| Título | Descrição | Tipo | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto nº 2.003, de 18 de março de 2020 | Medidas de enfrentamento ao COVID-19 Coronavírus | Decreto | 18/03/2020 | Download |
| Decreto nº 1.099, de 30 de janeiro de 2020 | Estabelece valor da hora-aula para fixação do vencimento dos profissionais da educação para o ano de 2020 | Decreto | 30/01/2020 | Download |
| Decreto nº 1.098, de 30 de janeiro de 2020 | Autoriza recomposição de vencimentos aos servidores que recebem o equivalente ao salário mínimo nacional, e dá outras providências | Decreto | 30/01/2020 | Download |
| Decreto nº 1.097, de 07 de janeiro de 2020 | Dispõe sobre a forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e institui o calendário de recolhimento de tributos municipais - CATRIM - para o exercício de 2020 | Decreto | 07/01/2020 | Download |
| Lei nº 1061, de 12 de dezembro de 2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências | Lei | 12/12/2019 | Download |
| Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2020 | Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio | Portaria | 08/01/2020 | Download |
| Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2020 | Nomeia membros da comissão permanente de licitações | Portaria | 08/01/2020 | Download |
| Patrimônio Cultural Inventariado pelo Município de Tapiraí | Anos de 2017, 2018 e 2019 | Patrimônio Cultural | 08/12/2019 | Download |
| Ata nº 23/2019 | Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MG | Ata | 15/10/2019 | Download |
| Ata nº 22/2019 | Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MG | Ata | 16/08/2019 | Download |
| Ata nº 21/2019 | Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MG | Ata | 17/07/2019 | Download |
| Ata nº 20/2019 | Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MG | Ata | 18/04/2019 | Download |
| Ata nº 19/2019 | Do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí-MG | Ata | 20/02/2019 | Download |
| Comunicado do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí | Sobre o tombamento da Estação Ferroviária de Tapiraí | Comunicado | 20/11/2019 | Download |
| Decreto nº 1087, de 02 de julho de 2019 | Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tapiraí -MG | Decreto | 02/07/2019 | Download |
| Inscrição nº 01/2019 | Tombamento da Estação Ferroviária de Tapiraí | Tombamento | 25/11/2019 | Download |
| Lei nº 1059, de 16 de outubro de 2019 | Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo estado de Minas Gerais ao município de Tapiraí | Lei | 16/10/2019 | Download |
| Lei nº 1058, de 03 de outubro de 2019 | Estabelece novos parâmetros de cofinanciamento municipal do componente hospitalar da Rede Resposta Hospitalar de Urgência e Emergência | Lei | 03/10/2019 | Download |
| Lei nº 1057, de 18 de setembro de 2019 | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona (Hospital Nossa Senhora do Brasil) e dá outras providências | Lei | 18/09/2019 | Download |
| Lei Complementar nº 1056, de 18 de setembro de 2019 | Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 612/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tapiraí | Lei | 18/09/2019 | Download |
| Lei n° 1055 do Poder Legislativo Municipal, de 18 de setembro de 2019 | Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero e dá outras providências | Lei | 18/09/2019 | Download |
| Aviso de Processo Seletivo Público de Tapiraí-MG | O Município de Tapiraí/MG torna público o Resultado Global do Processo Seletivo Público realizado no dia 08/09/2019 (domingo) | Processo Seletivo | 13/09/2019 | Download |
| Aviso de Processo Seletivo Público de Tapiraí-MG | O Município de Tapiraí/MG torna público o Gabarito do Processo Seletivo Público realizado no dia 08/09/2019 (domingo) | Processo Seletivo | 10/09/2019 | Download |
| Decreto nº 1089, de 26 de agosto de 2019 | Dispõe sobre concessão de folga em sistema de compensação pelo motivo e forma que menciona | Decreto | 26/08/2019 | Download |
| Decreto nº 1090, de 26 de agosto de 2019 | Promove a substituição, a pedido de membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Tapiraí, nomeados pelo Decreto nº 1085/2019 | Decreto | 26/08/2019 | Download |
| Termo de cessão de uso de veículo oficial | Termo de cessão de uso de veículo oficial, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapiraí-MG | Outros | 22/08/2019 | Download |
