 18 de junho de 2021Autoriza a abertura de crédito especial concernente repasse emergencial de recursos federais para execução de apoio e incentivo à cultura em decorrência do COVID-19 e dá outras providênciasLei18/06/2021Download
Lei nº 1093, de 18 de junho de 2021Autoriza a abertura de crédito especial para realização de reforma da Farmácia de Minas e dá outras providênciasLei18/06/2021Download
Lei nº 1092, de 14 de junho de 2021Cria, no âmbito do Município de Tapiraí, o Programa "Agora a Casa é Sua", em conformidade com o Programa Federal REURB, e dá outras providênciasLei14/06/2021Download
Lei nº 1091, de 14 de junho de 2021Dispõe sobre a celebração de Termo de Convênio de Cooperação para Gestão Associada de Serviços Públicos na forma e para fins que especifica e dá outras providênciasLei14/06/2021Download
Portaria nº 55/2021Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal que menciona( Ana Paula Martins Vieira)Portaria17/05/2021Download
Portaria nº 54/2021Dispões sobre a exoneração de servido em cargo de provimento em comissão(Sarah Fabiana da Silva Malta Costa)Portaria07/05/2021Download
Portaria nº 53/2021
Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal que menciona(Lúcia Helena Rodrigues Borges)Portaria15/04/2021Download
Portaria nº 52/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho FUNDEBPortaria09/04/2021Download
Portaria n° 51/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação Integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal 747 de 20 de junho de 1997Portaria09/04/2021Download
Portaria nº 51/2021
Dispõe sobre os membros do conselho municipal FUNDEB e revoga a lei municipal 747 de 20 de junho de 1997Portaria09/04/2021Download
Portaria nº 48/2021
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipalPortaria26/03/2021Download
Portaria nº 47/2021
Promove remoção de servidor público(Estevão Santana Barbosa)Portaria19/03/2021Download
Portaria nº 46/2021
Promove remoção de servidor público(Paula Maria Martins)Portaria19/03/2021Download
Portaria nº 45/2021
Nomeia a Equipe Local para elaboração Democrática e participativa do plano de ações articuladasPortaria16/03/2021Download
Portaria nº 44/2021
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para elaboração do plano de ações articuladas Ciclo 4, No sistema de monitoramento e controle do ministério da EducaçãoPortaria16/03/2021Download
Portaria nº 43/2021
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Meio AmbientePortaria15/03/2021Download
Portaria nº 41/2021
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Transporte Portaria01/03/2021Download
Portaria nº 42/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretario de FazendaPortaria15/03/2021Download
Portaria nº 40/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão Portaria25/02/2021Download
Portaria nº 39/2021
Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora da Escola Municipal José Batista Soares( José Balbino)Portaria10/02/2021Download
Portaria nº 38/2021
Exoneração de Servido em cargo de provimento em comissãoPortaria09/02/2021Download
Lei nº 1090, de 27 de Abril de 2021
Autoriza ao município de Tapiraí a filiar-se ao consorcio intermunicipal Multifinalitario do Centro Oeste Mineiro - CIAS Centro Oeste Lei11/06/2021Download
Lei nº 1089, de 7 de Maio de 2021
Institui como atividade essencial toda aquela necessária para o sustento pessoal e de sua família e dá outras providências Lei11/06/2021Download
PROCESSO N.º 38/2021

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 06/JULHO/2021 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 11/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). PREGÃO PRESENCIAL 27/05/2021Download
PROCESSO N.º 37/2021

O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 08/julho/2021 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 10/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).PREGÃO PRESENCIAL 27/05/2021Download
Decreto nº 2050

Altera o item 1-Ta bela Municipal de Valores.do Anexo II da instrução Normativa o Credenciamento de Serviços da área da SaúdeDecreto27/05/2021Download
Decreto nº 2045

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos AdolescentesDecreto27/05/2021Download
Decreto nº 2044

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de TapiraíDecreto27/05/2021Download
Lei nº 1088, de 8 de Abril de 2021

Revoga o Artigo 12 e o inciso IV do artigo 15, altera os artigos 23, 27 e inciso II do artigo 30...Lei05/05/2021Download
Lei nº 1087, de 8 de Abril de 2021

Estabelece novos parâmetros de Confinamento Municipal do Componente Hospitalar Rede Resposta Hospital de Urgência de Emergência Lei04/05/2021Download
Lei nº 1086, de 8 de Abril de 2021

Cria o conselho municipal de Educação integrando o conselho do FUNDEB como camara e revoga a Lei Municipal 747 de 20 de Junho de 1997Lei04/05/2021Download
Lei nº 1085, de 8 de Abril de 2021

Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACS/FUNDEBLei04/05/2021Download
Lei nº 1084, de 8 de Abril de 2021

Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Lei04/05/2021Download
Lei nº 1083, de 31 de Março de 2021

Altera a redação do caput, incisos e parágrafos do artigo 3 da Lei Municipal nº 977/2015, a qual " Atualiza e corrige a Lei que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social/CMASLei04/05/2021Download
Lei nº 1082, de 31 de Março de 2021

Dispõe sobre a celebração de termo de convênio de cooperação para gestão associada de serviços públicos na forma e para os fins que especifica Lei04/05/2021Download
Lei nº 1081, de 31 de Março de 2021

Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 6 da Lei Municipal nº 978/2015, a qual " Atualiza e corrige a Lei que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente Lei04/05/2021Download
Lei nº 1080, de 31 de Março de 2021

Autoriza o Município a firmar acordo nos processos nºs 0241444-58.2008.8.13.0051 e nº 0023574-13-2010.8.13.0051 em trâmite na Vara Única de Bambuí-MGLei04/05/2021Download
Lei nº 1079, de 31 de Março de 2021

Autoriza o Município a filiação à Associação Mineira dos Municípios Lei04/05/2021Download
Lei nº 1078, de 31 de Março de 2021

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1034/17Lei04/05/2021Download
Lei nº 1077, de 16 de dezembro de 2020

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2021Lei04/05/2021Download
Lei nº 1076, de 16 de dezembro de 2020

Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementaresLei04/05/2021Download
Lei nº 1075, de 09 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com informações sobre despesas em eventos promovidos , patrocinados ou com emprego de dinheiro públicoLei04/05/2021Download
Lei nº 1074, de 09 de dezembro de 2020

Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementaresLei04/05/2021Download
PROCESSO Nº 33/2021

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, TORNA
PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 21/05/2021 ÁS 14H00MIN, SESSÃO PÚBLICA PARA
APURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, TENDO
POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
(MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE - EPP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR MOTOR A COMBUSTÃO, EM
REGIME DE EXECUÇÃO TÉCNICA E EVENTUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA
PREGÃO PRESENCIAL30/04/2021Download
PROCESSO Nº 27/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE EM VIRTUDE DE INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA DE SOFTWARES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS DEPARRTAMENTOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTABILIDADE E FINANCEIRO, RESOLVE ADIAR E PRORROGAR O PRAZO PARA ABERTURA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 27/2021, INEXIGIBILIDADE 06/2021, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALPREGÃO PRESENCIAL30/04/2021Download
PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2021

Às oito horas e trinta minutos do dia vinte de abril do ano de dois mil e vinte e um, no Setor de Compras e Licitações do município de Tapiraí/MG, reuniram-se a Pregoeira Neide Aparecida Silva e equipe de apoio, nomeados através da Portaria 01/2021, para realização da sessão pública do Pregão Presencial n° 05/2021, Processo n° 28/2021, cujo Objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de Óleo Diesel S-10 destinados ao abastecimento da frota Municipal de Tapiraí,PREGÃO PRESENCIAL26/04/2021Download
Decreto nº 2043

Dispõe sobre fixação de preços de serviços para reparo, recuperação e manutenção de maquinas e equipamentos.Decreto15/04/2021Download
Decreto nº 2042

Dispõe sobre fixação de preços de serviços especializados para tratamento de pacientes com transtornos do desenvolvimento. Decreto15/04/2021Download
PROCESSO N.º 26/2021
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 22/ABRIL/2021 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2021. TIPO: MAIOR DESCONTO NA TABELA ANVISA – CMED; CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS “CMED” CONSTANTE NO SITE DA ANVISA EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ - MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/202109/04/2021Download
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 22/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, TORNA PÚBLICO O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, PROCESSO 22/2021, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A SESSÃO OCORREU DIA 05/04/2021 ÁS 14 HORAS. VANDERLEI CASSIANO DE RESENDE – PREFEITO MUNICIPAL.TAPIRAÍ, 05 DE ABRIL DE 2021.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 22/202106/04/2021Download
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO 23/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AVISA AOS INTERESSADOS QUE A CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 02/2021 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13 HORAS, FICA ADIADO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2021 AS 13 HORAS, MOTIVADO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL AQUI. A DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES É 09/04/2021 ÁS 13 HORAS. O EDITAL COMPLETO PODE SER ADQUIRIDO NO SITE WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. (PORTAL TRANSPARÊNCIA), TAPIRAÍ, 22 DE MARÇO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.‐ DISPENSA
DE LICITAÇÃO
26/03/2021Download
Processo 23/2021O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNAPÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 13 HORAS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021, SESSÃOPÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO Nº 23/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020,CHAMADA PÚBLICA 02/2020, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSDIRETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021. ADATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES É 09/04/2021 ÁS 13 HORAS. EDITAL NO SITEWWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. (PORTAL TRANSPARÊNCIA) NEIDE APARECIDA SILVA –PRESIDENTE DA CPL.‐ DISPENSA
DE LICITAÇÃO
18/03/2021Download
Decreto nº 2039Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, imóveis, úteis e Inservíveis do MunicípioDecreto16/03/2021Download
Decreto nº 2038Dispõe sobre fixação de preços de serviços de mão de obra para fins de credenciamento de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. Decreto16/03/2021Download
Decreto nº 2037Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais no Município de Tapiraí e dá outras providênciasDecreto12/03/2021Download
Processo nº 22/2021 Dispõe sobre a comissão permanente de licitação do município de tapiraí/mg, torna público que fará realizar em 05/04/2021 ás 14h00min, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 22/2021 inexigibilidade nº 05/2021, tendo por objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas pelos valores constantes na tabela sus (sigtap)Inexigibilidade12/03/2021Download
Publicação do extrato do contrato nº 08/2021Dispõe sobre locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal, conforme características e descrições técnicas do termo de referência.

Publicação do extrato do contrato11/03/2021Download
Aviso de Republicação de EditalDispõe sobre locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal, conforme características e descrições técnicas do termo de referência

Pregão Presencial11/03/2021Download
Decreto nº 2035Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a progressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências

Decreto05/03/2021Download
PROCESSO Nº 19/2021O Município de Tapiraí/MG torna público que fará realizar em 15/março/2021 - às 14h00min na sala de licitação à Rua Vicente José Lucas, 287, centro, sessão pública para apuração do Pregão Presencial 04/2021. Tipo: Menor Preço - Global cujo objeto é locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal. Maiores informações pelo e-mail licitacao@tapirai.mg.gov.br.

Pregão Presencial03/03/2021Download
Decreto nº 2034Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a regressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providênciasDecreto18/02/2021Download
Aviso de Republicação de EditalO Município de Tapiraí/MG torna público que fará realizar em 26/fevereiro/2021 - às 09h30min na sala de licitação da Prefeitura, sessão pública para apuração do pregão presencial 03/2021. tipo: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para possíveis e futuras contratações de serviços de recapagem e aquisições de pneus, câmaras, protetores e bicos para a manutenção dos veículos da frota municipal.Pregão Presencial10/02/2021Download
Portaria nº 36/2021Dispõe sobre a exoneração de Servidor efetivo, Solange Aparecida Tristão PedraPortaria 04/02/2021Download
Nota do Controle interno da Gestão 2020Prefeitura Municipal de Tapiraí Gestão 2020, recebe nota baixa pelo Tribunal de contas do Estado referente ao controle interno municipal.Publicidade08/02/2021Download
Aviso de Republicação de EditalA Prefeitura Municipal de Tapiraí, MG, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital do procedimento licitatório 12/2021, modalidade inexigibilidade 03/2021, objetivando o credenciamento De Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa E Empresa De Pequeno Porte para prestação de serviços de manutenção dos veículos leves, médios e pesados. A sessão para abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas fica remarcada para às 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2021.
Inexigibilidade05/02/2021Download
(Errata) Aviso de licitação, processo nº 13/2021A presente errata busca retificar a informação sobre a unidade de medida da capacidade de carga do veículo na especificação do veículo no Item 04 do Anexo I – Termo de Referência.
Pregão Presencial02/02/2021Download
Portaria nº 35/2021Dispõe nomeação de Vice Diretora da Escola José Batista Soares(José Balbino)Portaria 01/02/2021Donwload
Portaria nº 34/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Saúde.Portaria 01/02/2021Donwload
Portaria nº 31/2021Dispõe sobre a cessão de servidor para a PCMG e da outras providências.Portaria 27/01/2021Donwload
Portaria nº 30/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Portaria 25/01/2021Donwload
Aviso de licitação, processo nº 13/2021Município de Tapiraí/MG, realizará em 09/fevereiro/2021 - às 09h00, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 13/2021 Pregão Presencial nº 02/2021, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero km para atender as necessidades do Gabinete Municipal.Pregão Presencial27/01/2021Donwload
Aviso de licitação, processo nº 12/2021Município de Tapiraí/MG, realizará em 12/02/2021 ás 14h00, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 12/2021 inexigibilidade nº 03/2021, tendo por objeto o credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI, microempresa e empresa de pequeno porte para prestação de serviços de manutenção dos veículos leves, médios e pesados, ao preço do decreto nº 866/2014
Inexigibilidade22/01/2021Donwload
Decreto nº 2031/2021Decreto de nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí MG
Decreto22/01/2021Donwload
Aviso de licitação, processo nº 11/2021O Município de Tapiraí/MG realizará em 04/fevereiro/2021 - às 14h00 sessão pública para apuração do Pregão Presencial 01/2021, Processo 11-2021 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível automotivo, por meio de implantação de sistema integrado via web, com utilização de cartão magnético com chip, em rede credenciada de postos de combustíveis do estado de Minas Gerais.

Pregão Presencial22/01/2021Download
Portaria nº 29/2021Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício das funções de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRASPortaria22/01/2021Download
Ofício nº 04/2021Resposta ao ofício n° 271/2021 da Promotoria de Justiça da Comarca de Bambuí MG medidas sobre enfrentamento do Covid 19 tomadas pelo municípioOfício19/01/2021Download
Resolução nº 01/2021Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE para o enfrentamento do COVID 19Resolução18/01/2021Download
Decreto nº 2029/2021Estabelece feriados e pontos facultativos no Município de Tapiraí/MGDecreto18/01/2021Download
Portaria nº 28/2021Dispõe sobre a nomeação de procurador do município e dá outras providênciasPortaria15/01/2021Download
Decreto nº 2028Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a regressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providênciasDecreto14/01/2021Download
Portaria nº 27/2021Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício das funções de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro ÚnicoPortaria13/01/2021Download
Portaria nº 26/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar (Escola Municipal José Batista Soares (José Balbino).Portaria11/01/2021Download
Portaria nº 25/2021Dispõe sobre a nomeação da Vice Diretora Escolar (Escola Municipal Vicente José Lucas).Portaria11/01/2021Download
Portaria nº 24/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar (Escola Municipal Vicente José Lucas).Portaria11/01/2021Download
Portaria nº 23/2021Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Tapiraí/MGPortaria04/01/2021Download
Portaria nº 22/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Controle Interno, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 21/2021Nomeia Membros da Comissão permanente de LicitaçõesPortaria04/01/2021Download
Portaria nº 20/2021Nomeia PregoeiraPortaria04/01/2021Download
Portaria nº 19/2021Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 18/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Patrimônio, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 17/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Assistência Social, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 16/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Cultura, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 15/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de SIAT, IMA, CTPS, Serviço militar, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 14/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Almoxarifado, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 13/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Contabilidade, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 12/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 11/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Arrecadação, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 10/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Compras e Licitação, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 09/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 08/2021Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Finanças, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 07/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 06/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 05/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 04/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Fazenda, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 03/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 02/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 01/2021Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão e dá outras providênciasPortaria01/01/2021Download
Portaria nº 24/2020Exonera servidores públicos municipais de cargos de provimento em comissão e declara vacância dos cargos públicos que menciona, a partir de 31 de dezembro de 2020, e dá outras providênciasPortaria17/12/2020Download
Decreto nº 2.026, de 11 de dezembro de 2020Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Tapiraí/MG, pela morte de Ronaldo Pereira CardosoDecreto18/12/2020Download
Decreto nº 2.025, de 11 de dezembro de 2020Revoga parcialmente o decreto nº 2004, de 23 de março de 2020, que dispõe
sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao covid/2019 e dá outras providências
Decreto17/12/2020Download
Decreto nº 2.024, de 11 de dezembro de 2020Promove a substituição, a pedido, de membros do comite municipal de enfrentamento a pandemia do covid-19, nomeados pelo decreto n°2005/2020Decreto11/12/2020Download
Decreto nº 2.023, de 03 de novembro de 2020Dispõe sobre os atos de transição de mandato, nomeia comissão temporária especial de transmissão de mandato, e dá outras providênciasDecreto03/11/2020Download
Lei nº 1073, de 21 de outubro de 2020Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público pelo motivo que especifica e da outras providênciasLei21/10/2020Download
Decreto nº 2.022, de 05 de outubro de 2020Dispõe sobre as medidas de prevenção a disseminação do covid-19 diante a retomada das atividades econômicas no município de tapiraí/mg e em especial o funcionamento das escolas no municípioDecreto05/10/2020Download
Portaria nº 23/2020Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão de diretora em escola municipalPortaria23/09/2020Download
Decreto nº 2.021, de 22 de setembro de 2020Declara inservíveis bens móveis do município para o fim que especificaDecreto22/09/2020Download
Decreto nº 2.020, de 22 de setembro de 2020Institui comissão de avaliação de bens móveis e imóveis para os fins que especifica e dá outras providênciasDecreto22/09/2020Download
Portaria nº 22/2020Nomeia os membros da comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis, úteis e inservíveis do município de Tapiraí.Portaria22/09/2020Download
TRIBUNAL REGIONALTermo de cooperação que entre si celebram o tribunal regional eleitoral de minas gerais e prefeitura municipal de Tapiraí.Termo N° 03/202010/09/2020Download
Decreto nº 2.019, de 28 de agosto de 2020Dispõe sobre a adesão do Município de Tapiraí/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.Decreto28/08/2020Download
Portaria nº 21/2020Concede rescisão contratual a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria13/08/2020Download
Portaria nº 20/2020Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, à servidora pública municipalPortaria13/08/2020Download
Portaria nº 19/2020Exonera, a pedido, servidora pública municipal de cargo de provimento em comissão e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providênciasPortaria13/08/2020Download
Portaria nº 18/2020Concede rescisão contratual a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria13/08/2020Download
Portaria nº 17/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria11/08/2020Download
Portaria nº 16/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria11/08/2020Download
Portaria nº 15/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, à servidora pública municipalPortaria11/08/2020Download
Portaria nº 14/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria11/08/2020Download
Portaria nº 13/2020Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipalPortaria11/08/2020Download
Lei nº 1072, de 07 de agosto de 2020Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público pelo motivo que especifica e dá outras providênciasLei07/08/2020Download
Lei nº 1071, de 07 de julho de 2020Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providênciasLei07/07/2020Download
Decreto nº 2.018/2020Revoga o Decreto nº 2013, de 01 de maio de 2020, que dispõe sobre a necessidade de isolamento domiciliar aos egressos de região de transmissão comunitária, como medida de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providênciasDecreto06/07/2020Download
Decreto nº 2.017/2020Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedor individual - MEI,
microempresa e empresa de pequeno porte (não optante pelo simples nacional). para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do
município de Tapiraí-MG, na forma da legislação em vigor, e dá outras providências.
Decreto25/06/2020Download
Lei nº 1070, de 23 de junho de 2020Dispõe sobre a implantação de placas de "proibido estacionar" em frente a imóveis que sirvam de residência para pessoa que, comprovadamente, tenham alguma deficiência de locomoção e dá outras providênciasLei23/06/2020Download
Portaria nº 12/2020Revoga licença sem vencimentos deferida na portaria nº 22 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providênciasPortaria09/06/2020Download
Lei nº 1069, de 09 de junho de 2020Dispõe sobre denominação de logradouro público de Tapiraí-MGLei09/06/2020Download
Lei nº 1068, de 09 de junho de 2020Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais que menciona e dá outras providênciasLei09/06/2020Download
Decreto nº 2.016, de 20 de maio de 2020Lista os demais servidores públicos municipais lotados na secretaria de educação que estão autorizados a gozar de férias vencidas ou antecipadas de acordo com o Decreto nº 2009/2020Decreto20/05/2020Download
Decreto nº 2.015, de 09 de maio de 2020Regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para manutenção do Programa Merenda Escolar do município, aos pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal de educação básica, compreendidos também os das instituições conveniadasDecreto19/05/2020Download
Portaria nº 11/2020Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBPortaria11/05/2020Download
Convênio nº 01/2020Convênio que, entre si, celebram o Município de Tapiraí/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Nossa Senhora do Brasil, para os fins nele especificados e aprovadosConvênio06/05/2020Download
Decreto nº 2.014, de 04 de maio de 2020Lista os servidores públicos municipais que estão autorizados a gozar de férias vencidas ou antecipadas de acordo com o Decreto nº 2009/2020Decreto04/05/2020Download
Decreto nº 2.013, de 01 de maio de 2020Dispõe sobre a necessidade de isolamento domiciliar aos egressos de região de transmissão comunitária, como medida de enfrentamento ao COVID/2019Decreto01/05/2020Download
Lei nº 1.067, de 15 de maio de 2020Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos originados do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e de recursos próprios, aos pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais e conveniadasLei15/05/2020Download
Decreto nº 2.012, de 28 de abril de 2020Decreta Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)Decreto28/04/2020Download
Decreto nº 2.011, de 27 de abril de 2020Estabelece valor máximo a ser pago pelo município para realização de consulta com especialista na área da saúdeDecreto27/04/2020Download
Portaria nº 09, de 24 de abril de 2020Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBPortaria24/04/2020Download
Decreto nº 2.010, de 22 de abril de 2020Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças do Município de Tapiraí e dá outras providênciasDecreto22/04/2020Download
Decreto nº 2.009, de 20 de abril de 2020Autoriza a concessão e a antecipação de férias coletivas aos servidores públicos municipaisDecreto20/04/2020Download
Decreto nº 2.008, de 20 de abril de 2020Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a situação de emergência em Saúde Pública no município e dá outras providênciasDecreto20/04/2020Download
Decreto nº 2.007, de 09 de abril de 2020Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de TapiraíDecreto09/04/2020Download
Decreto nº 2.006, de 07 de abril de 2020Regulamenta a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços das oficinas do CRAS face à situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírusDecreto07/04/2020Download
Portaria nº 08, de 01 de abril de 2020Exonera, a pedido, servidor público municipal de cargo de provimento em comissão e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providênciasPortaria01/04/2020Download
Portaria nº 07, de 01 de abril de 2020Exonera servidor público municipal de cargo de provimento em comissão do município de Tapiraí, pelo motivo que mencionaPortaria01/04/2020Download
Decreto nº 2.004, de 23 de março de 2020Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providênciasDecreto23/03/2020Download
Decreto nº 2.005, de 18 de março de 2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tapiraí/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19Decreto18/03/2020Download
Decreto nº 2.003, de 18 de março de 2020Medidas de enfrentamento ao COVID-19 CoronavírusDecreto18/03/2020Download
Decreto nº 2.001, de 27 de fevereiro de 2020Autoriza o pagamento de benefício eventual para atender necessidade advinda de situação de vulnerabilidade social temporária, e dá outras providênciasDecreto27/02/2020Download
Portaria nº 06, de 14 de fevereiro de 2020Institui Comissão para levantamento de inventário anual, dos valores constantes em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferência da situação física real com os registros contábeisPortaria14/02/2020Download
Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2020Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão de Vice Diretora de Escola MunicipalPortaria13/02/2020Download
Decreto nº 2.000, de 13 de fevereiro de 2020Autoriza a recomposição de vencimentos aos servidores que recebem o equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providênciasDecreto13/02/2020Download
Portaria nº 04, de 12 de fevereiro de 2020Dispoões sobre a cessão de servidor público municipal que mencionaPortaria12/02/2020Download
Portaria nº 03, de 31 de janeiro de 2020Exonera, a pedido, servidor público e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providênciasPortaria31/01/2020Download
Decreto nº 1.099, de 30 de janeiro de 2020Estabelece valor da hora-aula para fixação do vencimento dos profissionais da educação para o ano de 2020Decreto30/01/2020Download
Decreto nº 1.098, de 30 de janeiro de 2020Autoriza recomposição de vencimentos aos servidores que recebem o equivalente ao salário mínimo nacional, e dá outras providênciasDecreto30/01/2020Download
Decreto nº 1.097, de 07 de janeiro de 2020Dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento de tributos municipais - CATRIM - para o exercício de 2020Decreto07/01/2020Download
Lei nº 1061, de 12 de dezembro de 2019Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providênciasLei12/12/2019Download
Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2020Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoioPortaria08/01/2020Download