Diário Oficial do Município
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| Título | Descrição | Tipo | Data | Arquivo |
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| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 PROCESSO 36/2022 | Abertura: 11/10/2022 às 14h, por meio da plataforma eletrônica AMM LICITA (https://ammlicita.org.br/) – Objeto: Aquisição de 02 (três) veículos tipo passeio (zero km) e 01 (um) veículo tipo Picape Cabine Dupla (zero km) em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência Social e Secretaria Municipal De Saúde do município de Tapiraí/MG. Edital e seus anexos nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.tapirai.mg.gov.br. Neide Aparecida Silva – Pregoeira, 27/09/2022. | Pregão Eletrônico | 27/09/2022 | Download |
| Portaria N° 124, 14 de Setembro de 2022 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências | Portaria | 14/09/2022 | Download |
| Lei Municipal N°1.122 de 13 de Setembro de 2022 | Reconhece o município de Tapiraí, o dia 03 de agosto o dia dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurada efetiva necessidade e exposição a situação de risco a vida e incolumidade física | Lei | 13/09/2022 | Download |
| Decreto Municipal n° 2.101, de 30 de agosto de 2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo em razão do feriado do Dia da Independência | Decreto | 30/08/2022 | Download |
| Lei Municipal nº 1.121, de 30 de agosto de 2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | Lei | 30/08/2022 | Download |
| Portaria N° 123 | Concede licença por motivo de doença em pessoa da família | portaria | 26/08/2022 | Download |
| COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DATA DO EVENTO “FESTA DO CAFÉ 2022” | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO NA DATA DE REALIZAÇÃO DA “FESTA DO CAFÉ 2022” NO DISTRITO DE ALTOLÂNDIA. O EVENTO ACONTECERÁ NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2022. A ALTERAÇÃO FOI NECESSÁRIA EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E OUTROS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, LOCAL ONDE SERÁ O EVENTO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 25 DE AGOSTO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | COMUNICADO | 26/08/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 35/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 02/SETEMBRO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 19/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ 19 DE AGOSTO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 19/08/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 34/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 25/AGOSTO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 18/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM ALTOLÂNDIA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 11 DE AGOSTO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 11/08/2022 | Download |
| Termo n° 03/2022 | Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais | Termo | 17/08/2022 | Download |
| Lei Municipal 1.120 de 17 de Agosto de 2022 | Dispõe sobre a politica Municipal de Segurança alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e nutricional no âmbito do município. | Lei | 17/08/2022 | Download |
| Lei Municipal 1.119 de 17 de Agosto de 2022 | Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consorcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência, CIS URG Oeste | Lei | 17/08/2022 | Download |
| Lei Municipal 1.118 de 17 de Agosto de 2022 | Regulamenta a emenda constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, fixa outros vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | Lei | 17/08/2022 | Download |
| Lei Municipal 1.117 de 17 de Agosto de 2022 | Dispõe sobre o programa municipal de incentivo a doação de alimentos, Banco de Alimentos e da outras providência | Lei | 17/08/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 33/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 18/AGOSTO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2022. TIPO: MENOR PREÇO LOTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA “FESTA DO CAFÉ 2022”, QUE SERÁ REALIZADA NO DISTRITO DE ALTOLÂNDIA NOS DIAS 02, 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2022, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO, HOSPEDAGEM, ALUGUÉIS, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇAS, RECEPÇÃO/PORTARIA, RODEIO, PRODUÇÃO E DECORAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 05 DE AGOSTO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 05/08/2022 | Download |
| PORTARIA 122 | "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Selecão, Monitoramento e Avaliacão das Organizacões da Sociedade Civil participantes de processo de Chamamento Público do Municipio de Tapiraí e dá outras providências". | PORTARIA | 03/08/2022 | Download |
| Decreto Municipal N° 2.099, 03 de agosto de 2022 | Regulamenta a Lei Federal N° 14.133/21, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Tapiraí MG | Decreto | 03/08/2022 | Download |
| DECRETO MUNICIPAL N°2.098 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 | DECRETO | 03/08/2022 | Download |
| Portaria N° 121, 25 de julho de 2022 | Revoga licença sem vencimento, deferida na portaria de n° 109 de 11 de Abril de 2022 | Portaria | 22/07/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 32/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 16/AGOSTO/2022 - ÀS 13H00MIN NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BICOS, CÂMARAS, PNEUS E PROTETORES, NOVOS (1ª VIDA) E PRIMEIRA LINHA CERTIFICADOS PELO INMETRO, NÃO SENDO ACEITOS PNEUS DE SEGUNDA LINHA OU REMOLDE, PARA SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR (PORTAL TRANSPRÊNCIA) OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. TAPIRAÍ, 03 DE AGOSTO DE 2022. | PREGÃO PRESENCIAL | 19/07/2022 | Download |
| Decreto 2.096 de 22 de Julho de 2022 | Instituí o Comitê Intersetorial e Interinstitucional Munnicipal de enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica no ambito Municipal de Tapiraí MG | Decreto | 22/07/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 31/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 22/JULHO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 15/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA TRATADA TIPO “CASA DO TARZAN” EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA - DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 08 DE JULHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIA | 08/06/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 30/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 21/JULHO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 14/2022. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DO FABRICANTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 08 DE JULHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIA | 08/06/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 26/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 06/JULHO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 13/2022. TIPO: MENOR PREÇO LOTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA “FESTA DO PEÃO 2022”, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2022, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO, HOSPEDAGEM, ALUGUÉIS, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇAS, RECEPÇÃO/PORTARIA, RODEIO, PRODUÇÃO E DECORAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 22 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 22/06/2022 | Download |
| ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 | ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO A PRESENTE ERRATA REFERENTE A DATA DA SESSÃO PUBLICADA NO EDITAL DO PROCESSO 21/2022 NO PORTAL TRANSPARÊNCIA. ONDE SE LÊ: 1ª SESSÃO PÚBLICA: DIA 28/06/2022, ÀS 13:00HS; LEIA- SE 1ª SESSÃO PÚBLICA: DIA 30/06/2022, ÀS 13:00HS CONFORME AVISOS DE LICITAÇÃO PUBLICADOS NO DOM, DOE, DOU E JORNAL AQUI. ESTA ALTERAÇÃO NÃO AFETA A FORMULAÇÃO DE PROPOSTA PELOS LICITANTES. EDITAL DISP. NO SITE: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR . MAIS INF. NO TEL (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 03 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | ERRATA | 03/06/2022 | Download |
| Portaria 120 /2022 | Dispõe sobre a exoneração de Servidora do cargo de coordenador do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS e dá outras providências | PORTARIA | 18/07/2022 | Download |
| Portaria 119 /2022 | Dispõe sobre a homologação do currículo Referência de Minas Gerias no Município | PORTARIA | 11/07/2022 | Download |
| Portaria N° 118 | Dispõe sobre a exoneração de servidor Público a pedido. | Portaria | 30/05/2022 | Download |
| Lei Municipal N° 1.115 | Altera o artigo 15, I, da Lei n° 1.014, de 06 de Abril de 2017, Regulamento os serviços de transporte oficial de passageiros | Lei | 10/06/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 25/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 30/JUNHO/2022 - ÀS 10H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 25/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | TOMADA DE PREÇOS | 10/06/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 24/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 29/JUNHO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 24/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO (BANHEIRO, COPA E ÁREA DE SERVIÇO) NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM TOMBADO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | TOMADA DE PREÇOS | 10/06/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 23/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 29/JUNHO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 29/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL CACHOEIRA CÓRREGO DAS LARANJEIRAS (PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE TAPIRAÍ/MG), CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | TOMADA DE PREÇOS | 10/06/2022 | Download |
| Lei Municipal N° 1.114 | altera a Lei municipal n° 1.102, de 23 de Dezembro de 2021 | Lei | 26/05/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 22/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 17/JUNHO/2022 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOVOS (ZERO KM) PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAÍ/MG, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 03 DE JUNHO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 09/06/2022 | Download |
| Portaria N° 117 | Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal de Saúde | Portaria | 30/05/2022 | Download |
| Portaria N° 116 | Dispõe sobre a Exoneração de Diretor Municipal de Departamento de Saúde | Portaria | 30/05/2022 | Download |
| Portaria N° 115 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor | Portaria | 30/05/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 21/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS – TÉRREA, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 202142687-1, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NO DIA 30/06/2022 ÀS 13 HORAS. EDITAL DISP. NO SITE: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR/. MAIS INF. NO TEL (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 27 DE MAIO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | CONCORRÊNCIA | 18/05/2022 | Download |
| INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 16/JUNHO/2022 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 19/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA ATENDER NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES MÉDICAS: ANGIOLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS, DERMATOLOGISTAS, GASTROENTEROLOGISTAS, NEUROLOGISTAS, OFTALMOLOGISTAS E PSIQUIATRIAS PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ 18 DE JUNHO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | INEXIGIBILIDADE | 18/05/2022 | Download |
| INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 15/JUNHO/2022 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 18/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ 18 DE JUNHO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | INEXIGIBILIDADE | 18/05/2022 | Download |
| TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 27/MAIO/2022 - ÀS 10H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 17/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE MAIO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | TOMADA DE PREÇOS | 09/05/2022 | Download |
| TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 26/MAIO/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 16/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO (BANHEIRO, COPA E ÁREA DE SERVIÇO) NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM TOMBADO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE MAIO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | TOMADA DE PREÇOS | 09/05/2022 | Download |
| TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 26/MAIO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO 15/2022, TIPO: TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL CACHOEIRA CÓRREGO DAS LARANJEIRAS (PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE TAPIRAÍ/MG), CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 09 DE MAIO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | TOMADA DE PREÇOS | 09/05/2022 | Download |
| Lei 1.110 de 17 de Maio de 2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 | Lei | 17/05/2022 | Download |
| Lei 1.111 de 17 de Maio de 2022 | Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. | Lei | 17/05/2022 | Download |
| Lei 1.112 de 17 de Maio de 2022 | Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. | Lei | 17/05/2022 | Download |
| Lei 1.113 de 17 de Maio de 2022 | Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. | Lei | 17/05/2022 | Download |
| Lei 1.109 de 03 de Maio de 2022 | Autoriza o poder executivo a concessão de recomposição dos Servidores do Município. | Lei | 03/05/2022 | Download |
| Portaria N° 114 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento do Meio Ambiente de provimento em comissão. | Portaria | 09/05/2022 | Download |
| Portaria N° 113 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Patrimônio provimento em comissão. | Portaria | 09/05/2022 | Download |
| Portaria N° 112 | Dispõe sobre a exoneração de Diretor do Departamento do Meio Ambiente de provimento em comissão. | Portaria | 09/05/2022 | Download |
| Portaria N° 111 | Revogação de licença à Servidora Pública Municipal por motivo de doença na família. | Portaria | 05/05/2022 | Download |
| Portaria N° 110 | Concede licença à Servidora Pública Municipal por motivo de doença na família. | Portaria | 02/05/2022 | Download |
| Decreto N° 2.093 de 03 de Maio de 2022 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública e dá outras providências | Decreto | 03/05/2022 | Download |
| Decreto N° 2.091 de 29 de Abril de 2022 | Altera o decreto n° 2011/20 que fixa valores de pagamento para atendimento na àrea de Saúde | Decreto | 29/04/2022 | Download |
| Lei n° 948 de 16 de Junho de 2014 | Regulamenta a Concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social | Lei | 13/04/2022 | Download |
| Lei Municipal n° 1.108 de 13 de Abril de 2022 | Dispõe sobre o funcionamento de creche escolar | Lei | 13/04/2022 | Download |
| Portaria nº 109 | Concede licença sem vencimento a Servidor Público Municipal | Portaria | 13/04/2022 | Download |
| Decreto N° 2.090 de 13 de Abril de 2022 | Dispõe sobre a não obrigatoriedade de máscaras em locais abertos e fechados | Decreto | 13/04/2022 | Download |
| Portaria nº 108 | Revogação de licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da família | Portaria | 08/04/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 12/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 19/ABRIL/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 05 DE ABRIL DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 05/04/2022 | Download |
| DECRETO N° 2089 DE 29 DE MARÇO DE 2022 | Designa os membros da comissão de inventário Físico/ Financeiro Anual | DECRETO | 29/03/2022 | Download |
| DECRETO N° 2088 DE 29 DE MARÇO DE 2022 | CONVOCA POPULAÇÃO PARA O 1° CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DE TAPIRAÍ | DECRETO | 29/03/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 11/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 08/ABRIL/2022 - ÀS 13H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS EM ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 28 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 29/03/2022 | Download |
| Portaria nº 107 | Aposentadoria por tempo de contribuição | Portaria | 16/03/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 10/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 30/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 08/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME NO ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 15 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 16/03/2022 | Download |
| Portaria nº 104 | Concede Licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da família. | Portaria | 23/02/2022 | Download |
| Portaria nº 106 | Nomeia Secretaria de Turismo Cultura Esporte e Lazer | Portaria | 14/03/2022 | Download |
| Portaria nº 105 | Exonera Diretora de Cultura | Portaria | 14/03/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 09/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 29/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 07/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 14 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 14/03/2022 | Download |
| Portaria nº 103 | Dispõe sobre a revogação de nomeação precária de servidor | Portaria | 23/02/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 07/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 24/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2022. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DO FABRICANTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 11 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 11/03/2022 | Download |
| PROCESSO N.º 08/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 25/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ E SUAS SECRETARIAS, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 11 DE MARÇO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | PREGÃO PRESENCIAL | 11/03/2022 | Download |
| Resolução nº 001/2022 | Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Anuais Físicos Financeiros referentes ao ano de 2020 | Resolução | 27/01/2022 | Download |
| Resolução nº 018/2021 | Dispõe sobre a aprovação do recebimento e posterior investimento dos recursos provenientes de Emenda de Governo | Resolução | 30/12/2021 | Download |
| Resolução nº 017/2021 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de de todos os gastos no ano de 2021, bem como aprova a reprogramação dos saldos remanescentes para 2022, Gestão de Serviços, Programas e Projetos - Cofinanciamento Federal e Piso Mineiro - Cofinanciamento Estadual | Resolução | 30/12/2021 | Download |
| Resolução nº 016/2021 | Dispõe sobre aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social para o quadriênio 2022/2025 | Resolução | 25/11/2021 | Download |
| Portaria nº 102, de 21 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Saúde | Portaria | 22/02/2022 | Download |
| AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 06/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 08/MARÇO/2022 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR OU PODE SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAO@TAPIRAI.MG.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (37) 3423-1140. TAPIRAÍ, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. NEIDE APARECIDA SILVA – PREGOEIRA. | Pregão Presencial | 21/02/2022 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 05/2022 - Pregão Presencial nº 03/2022 | Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tapiraí e suas secretarias | Pregão Presencial | 14/02/2022 | Download |
| Portaria nº 101, de 02 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do departamento Municipal do Meio Ambiente | Portaria | 09/02/2022 | Download |
| Lei complementar n° 1035 18 de Dezembro de 2017 | Consolida a legislação tributária do Município de Tapiraí | Lei | 18/12/2017 | Download |
| Decreto n° 2086 | Notifica o Lançamento de ofício de tributos municipais relativo ao exercício de 2022(CARTRIM) | Decreto | 04/02/2022 | Download |
| Portaria nº 100, de 02 de fevereiro de 2022 | Promove remoção de servidor público e dá outras providências | Portaria | 04/02/2022 | Download |
| Portaria nº 99, de 02 de fevereiro de 2022 | Promove remoção de servidor público e dá outras providências | Portaria | 02/02/2022 | Download |
| Portaria nº 98, de 02 de fevereiro de 2022 | Promove remoção de servidor público e dá outras providências | Portaria | 02/02/2022 | Download |
| Portaria nº 97, de 02 de fevereiro de 2022 | Promove remoção de servidor público e dá outras providências | Portaria | 02/02/2022 | Download |
| Decreto nº 2.085, de 04 de fevereiro de 2022 | Convoca a população para a I Conferência de Saúde do Município de Tapiraí-MG e dá outras providências | Decreto | 04/02/2022 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 03/2022 - Pregão Presencial nº 02/2022 | Aquisição de um veículo novo (zero km) para transporte sanitário eletivo | Pregão Presencial | 02/02/2022 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 02/2022 | Aquisição de hortifrutigranjeiros diretos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar | Inexigibilidade | 01/02/2022 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 01/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 | Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento de peças para o veículo Volvo caminhão | Pregão Presencial | 31/01/2022 | Download |
| Portaria nº 96, de 25 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre a nomeação e Secretária Municipal de Assistência Social de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 25/01/2022 | Download |
| Portaria nº 95, de 19 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora Interina da Escola Municipal Vicente José Lucas e CEMEI Criança Feliz de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 19/01/2022 | Download |
| Portaria nº 94, de 19 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal que menciona | Portaria | 19/01/2022 | Download |
| Lei nº 1.107, de 18 de janeiro de 2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa para o fim de estabelecer a colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água, e dá outras providências | Lei | 18/01/2022 | Download |
| Portaria nº 92, de 12 de janeiro de 2022 | Designa pregoeira e equipe de apoio para o exercício de 2022 e dá outras providências | Portaria | 12/01/2022 | Download |
| Portaria nº 91, de 12 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo de comissão e dá outras providências | Portaria | 12/01/2022 | Download |
| Lei nº 1.106, de 10 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre o reajuste nos subsídios dos vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências | Lei | 10/01/2022 | Download |
| Lei nº 1.105, de 10 de janeiro de 2022 | Cria o cargo de Controlador Interno e dá outras providências | Lei | 10/01/2022 | Download |
| Decreto nº 2.083/2022 | Declara estado de calamidade pública | Decreto | 10/01/2022 | Download |
| Resolução nº 016, de 25 de novembro de 2021 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social para o quadriênio 2022/2025 | Resolução | 25/11/2021 | Download |
| Resolução nº 015, de 28 de outubro de 2021 | Dispõe sobre a aprovação das alterações realizadas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social | Resolução | 28/10/2021 | Download |
| Resolução nº 014, de 28 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social referente ao Ano de 2021 | Resolução | 28/09/2021 | Download |
| Resolução nº 013, de 28 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a regulamentação e a normatização das documentações e pré-requisitos necessários para a inclusão no Cadastro Único e para os Benefícios Eventuais | Resolução | 28/09/2021 | Download |
| Lei nº 1.103, de 28 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre o pagamento do 13º salário / subsídio e do terço constitucional de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Tapiraí-MG e dá outras providências | Lei | 28/12/2021 | Download |
| Lei Municipal nº 1.104, de 28 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais | Lei | 28/12/2021 | Download |
| Lei nº 1.102, de 23 de dezembro de 2021 | Autoriza repasse de auxílio financeiro ao CONSEP e dá outras providências | Lei | 23/12/2021 | Download |
| Lei nº 1.100, de 08 de dezembro de 2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tapiraí-MG para o exercício financeiro de 2022 | Lei | 08/12/2021 | Download |
| Lei nº 1.101, de 08 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapiraí-MG para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências | Lei | 08/12/2021 | Download |
| DECRETO N° 2082 | Estabelecem feriados e pontos facultativos no território do município de Tapiraí | Decreto | 28/12/2021 | Download |
| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021, PROCEDENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº03/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 07/01/2022 A 07/01/2023. A EMPRESA CONTRATADA É ALVARO SEBASTIAO MACHADO NETO 06764973652 – AMG CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ 26.570.171/0001-40. O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO É DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021. TAPIRAÍ, 28 DE DEZEMBRO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | CONTRATO | 28/12/2021 | Download |
| AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 57/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021 | 1) A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE CONFERE A LEI, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO 57/2021 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 25/2021 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG. AS ALTERAÇÕES FORAM FEITAS PARA MELHOR ENTENDIMENTO DO OBJETO LICITADO DE FORMA A NÃO DEIXAR DÚVIDAS QUANTO A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. | PREGÃO PRESENCIAL | 13/12/2021 | Download |
| LEI N° 1.099 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 | ALTERA A LEI 1077 | LEI | 07/12/2021 | Download |
| DECRETO N° 2079 | LISTA DOS BENEFICIARIOS DA LEI ALDIR BLANC | DECRETO | 07/12/2021 | Download |
| AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 57/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 21/DEZEMBRO/2021 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 18/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O EDITAL COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: | PREGÃO PRESENCIAL | 07/12/2021 | Download |
| Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial - Processo nº 56/2021 - Pregão Presencial nº 24/2021 | Cancelamento de Pregão Presencial referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços, locação de infraestrutura e equipamentos para realização do evento em comemoração ao Réveillon 2022 no dia 31 de dezembro de 2021 e aniversário da cidade de Tapiraí no dia 01 de janeiro de 2022 | Cancelamento de Pregão Presencial | 02/12/2021 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 56/2021 - Pregão Presencial nº 24/2021 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, locação de infraestrutura e equipamentos para realização do evento em comemoração ao Réveillon 2022 no dia 31 de dezembro de 2021 e aniversário da cidade de Tapiraí no dia 01 de janeiro de 2022 | Tomada de Preços | 29/11/2021 | Download |
| Portaria nº 88, de 15/10/2021 | Retificação da Portaria nº 51, de 09/04/2021 | Portaria | 15/11/2021 | Download |
| Portaria nº 87, de 01/10/2021 | Promove remoção de servidor público e dá outras providências | Portaria | 01/11/2021 | Download |
| Lei Municipal nº 1098, de 15/10/2021 | Altera a Lei Municipal 1.094/2021 e dá outras providências | Lei | 15/10/2021 | Download |
| Portaria nº 86, de 28/09/2021 | Concede licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da família | Portaria | 28/09/2021 | Download |
| Decreto nº 2067 | Assina o termo de aceite do pacto nacional de implementação da pessoa idosa | Decreto | 21/09/2021 | Download |
| Decreto nº 2065, de 10/09/2021 | Convocação da Conferência Municipal de Educação no âmbito do município de Tapiraí-MG, como etapa preparatória da Conferência Estadual de Educação de MG, da Conferência Nacional da Educação 2022 | Decreto | 10/09/2021 | Download |
| Portaria nº 84, de 10/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Interina da Escola Municipal Vicente José Lucas e CEMEI Criança Feliz de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 10/09/2021 | Download |
| Portaria nº 83, de 10/09/2021 | Concede licença à Servidora Pública Municipal que menciona por motivo de doença em pessoa da família | Portaria | 10/09/2021 | Download |
| Extrato de Aviso de Licitação deserta - Republicação do Edital da Tomada de Preços nº 01/2021 | Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do prédio da UBS Dr. Wantuil Pinto Rosa / José Nestor Limírio, na cidade de Tapiraí | Tomada de Preços | 19/11/2021 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 54/2021 - Pregão Presencial nº 23/2021 | Aquisição de kits de material escolar para distribuição aos alunos devidamente matriculados nas escolas municipais de Tapiraí no ano de 2022 | Tomada de Preços | 19/11/2021 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 55/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 | Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde Municipal do Distrito de Altolândia em Tapiraí-MG | Tomada de Preços | 18/11/2021 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 52/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021 | Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do prédio da UBS Dr. Wantuil Pinto Rosa / José Nestor Limírio na cidade de Tapiraí | Tomada de Preços | 27/10/2021 | Download |
| Edital de Seleção Pública (Lei Aldir Blanc) | Auxilio lei Aldir Blanc | Edital N°1 | 25/10/2021 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 51/2021 - Pregão Presencial nº 22/2021 | Aquisição de veículos novos, zero km, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Tapiraí-MG | Pregão Presencial | 19/10/2021 | Download |
| Lei nº 1.098 de 15 de Outubro de 2021 | Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.094/2021 e dá outras providências | Lei | 15/10/2021 | Download |
| Resolução nº 012/2021 | Dispõe sobre a doação de mantas e cestas básicas adquiridas através de recursos oriundos do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) | Resolução | 31/08/2021 | Download |
| Resolução nº 011/2021 | Dispõe sobre a autorização da utilização de recursos federais (IGD-SUAS) para o custeio da realização da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Tapiraí | Resolução | 10/08/2021 | Download |
| Resolução nº 010/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Composição da Comissão organizadora da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Tapiraí | Resolução | 10/08/2021 | Download |
| Resolução nº 009/2021 | Dispõe sobre a convocação para a realização da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Tapiraí | Resolução | 10/08/2021 | Download |
| Resolução nº 008/2021 | Dispõe sobre a apresentação dos recursos existentes nas contas vinculadas à Área Social, bem como sua utilização | Resolução | 24/05/2021 | Download |
| Resolução nº 007/2021 | Dispõe sobre a apresentação da prestação de contas dos recursos utilizados para a concessão dos benefícios eventuais no período de janeiro a junho do corrente ano | Resolução | 24/05/2021 | Download |
| Resolução nº 006/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Utilização dos Recursos de Proteção Social Básica para Reestruturar o Equipamento CRAS | Resolução | 27/05/2021 | Download |
| Resolução nº 005/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação dos Benefícios Eventuais | Resolução | 27/05/2021 | Download |
| Resolução nº 04/2021/2020 | Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Anuais Físicos Financeiros das Execuções das Receitas e das Despesas do Fundo Estadual de Assistência Social Piso Mineiro referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019 | Resolução | 18/01/2021 | Download |
| Resolução nº 004/2021 | Dispõe sobre a aprovação do Preenchimento dos Formulários SIM SUAS referentes ao primeiro e segundo semestre de 2020 | Resolução | 27/05/2021 | Download |
| Resolução nº 03/2021/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestação SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do Ano de 2019 IGDSUAS e do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do ano de 2019 | Resolução | 18/01/2021 | Download |
| Resolução nº 003/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de todos os Saldos Referentes aos Blocos de Proteção Social Básica e o Recurso do Estado-Piso Mineiro para o custeio de Benefícios Eventuais | Resolução | 27/05/2021 | Download |
| Resolução nº 02/2021/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para o CO-Financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social de 2019 | Resolução | 18/01/2021 | Download |
| Resolução nº 01/2021/2020 | Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19 | Resolução | 18/01/2021 | Download |
| Resolução nº 002/2021 | Dispõe sobre a aprovação e a nomeação da Secretária Executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) do Município de Tapiraí-MG | Resolução | 27/05/2021 | Download |
| Resolução nº 01/2021/2020 | Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19 | Resolução | 18/01/2021 | Download |
| Resolução nº 001/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) | Resolução | 27/05/2021 | Download |
| Edital de Licitação de Pregão Presencial - Processo nº 49/2021 - Pregão Presencial nº 20/2021 | Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos e suprimentos de informática em geral | Edital de Licitação | 04/10/2021 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 50/2021 - Pregão Presencial nº 21/2021 | Registro de peças para futuras aquisições de material médico hospitalar e odontológico | Pregão Presencial | 06/10/2021 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 49/2021 - Pregão Presencial nº 20/2021 | Registro de peças para futuras aquisições de aparelhos e suprimentos de informática em geral | Pregão Presencial | 04/10/2021 | Download |
| Aviso de Licitação - Processo nº 48/2021 - Pregão Presencial nº 19/2021 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços no tratamento e destinação final em aterro sanitário licenciado por órgão competente, os resíduos sólidos urbanos domiciliares classe II, recicláveis e não recicláveis recolhidos no Município de Tapiraí-MG | Pregão Presencial | 28/09/2021 | Download |
| Aviso de Prorrogação de Sessão - Processo Licitatório nº 46/2021 - Pregão Presencial nº 17/2021 | Prorrogação da Sessão para entrega dos envelopes do Pregão 17/2021, Processo Licitatório 46/2021 | Pregão Presencial | 16/09/2021 | Download |
| Processo nº45/2021 - Pregão Presencial nº 16/2021 | Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, em atendimento à Prefeitura Muincipal de Tapiraí e suas secretarias | Pregão Presencial | 31/08/2021 | Download |
| Portaria nº 81, de 27/08/2021 | Promove designação de servidor público e dá outras providências | Portaria | 27/08/2021 | Download |
| Portaria nº 78, de 26/08/2021 | Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Portaria | 26/08/2021 | Download |
| Processo nº44/2021 - Pregão Presencial 15/2021 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na estratégia da atenção básica na área da saúde pública | Pregão Presencial | 26/08/2021 | Download |
| Portaria nº 80, de 24/08/2021 | Promove remoção de servidor público e dá outras providências | Portaria | 24/08/2021 | Download |
| Portaria nº 79, de 24/08/2021 | Cria o Comitê do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc | Portaria | 24/08/2021 | Download |
| Portaria nº 77, de 24/08/2021 | Promove remoção de servidor público e dá outras providências | Portaria | 24/08/2021 | Download |
| Decreto nº 2062, de 24/08/2021 | Altera o Decreto nº 2031/2021, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MG | Decreto | 24/08/2021 | Download |
| Portaria n° 73/2021 | Dispõe sobre a Nomeação de Secretario Municipal de Saúde | Portaria | 24/08/2021 | Download |
| Lei n° 1097/19 de AGOSTO 2021 | Cria o programa "Olho Vivo-Tapiraí" e o Sistema de Segurança Pública Municipal | Lei | 19/08/2021 | Download |
| Lei n° 1027/18 de Outubro 2017 | Dispõe sobre o acesso a informação preisto no inciso XXXIII do Caput, do Art. 5°, do Inciso II, do § 3°, do Art. 37 e no§2°, do ART.216, da Constituição Federal e dá outras providências | Lei | 19/08/2021 | Download |
| Lei nº 1.096, de 17/08/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providêndias | Lei | 17/08/2021 | Download |
| Portaria n° 75/2021 | Retifica ato administrativo e dá outras providências | Portaria | 16/08/2021 | Download |
| Portaria nº 74, de 16/08/2021 | Retifica ato administrativo e dá outras providências | Portaria | 16/08/2021 | Download |
| Decreto nº 2061 de 12/08/2021 | Convoca a IV conferência Municipal de Assistência Social | Decreto | 12/08/2021 | Download |
| Decreto nº 2.059, de 12/08/2021 | Regulamenta a Jornada de Trabalho sob o regime de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso no âmbito do município de Tapiraí e dá outras providências | Decreto | 12/08/2021 | Download |
| Decreto nº 2058, de 08/08/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 | Decreto | 08/08/2021 | Download |
| Resolução n° 005/2021 | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais | Resolução | 05/08/2021 | Download |
| Resolução n° 004/2021 | Dispõe sobre a aprovação do preenchimento dos formulários SIM SUAS referente ao primeiro semestre de 2020 | Resolução | 05/08/2021 | Download |
| Resolução n° 003/2021 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de todos os saldos referentes aos blocos de proteção Social Básica e o Recurso do Estado-Piso Mineiro de Custeio de Benefícios Eventuais. | Resolução | 05/08/2021 | Download |
| Resolução n° 002/2021 | Dispõe sobre a aprovação e a nomeação da Secretaria Executiva do CMAS. | Resolução | 05/08/2021 | Download |
| Resolução n° 001/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva CMAS (Conselho Municipal de Assistência social | Resolução | 05/08/2021 | Download |
| Portaria n° 72/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências | Portaria | 02/08/2021 | Download |
| Portaria n° 71/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências | Portaria | 02/08/2021 | Download |
| Portaria nº 70, de 02/08/2021 | Promove designação de servidor público e dá outras providências | Portaria | 02/08/2021 | Download |
| Decreto nº 2.056/2021 | “NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIEMTAL – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Decreto | 29/07/2021 | Download |
| Decreto nº 2.055/2021 | “Altera o artigo 5° do decreto municipal nº 1078, de 07 de janeiro de 2019, que “notifica do lançamento de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2019; dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento dos tributos municipais- para exercício de 2019” | Decreto | 28/07/2021 | Download |
| Decreto nº 2.053/2021 | Prorroga a suspensão de volta as aulas | Decreto | 28/07/2021 | Download |
| Lei nº 1.095/2021 | Lei que altera os artigos 1,§ 2°, 11, 12 e o Anexo I da Lei Municipal N° 1.033, de Novembro de 2017, e dá outras providências | Lei | 28/07/2021 | Download |
| Portaria n° 69/2021 | Promove remoção de servidor público e dá outras providências | Portaria | 19/07/2021 | Download |
| Portaria nº 68/2021 | Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Rosidel de Oliveira Miguel | Portaria | 19/07/2021 | Download |
| Portaria nº 67/2021 | Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Leonaria Aparecida de Moraes de Araújo | Portaria | 12/07/2021 | Download |
| Portaria nº 66/2021 | Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Elizete Maria de Souza | Portaria | 12/07/2021 | Download |
| Portaria nº 65/2021 | Promove a remoção da servidora pública (Auxiliar de Serviços Gerais) Elenice Luiza de Mendonça | Portaria | 09/07/2021 | Download |
| Portaria nº 64/2021 | Promove a remoção da servidora pública (Servente Escolar) Divina Fernandes Braz | Portaria | 09/07/2021 | Download |
| Portaria nº 63/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Junio Cesar da Cruz para o cargo de Controlador Interno do Município de Tapiraí | Portaria | 09/07/2021 | Download |
| Portaria nº 62/2021 | Promove a exoneração do servidor Cleiton Cesar de Oliveira | Portaria | 09/07/2021 | Download |
| Portaria nº 61/2021 | Promove a exoneração do servidor Júlio Cesar dos Anjos | Portaria | 30/06/2021 | Download |
| Portaria nº 60/2021 | Promove a exoneração de servidor Andressa Gabrielly Morais Sousa | Portaria | 30/06/2021 | Download |
| Portaria nº 59/2021 | Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Adenize Ferreira Garcia Correia | Portaria | 30/06/2021 | Download |
| Portaria nº 58/2021 | Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Nadir Ferreira da Silva Rodrigues | Portaria | 30/06/2021 | Download |
| Portaria nº 57/2021 | Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Júnia Marcia Moreira da Cruz | Portaria | 30/06/2021 | Download |
| Portaria nº 56/2021 | Promove remoção de servidor público (Servente Escolar) Sandra Vicente da Silva | Portaria | 30/06/2021 | Download |
| Lei nº 1094, de 18 de junho de 2021 | Autoriza a abertura de crédito especial concernente repasse emergencial de recursos federais para execução de apoio e incentivo à cultura em decorrência do COVID-19 e dá outras providências | Lei | 18/06/2021 | Download |
| Lei nº 1093, de 18 de junho de 2021 | Autoriza a abertura de crédito especial para realização de reforma da Farmácia de Minas e dá outras providências | Lei | 18/06/2021 | Download |
| Lei nº 1092, de 14 de junho de 2021 | Cria, no âmbito do Município de Tapiraí, o Programa "Agora a Casa é Sua", em conformidade com o Programa Federal REURB, e dá outras providências | Lei | 14/06/2021 | Download |
| Lei nº 1091, de 14 de junho de 2021 | Dispõe sobre a celebração de Termo de Convênio de Cooperação para Gestão Associada de Serviços Públicos na forma e para fins que especifica e dá outras providências | Lei | 14/06/2021 | Download |
| Portaria nº 55/2021 | Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal que menciona( Ana Paula Martins Vieira) | Portaria | 17/05/2021 | Download |
| Portaria nº 54/2021 | Dispões sobre a exoneração de servido em cargo de provimento em comissão(Sarah Fabiana da Silva Malta Costa) | Portaria | 07/05/2021 | Download |
| Portaria nº 53/2021 | Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal que menciona(Lúcia Helena Rodrigues Borges) | Portaria | 15/04/2021 | Download |
| Portaria nº 52/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho FUNDEB | Portaria | 09/04/2021 | Download |
| Portaria n° 51/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação Integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal 747 de 20 de junho de 1997 | Portaria | 09/04/2021 | Download |
| Portaria nº 51/2021 | Dispõe sobre os membros do conselho municipal FUNDEB e revoga a lei municipal 747 de 20 de junho de 1997 | Portaria | 09/04/2021 | Download |
| Portaria nº 48/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal | Portaria | 26/03/2021 | Download |
| Portaria nº 47/2021 | Promove remoção de servidor público(Estevão Santana Barbosa) | Portaria | 19/03/2021 | Download |
| Portaria nº 46/2021 | Promove remoção de servidor público(Paula Maria Martins) | Portaria | 19/03/2021 | Download |
| Portaria nº 45/2021 | Nomeia a Equipe Local para elaboração Democrática e participativa do plano de ações articuladas | Portaria | 16/03/2021 | Download |
| Portaria nº 44/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para elaboração do plano de ações articuladas Ciclo 4, No sistema de monitoramento e controle do ministério da Educação | Portaria | 16/03/2021 | Download |
| Portaria nº 43/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Meio Ambiente | Portaria | 15/03/2021 | Download |
| Portaria nº 41/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Transporte | Portaria | 01/03/2021 | Download |
| Portaria nº 42/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretario de Fazenda | Portaria | 15/03/2021 | Download |
| Portaria nº 40/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão | Portaria | 25/02/2021 | Download |
| Portaria nº 39/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora da Escola Municipal José Batista Soares( José Balbino) | Portaria | 10/02/2021 | Download |
| Portaria nº 38/2021 | Exoneração de Servido em cargo de provimento em comissão | Portaria | 09/02/2021 | Download |
| Lei nº 1090, de 27 de Abril de 2021 | Autoriza ao município de Tapiraí a filiar-se ao consorcio intermunicipal Multifinalitario do Centro Oeste Mineiro - CIAS Centro Oeste | Lei | 11/06/2021 | Download |
| Lei nº 1089, de 7 de Maio de 2021 | Institui como atividade essencial toda aquela necessária para o sustento pessoal e de sua família e dá outras providências | Lei | 11/06/2021 | Download |
| PROCESSO N.º 38/2021 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 06/JULHO/2021 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 11/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). | PREGÃO PRESENCIAL | 27/05/2021 | Download |
| PROCESSO N.º 37/2021 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 08/julho/2021 - ÀS 14H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 10/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). | PREGÃO PRESENCIAL | 27/05/2021 | Download |
| Decreto nº 2050 | Altera o item 1-Ta bela Municipal de Valores.do Anexo II da instrução Normativa o Credenciamento de Serviços da área da Saúde | Decreto | 27/05/2021 | Download |
| Decreto nº 2045 | Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes | Decreto | 27/05/2021 | Download |
| Decreto nº 2044 | Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Tapiraí | Decreto | 27/05/2021 | Download |
| Lei nº 1088, de 8 de Abril de 2021 | Revoga o Artigo 12 e o inciso IV do artigo 15, altera os artigos 23, 27 e inciso II do artigo 30... | Lei | 05/05/2021 | Download |
| Lei nº 1087, de 8 de Abril de 2021 | Estabelece novos parâmetros de Confinamento Municipal do Componente Hospitalar Rede Resposta Hospital de Urgência de Emergência | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1086, de 8 de Abril de 2021 | Cria o conselho municipal de Educação integrando o conselho do FUNDEB como camara e revoga a Lei Municipal 747 de 20 de Junho de 1997 | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1085, de 8 de Abril de 2021 | Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACS/FUNDEB | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1084, de 8 de Abril de 2021 | Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1083, de 31 de Março de 2021 | Altera a redação do caput, incisos e parágrafos do artigo 3 da Lei Municipal nº 977/2015, a qual " Atualiza e corrige a Lei que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1082, de 31 de Março de 2021 | Dispõe sobre a celebração de termo de convênio de cooperação para gestão associada de serviços públicos na forma e para os fins que especifica | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1081, de 31 de Março de 2021 | Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 6 da Lei Municipal nº 978/2015, a qual " Atualiza e corrige a Lei que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1080, de 31 de Março de 2021 | Autoriza o Município a firmar acordo nos processos nºs 0241444-58.2008.8.13.0051 e nº 0023574-13-2010.8.13.0051 em trâmite na Vara Única de Bambuí-MG | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1079, de 31 de Março de 2021 | Autoriza o Município a filiação à Associação Mineira dos Municípios | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1078, de 31 de Março de 2021 | Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1034/17 | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1077, de 16 de dezembro de 2020 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2021 | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1076, de 16 de dezembro de 2020 | Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1075, de 09 de dezembro de 2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com informações sobre despesas em eventos promovidos , patrocinados ou com emprego de dinheiro público | Lei | 04/05/2021 | Download |
| Lei nº 1074, de 09 de dezembro de 2020 | Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares | Lei | 04/05/2021 | Download |
| PROCESSO Nº 33/2021 | A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 21/05/2021 ÁS 14H00MIN, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, TENDO POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR MOTOR A COMBUSTÃO, EM REGIME DE EXECUÇÃO TÉCNICA E EVENTUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA | PREGÃO PRESENCIAL | 30/04/2021 | Download |
| PROCESSO Nº 27/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE EM VIRTUDE DE INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA DE SOFTWARES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS DEPARRTAMENTOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTABILIDADE E FINANCEIRO, RESOLVE ADIAR E PRORROGAR O PRAZO PARA ABERTURA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 27/2021, INEXIGIBILIDADE 06/2021, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | PREGÃO PRESENCIAL | 30/04/2021 | Download |
| PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2021 | Às oito horas e trinta minutos do dia vinte de abril do ano de dois mil e vinte e um, no Setor de Compras e Licitações do município de Tapiraí/MG, reuniram-se a Pregoeira Neide Aparecida Silva e equipe de apoio, nomeados através da Portaria 01/2021, para realização da sessão pública do Pregão Presencial n° 05/2021, Processo n° 28/2021, cujo Objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de Óleo Diesel S-10 destinados ao abastecimento da frota Municipal de Tapiraí, | PREGÃO PRESENCIAL | 26/04/2021 | Download |
| Decreto nº 2043 | Dispõe sobre fixação de preços de serviços para reparo, recuperação e manutenção de maquinas e equipamentos. | Decreto | 15/04/2021 | Download |
| Decreto nº 2042 | Dispõe sobre fixação de preços de serviços especializados para tratamento de pacientes com transtornos do desenvolvimento. | Decreto | 15/04/2021 | Download |
| PROCESSO N.º 26/2021 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EM 22/ABRIL/2021 - ÀS 09H00 NA SALA DE LICITAÇÃO À RUA VICENTE JOSÉ LUCAS, 287, CENTRO, SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2021. TIPO: MAIOR DESCONTO NA TABELA ANVISA – CMED; CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS “CMED” CONSTANTE NO SITE DA ANVISA EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ - MG | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 | 09/04/2021 | Download |
| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 22/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, TORNA PÚBLICO O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, PROCESSO 22/2021, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ/MG CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A SESSÃO OCORREU DIA 05/04/2021 ÁS 14 HORAS. VANDERLEI CASSIANO DE RESENDE – PREFEITO MUNICIPAL.TAPIRAÍ, 05 DE ABRIL DE 2021. | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 22/2021 | 06/04/2021 | Download |
| AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO 23/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AVISA AOS INTERESSADOS QUE A CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 02/2021 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13 HORAS, FICA ADIADO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2021 AS 13 HORAS, MOTIVADO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL AQUI. A DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES É 09/04/2021 ÁS 13 HORAS. O EDITAL COMPLETO PODE SER ADQUIRIDO NO SITE WWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. (PORTAL TRANSPARÊNCIA), TAPIRAÍ, 22 DE MARÇO DE 2021. NEIDE APARECIDA SILVA – PRESIDENTE DA CPL. | ‐ DISPENSA DE LICITAÇÃO | 26/03/2021 | Download |
| Processo 23/2021 | O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG TORNAPÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 13 HORAS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021, SESSÃOPÚBLICA PARA APURAÇÃO DO PROCESSO Nº 23/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020,CHAMADA PÚBLICA 02/2020, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSDIRETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021. ADATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES É 09/04/2021 ÁS 13 HORAS. EDITAL NO SITEWWW.TAPIRAI.MG.GOV.BR. (PORTAL TRANSPARÊNCIA) NEIDE APARECIDA SILVA –PRESIDENTE DA CPL. | ‐ DISPENSA DE LICITAÇÃO | 18/03/2021 | Download |
| Decreto nº 2039 | Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, imóveis, úteis e Inservíveis do Município | Decreto | 16/03/2021 | Download |
| Decreto nº 2038 | Dispõe sobre fixação de preços de serviços de mão de obra para fins de credenciamento de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. | Decreto | 16/03/2021 | Download |
| Decreto nº 2037 | Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais no Município de Tapiraí e dá outras providências | Decreto | 12/03/2021 | Download |
| Processo nº 22/2021 | Dispõe sobre a comissão permanente de licitação do município de tapiraí/mg, torna público que fará realizar em 05/04/2021 ás 14h00min, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 22/2021 inexigibilidade nº 05/2021, tendo por objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas pelos valores constantes na tabela sus (sigtap) | Inexigibilidade | 12/03/2021 | Download |
| Publicação do extrato do contrato nº 08/2021 | Dispõe sobre locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal, conforme características e descrições técnicas do termo de referência. | Publicação do extrato do contrato | 11/03/2021 | Download |
| Aviso de Republicação de Edital | Dispõe sobre locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal, conforme características e descrições técnicas do termo de referência | Pregão Presencial | 11/03/2021 | Download |
| Decreto nº 2035 | Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a progressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências | Decreto | 05/03/2021 | Download |
| PROCESSO Nº 19/2021 | O Município de Tapiraí/MG torna público que fará realizar em 15/março/2021 - às 14h00min na sala de licitação à Rua Vicente José Lucas, 287, centro, sessão pública para apuração do Pregão Presencial 04/2021. Tipo: Menor Preço - Global cujo objeto é locação de software (sistemas), incluindo implantação, migração e/ou conversão das bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da administração municipal. Maiores informações pelo e-mail licitacao@tapirai.mg.gov.br. | Pregão Presencial | 03/03/2021 | Download |
| Decreto nº 2034 | Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a regressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências | Decreto | 18/02/2021 | Download |
| Aviso de Republicação de Edital | O Município de Tapiraí/MG torna público que fará realizar em 26/fevereiro/2021 - às 09h30min na sala de licitação da Prefeitura, sessão pública para apuração do pregão presencial 03/2021. tipo: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para possíveis e futuras contratações de serviços de recapagem e aquisições de pneus, câmaras, protetores e bicos para a manutenção dos veículos da frota municipal. | Pregão Presencial | 10/02/2021 | Download |
| Portaria nº 36/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor efetivo, Solange Aparecida Tristão Pedra | Portaria | 04/02/2021 | Download |
| Nota do Controle interno da Gestão 2020 | Prefeitura Municipal de Tapiraí Gestão 2020, recebe nota baixa pelo Tribunal de contas do Estado referente ao controle interno municipal. | Publicidade | 08/02/2021 | Download |
| Aviso de Republicação de Edital | A Prefeitura Municipal de Tapiraí, MG, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital do procedimento licitatório 12/2021, modalidade inexigibilidade 03/2021, objetivando o credenciamento De Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa E Empresa De Pequeno Porte para prestação de serviços de manutenção dos veículos leves, médios e pesados. A sessão para abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas fica remarcada para às 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2021. | Inexigibilidade | 05/02/2021 | Download |
| (Errata) Aviso de licitação, processo nº 13/2021 | A presente errata busca retificar a informação sobre a unidade de medida da capacidade de carga do veículo na especificação do veículo no Item 04 do Anexo I – Termo de Referência. | Pregão Presencial | 02/02/2021 | Download |
| Portaria nº 35/2021 | Dispõe nomeação de Vice Diretora da Escola José Batista Soares(José Balbino) | Portaria | 01/02/2021 | Donwload |
| Portaria nº 34/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Saúde. | Portaria | 01/02/2021 | Donwload |
| Portaria nº 31/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidor para a PCMG e da outras providências. | Portaria | 27/01/2021 | Donwload |
| Portaria nº 30/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | Portaria | 25/01/2021 | Donwload |
| Aviso de licitação, processo nº 13/2021 | Município de Tapiraí/MG, realizará em 09/fevereiro/2021 - às 09h00, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 13/2021 Pregão Presencial nº 02/2021, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero km para atender as necessidades do Gabinete Municipal. | Pregão Presencial | 27/01/2021 | Donwload |
| Aviso de licitação, processo nº 12/2021 | Município de Tapiraí/MG, realizará em 12/02/2021 ás 14h00, sessão pública para apuração do processo licitatório nº 12/2021 inexigibilidade nº 03/2021, tendo por objeto o credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI, microempresa e empresa de pequeno porte para prestação de serviços de manutenção dos veículos leves, médios e pesados, ao preço do decreto nº 866/2014 | Inexigibilidade | 22/01/2021 | Donwload |
| Decreto nº 2031/2021 | Decreto de nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí MG | Decreto | 22/01/2021 | Donwload |
| Aviso de licitação, processo nº 11/2021 | O Município de Tapiraí/MG realizará em 04/fevereiro/2021 - às 14h00 sessão pública para apuração do Pregão Presencial 01/2021, Processo 11-2021 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível automotivo, por meio de implantação de sistema integrado via web, com utilização de cartão magnético com chip, em rede credenciada de postos de combustíveis do estado de Minas Gerais. | Pregão Presencial | 22/01/2021 | Download |
| Portaria nº 29/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício das funções de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS | Portaria | 22/01/2021 | Download |
| Ofício nº 04/2021 | Resposta ao ofício n° 271/2021 da Promotoria de Justiça da Comarca de Bambuí MG medidas sobre enfrentamento do Covid 19 tomadas pelo município | Ofício | 19/01/2021 | Download |
| Resolução nº 01/2021 | Dispõe sobre a aprovação das atividades e a prestação de contas das cestas básicas doadas pela SEDESE para o enfrentamento do COVID 19 | Resolução | 18/01/2021 | Download |
| Decreto nº 2029/2021 | Estabelece feriados e pontos facultativos no Município de Tapiraí/MG | Decreto | 18/01/2021 | Download |
| Portaria nº 28/2021 | Dispõe sobre a nomeação de procurador do município e dá outras providências | Portaria | 15/01/2021 | Download |
| Decreto nº 2028 | Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais sobre a regressão de " Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências | Decreto | 14/01/2021 | Download |
| Portaria nº 27/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício das funções de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único | Portaria | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 26/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar (Escola Municipal José Batista Soares (José Balbino). | Portaria | 11/01/2021 | Download |
| Portaria nº 25/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Vice Diretora Escolar (Escola Municipal Vicente José Lucas). | Portaria | 11/01/2021 | Download |
| Portaria nº 24/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar (Escola Municipal Vicente José Lucas). | Portaria | 11/01/2021 | Download |
| Portaria nº 23/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Tapiraí/MG | Portaria | 04/01/2021 | Download |
| Portaria nº 22/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Controle Interno, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 21/2021 | Nomeia Membros da Comissão permanente de Licitações | Portaria | 04/01/2021 | Download |
| Portaria nº 20/2021 | Nomeia Pregoeira | Portaria | 04/01/2021 | Download |
| Portaria nº 19/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 18/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Patrimônio, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 17/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Assistência Social, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 16/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Cultura, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 15/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de SIAT, IMA, CTPS, Serviço militar, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 14/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Almoxarifado, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 13/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Contabilidade, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 12/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 11/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Arrecadação, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Compras e Licitação, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 09/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 08/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Finanças, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 07/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 06/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 05/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Fazenda, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 03/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 | Download |
| Portaria nº 24/2020 | Exonera servidores públicos municipais de cargos de provimento em comissão e declara vacância dos cargos públicos que menciona, a partir de 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências | Portaria | 17/12/2020 | Download |
| Decreto nº 2.026, de 11 de dezembro de 2020 | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Tapiraí/MG, pela morte de Ronaldo Pereira Cardoso | Decreto | 18/12/2020 | Download |
| Decreto nº 2.025, de 11 de dezembro de 2020 | Revoga parcialmente o decreto nº 2004, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao covid/2019 e dá outras providências | Decreto | 17/12/2020 | Download |
| Decreto nº 2.024, de 11 de dezembro de 2020 | Promove a substituição, a pedido, de membros do comite municipal de enfrentamento a pandemia do covid-19, nomeados pelo decreto n°2005/2020 | Decreto | 11/12/2020 | Download |
| Decreto nº 2.023, de 03 de novembro de 2020 | Dispõe sobre os atos de transição de mandato, nomeia comissão temporária especial de transmissão de mandato, e dá outras providências | Decreto | 03/11/2020 | Download |
| Lei nº 1073, de 21 de outubro de 2020 | Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público pelo motivo que especifica e da outras providências | Lei | 21/10/2020 | Download |
| Decreto nº 2.022, de 05 de outubro de 2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção a disseminação do covid-19 diante a retomada das atividades econômicas no município de tapiraí/mg e em especial o funcionamento das escolas no município | Decreto | 05/10/2020 | Download |
| Portaria nº 23/2020 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão de diretora em escola municipal | Portaria | 23/09/2020 | Download |
| Decreto nº 2.021, de 22 de setembro de 2020 | Declara inservíveis bens móveis do município para o fim que especifica | Decreto | 22/09/2020 | Download |
| Decreto nº 2.020, de 22 de setembro de 2020 | Institui comissão de avaliação de bens móveis e imóveis para os fins que especifica e dá outras providências | Decreto | 22/09/2020 | Download |
| Portaria nº 22/2020 | Nomeia os membros da comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis, úteis e inservíveis do município de Tapiraí. | Portaria | 22/09/2020 | Download |
| TRIBUNAL REGIONAL | Termo de cooperação que entre si celebram o tribunal regional eleitoral de minas gerais e prefeitura municipal de Tapiraí. | Termo N° 03/2020 | 10/09/2020 | Download |
| Decreto nº 2.019, de 28 de agosto de 2020 | Dispõe sobre a adesão do Município de Tapiraí/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. | Decreto | 28/08/2020 | Download |
| Portaria nº 21/2020 | Concede rescisão contratual a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipal | Portaria | 13/08/2020 | Download |
| Portaria nº 20/2020 | Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, à servidora pública municipal | Portaria | 13/08/2020 | Download |
| Portaria nº 19/2020 | Exonera, a pedido, servidora pública municipal de cargo de provimento em comissão e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providências | Portaria | 13/08/2020 | Download |
| Portaria nº 18/2020 | Concede rescisão contratual a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipal | Portaria | 13/08/2020 | Download |
| Portaria nº 17/2020 | Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipal | Portaria | 11/08/2020 | Download |
| Portaria nº 16/2020 | Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipal | Portaria | 11/08/2020 | Download |
| Portaria nº 15/2020 | Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, à servidora pública municipal | Portaria | 11/08/2020 | Download |
| Portaria nº 14/2020 | Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipal | Portaria | 11/08/2020 | Download |
| Portaria nº 13/2020 | Concede afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, à servidor público municipal | Portaria | 11/08/2020 | Download |
| Lei nº 1072, de 07 de agosto de 2020 | Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público pelo motivo que especifica e dá outras providências | Lei | 07/08/2020 | Download |
| Lei nº 1071, de 07 de julho de 2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências | Lei | 07/07/2020 | Download |
| Decreto nº 2.018/2020 | Revoga o Decreto nº 2013, de 01 de maio de 2020, que dispõe sobre a necessidade de isolamento domiciliar aos egressos de região de transmissão comunitária, como medida de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências | Decreto | 06/07/2020 | Download |
| Decreto nº 2.017/2020 | Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedor individual - MEI, microempresa e empresa de pequeno porte (não optante pelo simples nacional). para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do município de Tapiraí-MG, na forma da legislação em vigor, e dá outras providências. | Decreto | 25/06/2020 | Download |
| Lei nº 1070, de 23 de junho de 2020 | Dispõe sobre a implantação de placas de "proibido estacionar" em frente a imóveis que sirvam de residência para pessoa que, comprovadamente, tenham alguma deficiência de locomoção e dá outras providências | Lei | 23/06/2020 | Download |
| Portaria nº 12/2020 | Revoga licença sem vencimentos deferida na portaria nº 22 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências | Portaria | 09/06/2020 | Download |
| Lei nº 1069, de 09 de junho de 2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro público de Tapiraí-MG | Lei | 09/06/2020 | Download |
| Lei nº 1068, de 09 de junho de 2020 | Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais que menciona e dá outras providências | Lei | 09/06/2020 | Download |
| Decreto nº 2.016, de 20 de maio de 2020 | Lista os demais servidores públicos municipais lotados na secretaria de educação que estão autorizados a gozar de férias vencidas ou antecipadas de acordo com o Decreto nº 2009/2020 | Decreto | 20/05/2020 | Download |
| Decreto nº 2.015, de 09 de maio de 2020 | Regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para manutenção do Programa Merenda Escolar do município, aos pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal de educação básica, compreendidos também os das instituições conveniadas | Decreto | 19/05/2020 | Download |
| Portaria nº 11/2020 | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Portaria | 11/05/2020 | Download |
| Convênio nº 01/2020 | Convênio que, entre si, celebram o Município de Tapiraí/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Nossa Senhora do Brasil, para os fins nele especificados e aprovados | Convênio | 06/05/2020 | Download |
| Decreto nº 2.014, de 04 de maio de 2020 | Lista os servidores públicos municipais que estão autorizados a gozar de férias vencidas ou antecipadas de acordo com o Decreto nº 2009/2020 | Decreto | 04/05/2020 | Download |
| Decreto nº 2.013, de 01 de maio de 2020 | Dispõe sobre a necessidade de isolamento domiciliar aos egressos de região de transmissão comunitária, como medida de enfrentamento ao COVID/2019 | Decreto | 01/05/2020 | Download |
| Lei nº 1.067, de 15 de maio de 2020 | Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos originados do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e de recursos próprios, aos pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais e conveniadas | Lei | 15/05/2020 | Download |
| Decreto nº 2.012, de 28 de abril de 2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) | Decreto | 28/04/2020 | Download |
| Decreto nº 2.011, de 27 de abril de 2020 | Estabelece valor máximo a ser pago pelo município para realização de consulta com especialista na área da saúde | Decreto | 27/04/2020 | Download |
| Portaria nº 09, de 24 de abril de 2020 | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Portaria | 24/04/2020 | Download |
| Decreto nº 2.010, de 22 de abril de 2020 | Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças do Município de Tapiraí e dá outras providências | Decreto | 22/04/2020 | Download |
| Decreto nº 2.009, de 20 de abril de 2020 | Autoriza a concessão e a antecipação de férias coletivas aos servidores públicos municipais | Decreto | 20/04/2020 | Download |
| Decreto nº 2.008, de 20 de abril de 2020 | Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a situação de emergência em Saúde Pública no município e dá outras providências | Decreto | 20/04/2020 | Download |
| Decreto nº 2.007, de 09 de abril de 2020 | Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Tapiraí | Decreto | 09/04/2020 | Download |
| Decreto nº 2.006, de 07 de abril de 2020 | Regulamenta a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços das oficinas do CRAS face à situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus | Decreto | 07/04/2020 | Download |
| Portaria nº 08, de 01 de abril de 2020 | Exonera, a pedido, servidor público municipal de cargo de provimento em comissão e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providências | Portaria | 01/04/2020 | Download |
| Portaria nº 07, de 01 de abril de 2020 | Exonera servidor público municipal de cargo de provimento em comissão do município de Tapiraí, pelo motivo que menciona | Portaria | 01/04/2020 | Download |
| Decreto nº 2.004, de 23 de março de 2020 | Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências | Decreto | 23/03/2020 | Download |
| Decreto nº 2.005, de 18 de março de 2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tapiraí/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 | Decreto | 18/03/2020 | Download |
| Decreto nº 2.003, de 18 de março de 2020 | Medidas de enfrentamento ao COVID-19 Coronavírus | Decreto | 18/03/2020 | Download |
| Decreto nº 2.001, de 27 de fevereiro de 2020 | Autoriza o pagamento de benefício eventual para atender necessidade advinda de situação de vulnerabilidade social temporária, e dá outras providências | Decreto | 27/02/2020 | Download |
| Portaria nº 06, de 14 de fevereiro de 2020 | Institui Comissão para levantamento de inventário anual, dos valores constantes em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferência da situação física real com os registros contábeis | Portaria | 14/02/2020 | Download |
| Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2020 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão de Vice Diretora de Escola Municipal | Portaria | 13/02/2020 | Download |
| Decreto nº 2.000, de 13 de fevereiro de 2020 | Autoriza a recomposição de vencimentos aos servidores que recebem o equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências | Decreto | 13/02/2020 | Download |
| Portaria nº 04, de 12 de fevereiro de 2020 | Dispoões sobre a cessão de servidor público municipal que menciona | Portaria | 12/02/2020 | Download |
| Portaria nº 03, de 31 de janeiro de 2020 | Exonera, a pedido, servidor público e declara vacância do cargo público que menciona e dá outras providências | Portaria | 31/01/2020 | Download |
| Decreto nº 1.099, de 30 de janeiro de 2020 | Estabelece valor da hora-aula para fixação do vencimento dos profissionais da educação para o ano de 2020 | Decreto | 30/01/2020 | Download |
| Decreto nº 1.098, de 30 de janeiro de 2020 | Autoriza recomposição de vencimentos aos servidores que recebem o equivalente ao salário mínimo nacional, e dá outras providências | Decreto | 30/01/2020 | Download |
| Decreto nº 1.097, de 07 de janeiro de 2020 | Dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento de tributos municipais - CATRIM - para o exercício de 2020 | Decreto | 07/01/2020 | Download |
| Lei nº 1061, de 12 de dezembro de 2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências | Lei | 12/12/2019 | Download |
| Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2020 | Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio | Portaria | 08/01/2020 | Download |